O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna na tarde de hoje é uma grande preocupação com o surgimento de novas drogas cujo risco de consumo vem aumentando, principalmente em colégios particulares.

Ainda no último dia 23, o jornal O Estado de S.Paulo trouxe uma lista de novos produtos que vem sendo usados como drogas e que podem ser comprados em qualquer esquina: B-25, inalante de buzina ou isqueiro, Special K e chá de chumbo e de “fita” fazem parte de uma lista de novos produtos que estão sendo livremente usados por adolescentes da capital. São substâncias químicas vendidas licitamente e utilizadas pela indústria ou presentes em remédios para animais, pilhas, fitas cassetes ou de vídeo, isqueiros e até brinquedos.

O problema é realmente preocupante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Hoje, a Folha de S.Paulo traz uma estatística de 2001 que aponta o envolvimento de menores: mais de 3.993 vezes portando drogas presos; 969 vezes portando drogas para traficantes. Então, entre uso e tráfico há um número enorme de menores que operam na capital de São Paulo e no interior do Estado também.

Nessa estatística, não é computado o crime praticado por maiores com envolvimento de menores. Isso significa que o número é bem maior do que o apresentado. Essas pesquisam baseiam-se nos menores conduzidos à Fundação do Bem-Estar do Menor, Febem, em São Paulo.

Essa situação deve acontecer em todo o País.

Na última reunião realizada na Bolívia, 20ª Conferência Internacional sobre Controle de Drogas, informações mais recentes informam aspectos dos sérios danos causados pelo consumo de substâncias de efeito estimulante e alucinógeno usadas por adolescentes, jovens e adultos. Há ainda as anfetaminas e os produtos sob controle médico, para cuja compra é necessário apresentar o formulário azul. Mas quantas farmácias vendem por debaixo do pano?

O Senador Ricardo Santos foi autor do relatório do último projeto sobre modificação da Lei de Drogas, a 68, em que alguns artigos foram vetados pelo Presidente. Temos que reestudá-los na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça para verificar onde foi a falha e estabelecer um caminho sério no combate às drogas.

A reunião da Bolívia alertou para as novas drogas no mercado e ainda sobre o ópio e a heroína. Antigamente, quase não se apreendia heroína. Produzida nas montanhas da Colômbia, a heroína entra em território brasileiro e assusta cada vez mais as famílias.

Sr. Presidente, impressionaram-me duas notas que saíram no “Painel” da Folha.

Uma diz:

Nada feito

O Brasil adotará uma posição linha-dura na reunião da Organização dos Estados Americanos que discutirá, entre outros pontos, a descriminação da maconha. O General Paulo Uchôa (Senad) será o porta-voz do país na reunião marcada para 29 de abril e 2 de maio, nos EUA.

A outra nota informa que o ex-Secretário Nacional Antidrogas, Walter Maierovtch, conhecedor profundo e estudioso da matéria, a quem respeito, diz que o Brasil estará caminhando na contramão da história mantendo a criminalização do uso da maconha.

O assunto preocupa-me, Sr. Presidente. Tenho visto a novela “O Clone”, de Glória Peres. Muitas famílias têm acompanhado o debate intenso que se desenrola sobre o uso de drogas. Sabemos que os jovens adolescentes têm a porta aberta pela maconha; é o melhor caminho para os traficantes despertarem neles a necessidade de drogas. Não tendo mais efeito a maconha, partem para outras drogas mais pesadas. O exemplo da novela é muito claro. Os jovens entram no vício por brincadeira, e agora lá está a luta das famílias. É a novela retratando uma realidade do dia-a-dia.

            Participei, por muitos anos, da Polícia Federal. Sofria muito quando os pais nos procuravam sem saber como conduzir os filhos viciados, totalmente dependentes das drogas e do álcool. Ouvi a Senadora Heloísa Helena, num discurso inflamado aqui, pedindo providências contra a propaganda do álcool, droga que tem trazido tantas conseqüências ruins e destruído tantas famílias.

