O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã comemora-se o Dia Internacional do Trabalhador. Em todo o Planeta Terra, deveria haver essa comemoração.

Durante todo o dia de amanhã, estarei em Marabá, uma das cidades mais importantes do sul do meu Estado, junto com trabalhadores de inúmeras categorias.

Na passagem do dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho, é oportuna uma reflexão sobre a economia do País, enfocando sobretudo aspectos referentes ao crescimento econômico, ao emprego, à evolução do consumo e à renda do trabalhador.

A política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso, que mantém altas taxas de juros, privilegiando banqueiros e especuladores, tem impedido o País de crescer e vem gerando o aumento do desemprego, com redução no rendimento do trabalhador.

Sr. Presidente, amanhã estarei em Marabá, reunido com centenas de trabalhadores, e o Presidente Fernando Henrique também irá ao meu Estado, amanhã, lançar a pedra fundamental do Projeto Sossego, projeto de exploração de minério de cobre, que contém ouro e platina, iniciado pela Vale do Rio Doce em uma das cinco grandes reservas de Carajás.

            Lamento essa situação, que talvez seja um exemplo claro da deficiência e da falta de conhecimento do Governo Fernando Henrique Cardoso sobre a realidade brasileira, em virtude do seu despreparo para governar o Brasil.

            Sua Excelência irá ao meu Estado para lançar a pedra fundamental de uma indústria que explorará uma das cinco reservas de cobre: a Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata do Sossego. Esse ato permitirá que a Companhia Vale do Rio Doce transforme aquele minério numa pasta de cobre, que será exportada para países europeus e transformada novamente em cobre. Posteriormente, o Brasil comprará esse metal industrializado em outros países do mundo.

O Brasil consome 300 mil toneladas de cobre por ano, mas produz apenas 40 mil toneladas por ano no Estado da Bahia, na Caraíba Metais.

O maior problema do Brasil é o déficit em sua balança comercial. Em oito anos de Governo Fernando Henrique, o ano de 2002 é o primeiro em que se está alcançando um pequeno superávit.

Esse seria o momento de o Presidente da República estimular essa empresa - privatizada e entregue gratuitamente ao capital nacional e internacional por esse Governo - a industrializar o cobre no território brasileiro.

Em vez de investirmos R$1 bilhão na exploração da Reserva do Sossego, vamos fazer a fábrica aplicar R$5 bilhões, gerando dois mil empregos diretos e cinco mil indiretos e possibilitando o desenvolvimento e o crescimento do meu Estado, o Pará. Entretanto, esse não foi o procedimento.

Creio que o Presidente não sabe sequer o que faz. Ele é tão inocente que vai ao meu Estado a convite do Governador como se fosse empreender algo grandioso. Contudo, permitirá novamente que o nosso minério se transforme em pasta de cobre para ser industrializado em outros países, quando poderíamos nos tornar auto-suficientes, gerando, portanto, muito mais emprego e renda.

Lamento que até se engane o povo do Pará ao falar em verticalização das nossas riquezas. Evidentemente, não se trata de verticalização, que seria, na verdade, transformar o minério de cobre em cobre e, se possível, utilizar o referido metal para fios e todos os outros produtos. No entanto, vai-se industrializar fora do Brasil, continuar comprando no exterior e manter o problema de déficit em nossa balança comercial.

Srªs e Srs. Senadores, há um fato curioso. Na simples leitura do jornal Folha de S. Paulo de 3 de abril último, encontrei duas manchetes emblemáticas, que caracterizam muito bem o momento da nossa economia, especialmente neste Governo. A primeira delas diz: “Salário em São Paulo cai 18,8% por cento na década de 90”. No conteúdo da matéria, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstra que na unidade mais desenvolvida do nosso País o trabalhador, em 1989, recebia em média R$1.020,00 por mês. Dez anos depois, o salário médio caiu para R$828,00 por mês. Somente no último ano, registrou-se em São Paulo uma queda de 10% na renda do trabalhador. A matéria da Folha dá conta de que a média salarial de outras capitais do Brasil é ainda menor.

A segunda manchete do mesmo jornal, do dia 3 de abril, diz: “Bancos triplicaram lucros em 2001”. No detalhamento a partir de dados do Banco Central, informa que o lucro líquido dos vinte maiores bancos que operam no Brasil, triplicou, passando de R$2,219 bilhões para R$6,809 bilhões em 2001. Isso tendo, entre outras coisas, reduzido o número de agências e de funcionários.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Pois não, Exª.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Não quero interromper o raciocínio de V. Exª. Estou inscrito para falar depois, mas em função de um outro compromisso e tendo que me ausentar neste momento, não pude deixar de solicitar o aparte, não interrompendo seu raciocínio, neste momento de profundidade, em que V. Exª realça a questão dos bancos, do poder aquisitivo. Amanhã estará em Marabá, no Pará e em Santa Catarina trabalhadores de todas as categorias, e entendo que a explanação que faz tem uma profundeza extraordinária. Por isso, o interrompi no momento em que entra nesse detalhe do poder aquisitivo e do lucro dos grandes bancos deste País.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço a V. Exª.

