O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se tivéssemos de propor uma política endereçada à juventude brasileira, com que conteúdo real, prático e simbólico preencheríamos tal documento? Certamente, a resposta desperta o interesse de todos, sobretudo daqueles a quem a sociedade delega poderes para bem responder o desafio. Pelo menos, é assim que o homem e a mulher comum, no Brasil, percebem o papel esperado de seus representantes públicos. Com isso em mente, viceja a expectativa de que não haverá política razoável sobre o assunto, se não se atender a condições mínimas de educação, saúde, trabalho, moradia e lazer.

Nesse contexto específico da juventude, gostaria de tecer breves considerações sobre as aspirações, frustrações e demais conflitos que, violentamente, atravessam a dramática vida dos jovens brasileiros de nossa contemporaneidade. Não restam dúvidas de que os jovens continuam inseguros quanto à escolha profissional, já que o fenômeno do desemprego insiste em ameaçar os sonhos mais legítimos por uma profissão desejada. Para os jovens operários ou oriundos de classes menos favorecidas, a realização profissional cai quase que necessariamente para segundo plano. Mais graves, ainda, são as condições precárias às quais a juventude mais carente é, em geral, submetida por força da selvagem competição profissional.

Sob o aspecto da violência, parece senso comum verificar que a percepção de risco de morte é bem aguçada em jovens de baixa renda. Pelo fato de permanecerem fora da escola durante parte significativa de sua tenra existência, essa parcela injustamente carente da juventude brasileira transforma-se em presa fácil da delinqüência que se espalha pela periferia das metrópoles do País. Na raiz de tudo isso, pesquisadores brasileiros e estrangeiros declaram, com contundência, que a crise econômica responde pela origem da violência juvenil em toda a América Latina.

Disso resulta uma desconfiança compreensível dos jovens em relação às instituições políticas. Persiste entre eles um sentimento de incredulidade quanto ao efeito social de suas ações, ao impacto realmente favorável das propostas políticas. Isso se justifica na medida em que a “rentabilidade” política de investimentos direcionados à juventude mais carente no Brasil não se transforma, no mais das vezes, em moeda simbólica de visível valor eleitoral. Na verdade, é preciso reconhecer que, raramente, propostas políticas que visem à reversão do triste e crônico quadro da justiça social brasileira rendem dividendos expressivos.

Na verdade, após 500 anos de ocupação, o Brasil depara-se com imensas dificuldades no processo de inclusão das camadas marginalizadas da população em patamares mínimos de bem-estar e dignidade. Por conta disso, grande parte de nossa juventude continua imersa na pobreza, na ignorância e na brutalidade, habitando um universo reduzido e desolador, sobrando-lhe riscos de todo tipo, faltando-lhe oportunidades mais básicas. Impedidos de olhar com esperança para o futuro, recorrem à violência como única resposta à degradação da vida, seja individualmente, seja coletivamente.

Diante de um quadro tão desolador, julgo que o caminho da superação dos atuais impasses atravessa necessariamente o domínio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais. Seja na esfera da União, seja na esfera dos Estados e Municípios, é somente mediante ações conjuntas entre Estado e sociedade que o País vai, enfim, apostar na viabilização da juventude popular em todo o seu território.

Torna-se imprescindível, portanto, uma elevação dramática dos níveis de escolaridade, seja básica, seja profissional, do contigente de dois milhões de jovens, que, a cada ano, batem às portas do mercado de trabalho. O não-atendimento desse requisito implica a esgarçadura sistemática do tecido social, levando-o de forma cada vez mais freqüente aos limites da ruptura. Pior que isso, na falta de políticas públicas adequadas, tem surgido um surdo ressentimento com o Estado democrático de direito, cuja estrutura passa a ser vista como um guardião impotente e incapaz da vida, da integridade física e do patrimônio dos cidadãos, autorizando, muitas vezes, que se questione as instituições democráticas em nome do combate à criminalidade adulta e juvenil.

Diante do exposto, algumas medidas devem ser tomadas para reverter esse triste quadro. Por exemplo, dever-se-ia adotar uma política de desenvolvimento humano, cujo eixo de estruturação consista na educação básica e profissional, fazendo da ampliação e qualificação do Ensino Médio seu primeiro e maior desafio. Ao mesmo tempo, uma política de saúde de caráter altamente educativo deveria ser incentivada, de sorte a gerar uma cultura de cuidado e de “autocuidado” no ambiente juvenil, promovendo seu acesso a serviços de orientação e de apoio. No fundo, tudo isso prestar-se-ia a preparar os jovens para a adoção de bons critérios para avaliar e decidir em situações de risco: sexo inseguro, drogas, brigas, acidentes de trânsito, trabalho irregular e outros atos de infração.

Mais que isso, a adoção de uma política de tempo livre significaria, também, um incentivo ao uso criativo, construtivo e solidário do tempo à disposição dos jovens brasileiros. Isso despertaria neles valores positivos que elevassem o senso estético e a percepção do sentido ético de suas ações nos campos do esporte, da arte, da comunicação, do voluntariado social, da defesa do meio ambiente e da reflexão sobre questões relativas ao seu universo de interesse e de necessidades. Por fim, uma política de geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda deveria ser enfaticamente sugerida, de sorte a facilitar uma adequação mais eficaz às novas formas de organização do processo produtivo.

Como bem ressaltou a empresária Viviane Senna, uma defensora dos direitos da criança e do adolescente, o jovem deve ser visto como fonte de iniciativa, de ação, de liberdade e de compromisso com a construção do Brasil que sonhamos. Guardadas as devidas proporções, não por acaso, a Associação dos Jovens Empresários do Ceará (AJE) conduz um inestimável trabalho para o avanço mais célere e seguro do desenvolvimento do meu Estado. Fundada em 1989, descarta as finalidades lucrativas em prol da formação de novos e jovens líderes empresariais, incentivando ações empreendedoras que contribuam para o progresso político, econômico e social do Ceará e do Brasil.

Em suma, exemplos não faltam ao País, mas, ao jovem brasileiro, faltam-lhe, sim, políticas públicas que o levem efetivamente em conta, vendo-o como o dono do futuro, aquele sobre cujos ombros pesa a responsabilidade, em futuro bem próximo, pelo andamento dos negócios públicos. Portanto, contra a cultura da violência, espaços múltiplos devem ser ocupados pelos jovens na luta pela paz. Nesse espírito, é imprescindível que os jovens se vejam cada vez mais como agentes da história, sujeitos políticos aptos a influenciar decisões de complexas conseqüências para si mesmos e para o País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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