O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo tratar hoje de uma outra questão, porém desejo iniciar o meu discurso por reconhecer a luta do Senador Lúdio Coelho pela purificação do nosso sistema agrário, da nossa produção agrícola e da nossa pecuária.

O Brasil é um país de 8.500.000 Km², cujo caminho, cujo destino há de passar pela agricultura e pela pecuária, e Lúdio Coelho é um dos nossos cientistas nessa matéria. S. Exª nos tem advertido freqüentemente, aqui neste plenário, para aquilo que devemos fazer e não estamos fazendo, exatamente com vistas a que este País possa ter uma agricultura fortalecida e que sejamos capazes de alavancar o progresso do nosso País.

Cumprimentos, portanto, ao Senador Lúdio Coelho, por essa luta indormida que tem travado em favor da agricultura e da pecuária.

Sr. Presidente, entre os da nossa geração, provavelmente não existe quem escape às recordações dos velhos tempos da infância e da adolescência. Cada um de nós, seja oriundo do campo ou dos centros urbanos, sempre guarda na memória ou o grande rio que banhava nossas cidades, ou o bucolismo de uma praça pública, ou o frescor úmido das matas circundantes, ou ainda a pureza das praias banhadas por mares de águas cristalinas...

Transcorridas algumas décadas, dói testemunhar a deterioração, pela mão do homem e pela imprevidência dos governantes, de tudo aquilo que encantou as gerações passadas e nós estamos negando às futuras. Os logradouros do lazer, que eram abertos para a diversão dos jovens, estão hoje cercados por grades de ferro que tentam impedir a invasão das drogas e dos crimes; edifícios cada vez mais altos, hoje chamados de “torres”, construídos à custa das demolições da história, geminam-se, impedem a circulação livre dos ares e alteram para pior a fisionomia das cidades; praias e mares poluídos já não lembram o prazer dos folguedos de antigamente; as florestas que envolviam as cidades, enviando-lhes a pureza das brisas salutares, foram devastadas pela cobiça do homem e cedem lugar às favelas dos que não têm onde morar.

            Nas minhas reminiscências pessoais, Sr. Presidente, recordo o meu velho rio Itapecuru, considerável curso de água da minha infância em Mirador, nascendo a uma altitude de 480 metros, no sistema formado pelas Serras de Crueiras, Itapecuru e Alpercatas, dentro do atual Parque Estadual do Mirador -- minha terra natal --, suas águas puras, imaculadas, davam início aos 1.041,66 quilômetros do seu percurso de sul a norte em terras do Maranhão; das nascentes à Baía de São José, no Oceano Atlântico. Forma a chamada Bacia Hidrográfica do rio Itapecuru, abrangendo 52.700 km². Dentro da sua área de drenagem, situam-se 48 Municípios e uma população de 1.503.416 habitantes. Incluindo-se São Luís, que também se abastece do rio Itapecuru, a população servida pelo rio é de 2.373.444 habitantes, quase a metade do número de habitantes do Estado.

Sobre as nascentes do rio Itapecuru, os naturalistas Spix e Martinus, contratados por D. João VI, diziam num trecho do livro “Viagem pelo Brasil”, em 1817, que nenhum brasileiro tinha até então se aventurado a chegar às nascentes do rio, lugar desconhecido e perigoso pela presença de índios selvagens.

Raimundo Gaioso, um dos mais antigos e respeitados estudiosos das potencialidades do Maranhão (século XVII), descreveu as nascentes do Itapecuru também sem lá ir, pois se tratava de local perigoso com população de índios bravios...

A importância do Itapecuru já correspondeu, guardando as devidas proporções, à do “Velho Chico” pela sua repercussão social, econômica e histórica. Se o São Francisco, com muita justiça, é definido como o Rio da Integração Nacional, podemos definir o Itapecuru, que nasce e morre no meu Estado, como o Rio da Integração Maranhense.

Era um rio navegável, acreditem as Srªs e os Srs. Senadores: 610 km² do seu curso recebiam vapores comerciais, extensão correspondente à metade do que foi, também no passado, a navegabilidade do São Francisco.

Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi o primeiro a visualizar a importância econômica e estratégica do Itapecuru. Em 1840, em plena Balaiada, estimulou a Assembléia do Maranhão a fazer concessões para quem quisesse explorar a sua navegação, o que se consumou em alguns anos depois. Em maio de 1849, singrava as águas do rio a gaiola “caxiense”, 40 cavalos de força da Companhia de Navegação a Vapor do Maranhão, fazendo a viagem inaugural São Luís a Caxias. Em 1870, nove vapores de outras companhias já cortavam as águas do Itapecuru. O de maior capacidade foi o “Gurupi”, com 156 pés de comprimento e capacidade para 411 toneladas.