Não podemos descriminar o uso da maconha, sob risco de amanhã vermos na TV a propaganda “fume um pacau Boa Viagem, a melhor maconha do mundo porque tem um alto teor de THC”, com uma história colorida, cheia de gente vitoriosa fumando um pacau de maconha, enquanto ao fundo se lê o slogan em branco e preto com a advertência do Ministério da Saúde de que a maconha faz mal.

Essa é a tendência de liberação da maconha.

Não conseguimos ainda fundamentar a idéia da recuperação do usuário fora da prisão. É essa a nossa idéia. Discutimos e chegamos à conclusão de que o usuário de drogas preso transforma-se em um bandido perigoso. Ainda não encontramos o caminho certo. O Presidente vetou esse dispositivo. Vamos ter que estudar e trazer de volta a matéria.

No entanto, jamais poderemos crer que a descriminação - que alguns países experimentaram e agora estão voltando atrás - vai facilitar para o usuário. Será um agravante, Senador Ricardo Santos. Hoje, fala-se em descriminar as drogas porque a corrupção é alta.

Imaginem V. Exªs se o Governo, incapaz de combater a corrupção, acabar com todos os crimes que a trazem em seu bojo? Temos que combater a corrupção sem abrir mão de combater o tráfico de drogas. A corrupção é um mal que tem prejudicado o País e envolvido milhares e milhares de dólares americanos. Não podemos desfigurar nossa luta contra as drogas.

Pais vão desesperados às portas das escolas para impedir que seu filho seja abordado por um traficante. É uma luta incessante e assustadora. Pais e mães estão sempre preocupados tentando evitar que seu filho se torne um usuário, um viciado. Como vamos ajudá-los? Descriminando? Descriminando porque a corrupção impede?

O Estado tem que ser capaz de combater a corrupção; temos que ser conscientizados para a importância de combater o problema. Essa promiscuidade trará prejuízo enorme à Nação.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Ilustre Senador Romeu Tuma, peço um aparte a V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, concedo-lhe o aparte, Senador Ricardo Santos.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - V. Exª, nesta tarde, de maneira muito oportuna, rediscute a questão das drogas no País, e essa tem sido uma luta constante de V. Exª em sua atuação parlamentar e profissional, ao tempo em que trabalhou na Polícia Federal. V. Exª cita a nova Lei de Drogas, resultado de um grande esforço feito pelo Congresso Nacional. A partir de um projeto original do Deputado Federal José Elias Murad e de um árduo trabalho de V. Exª, que apresentou um substitutivo na CCJ, chegou-se a um texto que atendia, na sua essência, a grande parte dos problemas a serem atacados e trazendo inovações importantes. Algumas foram citadas por V. Exª, como a de dar tratamento não criminológico ao usuário de drogas e a de aumentar a punição para o traficante. É interessante observar que essa lei sofreu vetos no seu capitulo III, que diz respeito às penas e à tipificação dos crimes, de tal forma que o resultado foi uma lei inteiramente inócua. V. Exª lembra a esta Casa que é necessário voltar ao tema e creio que a melhor solução seria a constituição de uma Comissão Mista de Senadores e Deputados para que, por meio de um diálogo construtivo com o Ministério da Justiça e da iniciativa do Congresso Nacional, elaborasse um novo texto de lei, ainda neste ano, que substituísse a nova lei que não atende mais aos anseios da população, principalmente dos jovens brasileiros. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço a oportunidade. Chamo a atenção desta Casa e da população para a inteligência e a delicadeza de V. Exª, que procurou compatibilizar o meu relatório e o do Senador Artur da Távola num relatório, que foi aprovado, da feitura de V. Exª. Esse é o nosso reconhecimento pela sensibilidade e pela tranqüilidade com que levou. Tudo isso foi feito sem deixarmos de ouvir todas as entidades sociais interessadas, assim como o Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais. Houve realmente uma caminhada longa para que se chegasse a essa conclusão. Votaremos o tema. É importante.

Hoje, assustei-me com um pai que, seguindo uma filha de 14 anos, identificou a prostituição comercializada em algumas cidades, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Sem dúvida, a droga está por trás de tudo isso.

Agradeço, Sr. Presidente. Prometo voltar a abordar o assunto com mais detalhes.

Modelo1 6/2/2412:14