A realidade é esta. Está descrita nestas duas manchetes; ao fim e ao cabo de quase uma década de poder, Fernando Henrique Cardoso lega ao trabalhador privação, sacrifício e dor, decorrências do brutal empobrecimento dos brasileiros. Por outro lado, garantiu aos banqueiros, nacionais e estrangeiros, lucratividade em níveis nunca verificados noutra parte do mundo.

Diga-se que o lucro dos banqueiros é duas vezes e meia superior ao orçamento do Governo do Estado do Pará, que é um grande Estado brasileiro.

Mas, neste rápido pronunciamento, quero concentrar-me na remuneração do trabalhador, da imensa maioria que vive do trabalho assalariado, e não da exploração ou da especulação. Veja-se, então, que a manchete há pouco mencionada não se refere a um Estado modesto, sem infra-estrutura e cheio de debilidades, evitado pelas grandes empresas; revela, isto sim, a realidade dos assalariados no maior Estado da Federação, principal motor da economia nacional, que é o Estado de São Paulo. Imaginem a situação dos Estados mais pobres como o Pará, Estado que represento nesta Casa! Pobre em infra-estrutura, mas um dos Estados mais ricos em potencial de construção do futuro.

No estudo do Dieese retratado na matéria jornalística, bem como inúmeros artigos e matérias que vêm sendo veiculados pelos jornais e revistas de todo o País, é o mero reflexo daquilo que o cidadão brasileiro está sofrendo na pele: degradação salarial, perda de poder aquisitivo e drásticas mudanças nos hábitos alimentares e de consumo em geral, suportados sob a constante ameaça do desemprego.

Por falar em desemprego, em março esse índice atingiu 19,9% dos trabalhadores. Isso representa que: de cada cinco trabalhadores, um está desempregado. E mais, o tempo médio que um trabalhador leva procurando emprego é superior a cinqüenta semanas, portanto, mais de um ano.

A quase estagnação da nossa economia, com crescimento próximo de zero nos últimos anos, tem sido desastrosa para o trabalhador brasileiro, cuja renda média está praticamente paralisada em US$2,2 mil ao ano. Para efeito de comparação, a renda média de um trabalhador mexicano é de US$6,2 mil, portanto, três vezes mais que a do brasileiro.

O Brasil, que já figurou como a oitava economia do mundo, está agora em 11º lugar, com PIB de US$503 bilhões, atrás da Espanha que é trinta vezes menor que o Brasil, com US$583 bilhões e pouco a frente da Coréia do Sul, com US$478 bilhões. A estagnação econômica da era Fernando Henrique, fez com que o Brasil deixasse de ser a maior economia entre os países latino-americanos, perdendo o título para o México, que ocupa hoje o nono lugar no ranking mundial.

No início de abril, a dificuldade de acesso do brasileiro ao mercado mereceu matéria de capa do semanário Carta Capital, que alertava: “Brasil, um país sem consumidores”, mostrando que, de cada cinco cidadãos, quatro dispõem de recursos apenas para o atendimento de suas necessidades mais elementares, ou nem isso.

O consumo per capita em 2001 reduziu 1,3% em relação a 2000. A explicação mais clara para isso é que, com os juros elevados, o País não consegue investir, aumentar a produção, gerar emprego e melhorar a renda. Estamos sufocados por essa política econômica.

Terrível é verificar que somos mais de 174 milhões de pessoas e não conseguimos conformar, em todas essas décadas de prevalência da chamada lógica capitalista, um mercado minimamente viável e estável. Enfim, que tipo de capitalismo os liberais implantaram no Brasil? Como é possível que o labor cotidiano valha tão pouco? Com que sem-cerimônia o Governo concede reajuste de R$20,00 à massa de trabalhadores que depende do salário-mínimo, colocando o salário final em pouco mais de US$87,00? Com o mesmo desembaraço, o Governador do meu Estado propôs um aumento de 7% aos servidores públicos para recompor uma perda de 87% num período de oito anos.

O custo de vida em meu Estado é um dos maiores do País. Em um único mês a cesta básica subiu 2,73%, no início deste ano, atingindo o valor de R$113,67. Isso representa, segundo o Dieese do Pará, a mais cara cesta básica do período do Real.

Veja, Sr. Presidente, uma mísera cesta básica consome mais da metade de um salário mínimo! E o ônibus, a casa, o vestuário, o remédio e as despesas normais de uma família, como podem ser custeados?

O Governo de um sociólogo, um doutor honoris causa, festejado por importantes universidades do mundo, deveria ter mais sensibilidade e compromisso e, desde o primeiro minuto do primeiro dia do primeiro mandato, ter-se concentrado na efetiva melhoria das condições de vida dos brasileiros mais necessitados. Mas, não. Preocupou-se tão-somente em garantir benefícios para os ricos e poderosos, gerando também seus novos-ricos e mais poderosos.