Todas as máquinas que industrializaram as cidades ribeirinhas no início do Século XX vieram pelo rio, importadas da Inglaterra. O rio foi o elo a ligar as regiões maranhenses, transportando produções agrícolas e comerciais entre São Luís e as cidades a montante.

Era uma emoção para os ribeirinhos ouvir o apito longo dos vapores e das chatas, que então anunciavam o progresso, o avanço da economia maranhense.

A navegação no rio marcou uma época na história maranhense, trazendo desenvolvimento ao interior do Estado.

Até o início do Século XX, o rio Itapecuru foi a principal via de escoamento da produção regional. Perdeu importância com a construção da estrada de ferro São Luís/Teresina, na década de 1920, paralela ao rio, e, na década de 60, com o asfaltamento da BR 316.

Essas as razões interpretadas pelos economistas para o insucesso da navegação comercial nos 610 km do rio Itapecuru.

Vou mais além, Sr. Presidente. Esse rio deixou de ter condições de navegabilidade não pela ferrovia ou pela estrada asfaltada, mas porque foi inteiramente abandonado pelos poderes públicos. Em princípio, a navegabilidade terá sido prejudicada pela formação de bancos de areia e desbarrancamentos que não eram dragados, criando assoreamentos que obstruíam os principais canais. Depois, os desmatamentos, especialmente nas proximidades das nascentes, que secam fontes e provocam a redução do volume das águas. Pontes que o atravessam, impossibilitando a passagem de embarcações maiores. Depósitos aluvionais (areia, argila, cascalho) e corredeiras com águas baixas.

A verdade é que hoje se vê o rio como fonte estratégica de água para os centros urbanos, principalmente para os moradores de São Luís, subestimando-se as suas outras e possíveis diferentes finalidades.

Nos países desenvolvidos, não são poucos os rios economicamente bem-sucedidos, embora paralelos a modernas ferrovias ou a rodovias de primeiro mundo. Representam, hoje, os espaços mais importantes de muitas nações em termos sociais e turísticos. A diferença é que esses rios são bem tratados, defendidos e transformaram-se em hidrovias com superiores vantagens comerciais de transporte sobre as suas concorrentes de ferro e concreto.

O rio Itapecuru do Maranhão, Senhoras e Senhores, está minguando, condenado à morte se providências drásticas não forem implementadas dentro de pouco tempo. As agressões que sofre começam na região das nascentes, envenenado que é pelos agrotóxicos que ali se espalham sem critérios técnicos. De 1991 para cá, agravou-se celeremente a fragilização do rio. Sua vazão, que há 10 anos era de 200 m³ por segundo, caiu para cerca de 140 m³ por segundo. Inclui-se o Itapecuru no levantamento da Organização Mundial de Saúde, que registra, nos últimos 50 anos, uma redução nas reservas de água doce da América do Sul, que alcança 73%.

Levantamento do IBGE - que estou incorporando a este discurso -, aponta as principais causas da fragilização do rio: pesca predatória, urbanização desordenada, destruição de mangues, embora protegidos por lei, assédio de consumidores de madeira, desmatamento contínuo de suas margens. Todas as cidades que se situam às margens contribuem com o esgoto doméstico e com poluentes residuários de pequenas indústrias, além do lixo produzido. Os níveis das cargas já superam a capacidade do próprio rio de se autodepurar. Comprometem a água para consumo humano, aumentando a incidência de doenças e de veiculação hídrica, como o cólera. São poucas as indústrias por onde corre o rio Itapecuru, mas já apresentam um potencial poluidor nada pequeno, além do material defensivo agrícola com fertilizantes poluidores.

Na verdade, Sr. Presidente, não há via fluvial que suporte a intensidade de tais agressões. Dos tributários do Itapecuru - cerca de 58 pequenos afluentes à margem direita e 73 à esquerda -, rios como o Peritoró e o Pirapemas, outrora perenes, passaram a ser temporários a partir do início da década de 80.

Não existe na bacia do Itapecuru, segundo o referido levantamento do IBGE, fiscalização permanente e efetiva, indispensável ao cumprimento da legislação ambiental. É generalizada a falta de saneamento na bacia, o que compromete a saúde pública e a qualidade da água do Itapecuru.

Nos três anos da minha administração como Governador do Maranhão, construí no Parque Estadual do Mirador postos de vigilância e adquiri viaturas e animas de montaria para a fiscalização de todos os seus pontos. Com a extinção do Projeto Nordeste/BIRD, que manteve o pessoal durante cinco anos, minha administração assumiu a manutenção do parque, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão. Ao criar o Batalhão Florestal, pude tornar mais efetiva a fiscalização daquela área, combatendo a caça, a pesca predatória e a criação de aves em extinção em cativeiro vendidas para outros Estados. Também pude, em parceria com o Ibama, dar início à execução de um serviço de proteção às margens do Itapecuru.

Tudo que se fez, porém, foi muito pouco. O Estado do Maranhão não tem condições financeiras para levar a cabo, sozinho, a recuperação completa do seu rio regional.

Junto com a população maranhense, sou um inconformado com o destino que se prevê para o rio Itapecuru. Creio, porém, que ao Governo Federal é plenamente viável impedir se agrave a deterioração de tão importante via fluvial. Um dos instrumentos para isso é dar continuidade ao rigor na fiscalização contra os desmatamentos e contra o material poluidor que se lança no Itapecuru. Implementar melhor regulamentação do uso das águas do rio é outra ação emergencial, bem como ativar diligências que possibilitem, na medida do possível, a sua recuperação.

O Governo Federal não pode ficar alheio ao que acontece com o Itrapecuru. Por intermédio da Agência Nacional de Águas, precisa acolher os clamores de socorro pela salvação do rio.

Não me parece difícil, por outro lado, que se possam interessar os bancos e as agências de desenvolvimento internacionais na recuperação de um rio de transcendental importância para o meio ambiente.

No discurso de 10 de abril, ao reassumir suas funções senatoriais, o ex-Ministro Ney Suassuma referiu-se ao sucesso de seus entendimentos internacionais, assinando na Espanha um convênio do qual resultarão US$800 milhões para o São Francisco.

Ora, algo semelhante poderá ser feito em benefício do rio Itapecuru, pois o mundo inteiro está interessado em estimular, em várias nações, projetos ambientais. Eu próprio, quando Governador do meu Estado, fiz o Maranhão participar de convênio com o BID, usufruído na gestão seguinte. Foram cerca de 50 milhões de dólares para o desenvolvimento do turismo no meu Estado, sob condições de preservação do meio ambiente. Refiro-me ao PRODETUR. 

Confesso a V. Exªs que também, no último dia 10 de abril, quando se aprovou por unanimidade a proposta de emenda constitucional que institui o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, fui tomado por duas emoções: a primeira, de júbilo pela justiça, embora tardia, que se faz ao “Velho Chico”; a segunda, de esperança de que tal decisão abra caminho para ações efetivas de socorro a outros importantes cursos d´água brasileiros.

Os brilhantes discursos que antecederam a votação da proposta de emenda registraram conceitos que aproveitam, na mesma medida, o rio Itapecuru do Maranhão. Todos os oradores deram ênfase aos problemas ambientais, como desmatamento, assoreamento, poluição e falta de saneamento básico, como os responsáveis pela fragilização do São Francisco. O Senador Waldeck Ornelas observou com muita propriedade que “fazer desassoreamento, regularizar vazão, recuperar matas ciliares, conter o desbarrancamento são obras que não aparecem, não se tornam notícia, não têm espaço na televisão, não dão votos, em última instância. No entanto, essa é uma questão fundamental para o desenvolvimento do País.”

O Senador Ney Suassuna ponderou que, “por gerações seguidas de brasileiros, descuidamos daquele rio”, lembrando que o “Velho Chico” foi “vilipendiado por inúmeras gerações que dele trataram com descaso, como se não tivéssemos preocupação com o futuro...”

Foi o que igualmente ocorreu com o Itapecuru.

O Senador José Eduardo Dutra também se referiu ao fato de que, ao longo de décadas, os homens mantiveram a visão de que os bens são infinitos e que, portanto, não é preciso levar em consideração o desenvolvimento auto-sustentável nem o meio ambiente. O Senador José Alencar, com sua grande experiência empresarial e política, advertiu que, em relação ao São Francisco, há de se pensar primeiro na realização de “obras de desassoreamento do rio e de recomposição não só das matas ciliares, como também da vegetação rasteira ciliar, cuja recomposição deveria ser feita com essências nativas - e a Embrapa possui tecnologia para recomendar tais essências no percurso do rio em cada região - para, assim, evitarmos novos assoreamentos.”