Positivamente, não há o que comemorar neste 1º de maio, Sr. Presidente. O trabalhador brasileiro precisa estar atento, sobretudo neste ano, que é decisivo para a Nação.

A política econômica do Governo do Presidente Fernando Henrique precisa ser derrotada. É inadmissível pagar o correspondente a 10% do nosso PIB somente em juros e ver essa dívida líquida continuar subindo a ponto de chegar a 54% desse mesmo PIB. De que vale o sacrifício dos brasileiros? A quem essa política econômica está servindo?

Refletir sobre essas questões torna-se necessário, para que possamos eleger um próximo governante verdadeiramente comprometido com os interesses do País e do povo brasileiro.

Espero, Sr. Presidente, que o Presidente da República do Brasil, nesse curto tempo que ainda lhe resta de mandato, possa ser mais consciente e enxergar a necessidade do povo brasileiro. O Brasil é um país que precisa industrializar aquilo que ele exporta, para agregar valor e gerar emprego dentro do nosso próprio território. Quarenta e oito por cento da nossa balança comercial compõe-se de produtos primários, que não passaram por nenhum processo de industrialização.

O Brasil é um País que precisaria de reforma agrária. Estamos produzindo hoje 100 milhões de toneladas de grãos, quando temos potencial e capacidade para produzir 700 milhões de toneladas de grãos, com a nossa população e o nosso território. Onde está o crédito? Onde está o dinheiro do BNDES para o nosso desenvolvimento? Vai para as mãos das empresas estrangeiras que compraram as empresas de comunicação, que compraram as empresas distribuidoras de energia, que o Governo, agora, premia com um recurso pela perda que tiveram no período de racionamento.

Esse é um Governo que só cuida dos interesses dos grandes. É um Governo cego para a necessidade do Brasil. E reforma agrária é fundamental para empregar milhares de trabalhadores e aumentar a nossa produção agrícola.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Ademir Andrade, quero me congratular com V. Exª por esse grandioso pronunciamento que ora faz no recinto do Senado Federal, enfocando problemas cruciais enfrentados pelo povo brasileiro, principalmente pelo trabalhador, no dia que antecede ao seu dia, o Dia Internacional do Trabalhador. Quero congratulá-lo porque V. Exª traz dados estarrecedores, que mostram a incompetência e, acima de tudo, a insensibilidade do Governo. O Governo de Fernando Henrique Cardoso atrasou o desenvolvimento do nosso País, levando-o a submeter-se aos caprichos e à cartilha do Fundo Monetário Internacional, fazendo com que o crescimento econômico se reduzisse a índices de antes de 1994 e o nosso País viesse a fazer novamente parte da famosa década perdida de 1980. O nosso crescimento econômico foi, antes de tudo, um grande castigo sobre o povo brasileiro. Eu queria aproveitar a oportunidade, Senador Ademir Andrade, para mostrar o resultado de uma pesquisa elaborada pelo IBGE e que demonstra isto a que V. Exª se refere: a pequenez da nossa política econômica, que levou o nosso País a não mais ofertar os empregos de que o povo brasileiro necessita. Esses dados comprovam que o número de jovens desempregados entre 15 e 24 anos caiu quase pela metade de 1991 para 2001. Na faixa etária que compreende jovens de 18 a 24 anos, o desemprego também cresceu de 9,18%, em 1991, para 12,46%, em 2001. Trata-se de um dado crucial, volto a dizer, porque se refere à mocidade que vai cursar o 2º grau e a faculdade na esperança de obter um emprego, mas na realidade encontra as portas fechadas do nosso mercado de trabalho. Por isso, felicito V. Exª e aproveito a oportunidade para desejar aos trabalhadores brasileiros dias melhores, o que só poderá acontecer com o seu voto, com sua opinião, com sua decisão. Tenho certeza de que haverá uma decisão contrária a Fernando Henrique Cardoso nas eleições de outubro deste ano.

O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, encerro dizendo que o Presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu, com uma manobra do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que lavou as mãos, manter a verticalização, que só favorece o candidato do Governo, nosso colega José Serra. Sua Excelência fez com que o Governo tivesse um único candidato à Presidência, e a Oposição, 3 candidatos: Ciro Gomes, Anthony Garotinho e Luiz Inácio Lula da Silva. De qualquer forma, nós, do PSB, marcharemos com Anthony Garotinho. Uniremos as nossas forças com qualquer um dos três que vá ao 2º turno com o candidato do Governo e o derrotaremos. Não teremos um governo nosso, mas teremos, com certeza, um governo mais democrático, no qual o trabalhador será mais ouvido, mais considerado. A inteligência de nossa população será mais respeitada, assim como nossas entidades e nossas organizações populares. Com certeza, dessa forma, faremos um governo melhor, mais participativo, que faça crescer nossa economia e a qualidade de vida de nossos trabalhadores, e não o que estamos vendo no Governo Fernando Henrique.

Era o que tinha a dizer, em nome da Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

Muito obrigado.

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