Eis o de que igualmente necessita o velho rio do Maranhão.

A Senadora Marina Silva - a representante que veio das florestas com aguda consciência ambiental - afirmou francamente que “não pensamos em investimento ambiental, mas, sim, permitimos que haja duplo prejuízo ambiental: primeiramente, degradamos os recursos naturais; depois, temos que tirar recursos do bolso do contribuinte para reparar o dano causado.” E a Senadora Heloísa Helena, cuja braveza não consegue esconder a sensibilidade feminina, citou de um velho poeta a bela imagem de que “Junta-se o rio a outros rios. Juntos, todos os rios fazem a sua luta”.

Enfim, todos nós, ao aprovarmos a emenda constitucional, criamos as condições para a revitalização do São Francisco, buscando recompor as matas ciliares, executar o desassoreamento e providenciar a recuperação ambiental do rio e de seus afluentes.

Srªs e Srs. Senadores, o que se lamentou como degradação do São Francisco é exatamente o que se lamenta em relação ao Itapecuru, embora a este não se tenham ainda dado as condições para a sua revitalização, para que, “aos que a ele se juntam, façam todos a sua luta...”

A perspectiva, portanto, é de uma missão gigantesca de salvamento do rio, a reclamar a colaboração dos meios de comunicação para que, junto com a sociedade e o poder público, promova-se uma ação de verdadeiro mutirão - a curto, médio e longo prazo - que devolva às futuras gerações a beleza limpa de uma dádiva que a natureza entregou intocada às gerações do passado.

Sabemos que todos os esforços, oficiais ou privados, serão insuficientes para salvar o rio Itapecuru sem a participação da sociedade civil diretamente interessada, pois lhe cabe conscientizar para o trabalho de recuperação do rio os que dele se utilizam de forma inadequada.

Movimentos populares surgiram, no Maranhão, para salvar o Itapecuru, a começar pelo Comitê da Bacia do Rio Itapecuru e pelo Pólo das Águas - Memorial e Museu, liderados pela dedicação e aprofundados conhecimentos do engenheiro agrônomo José Nilson Silveira Maciel. São entidades sem fins lucrativos que promovem um substancioso levantamento da Bacia do Itapecuru, coordenando, ao lado de um Plano Diretor do governo estadual, a pesquisa de dados indispensáveis para as ações que se pretendem efetivar em benefício do rio.

Antes desse magnífico exemplo, tivemos o denodado esforço do meu sobrinho Yêdo Lobão que, como eu, nasceu nas cabeceiras desse rio. Antes de se misturar com o oceano, o Itapecuru faz a doação das suas últimas águas para o abastecimento do povo e das atividades empresariais de São Luís. Yêdo, no começo, lutou quase sozinho contra a devastação da mata rala da região conhecida como “gerais de Mirador”. Ali, os animais nativos eram perseguidos em determinada estação do ano, abatidos e lá mesmo abandonados, numa ação criminosa como poucas vezes se viu no mundo. Nem mesmo na África distante perpetrou-se crime tão nefando. Morando em Brasília, jornalista ainda, juntei-me a Yêdo e iniciamos uma cruzada contra tais crimes. Entre os vandalismos, havia a prática de caçadores desalmados atearem fogo na mata, a favor do vento, e aguardarem, de carabinas em punho, o tropel aterrorizado dos animais em fuga. Era como matar veados, onças, cotias, etc, dentro dos próprios zoológicos nacionais.

Foi em conseqüência dessa luta que se criou o Parque do Mirador e ativaram-se, no futuro, as ações de proteção da Bacia do Rio Itapecuru, como as do meu período de Governo.

Mas nem isto bastou para deter a agonia do rio. Agora, ou se faz algo concreto, objetivo, determinado, sob planejamento claro e com execução obstinada, ou veremos fenecer essa fonte de vida da metade da população do Estado.

Aí está, portanto, uma responsabilidade que não é apenas de uns, mas de todos.

É minha esperança que o futuro Governador do meu Estado, tendo plena consciência dos riscos que envolvem um dos mais importantes rios do Maranhão, tome a si a missão primeira de empreender os esforços para salvar esse importante curso d´água do nosso Estado, tão aguardados pela população maranhense. Que bata às portas da União, que procure as agências econômicas internacionais, que lute, enfim, para salvar da degradação e da morte o rio Itapecuru, uma peça fundamental do quadro econômico maranhense.

É uma questão de honra para o meu Estado resgatar a vitalidade do seu Rio da Integração Maranhense.

Era o que tinha a dizer.

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