O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Deve-se falar de futebol a toda hora, a todo minuto, porque constitui a alegria do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 1º de maio foi comemorado ontem, em muitos lugares, com festas e com fogos. Mas existe um outro 1º de maio, que é um momento também de reflexão e de pensamento. É com essa preocupação que venho, hoje, compartilhar com os nobres Pares e com todos os cidadãos que acompanham os nossos debates pelo rádio, pela TV e pela Internet. Trata-se da minha preocupação com o futuro do trabalho, focalizando os trabalhadores do futuro. Isso mesmo: os milhões de jovens brasileiros que enfrentam e sofrem a exclusão social, a pobreza, a desigualdade e a falta de oportunidades de emprego.

A primeira dimensão e mais óbvia do problema é, sem dúvida, a escassez de postos de trabalho que caracteriza nossa economia há mais de uma década.

De acordo com o IBGE, o desemprego juvenil se ampliou consideravelmente nas seis Regiões Metropolitanas: de 11,7% em 1991 para 13,4% em 2001, na faixa etária de 15 a 17 anos; e de 9,2% no mesmo período, na faixa de 18 a 26 anos.

Mas há uma segunda dimensão, mais estrutural, que contribui para o agravamento e, receio eu, a eternização do problema, se nada for feito para melhorar radicalmente a qualidade do ensino fundamental e a democratização do acesso aos níveis médio e superior.

Trata-se das deficiências do sistema educacional, que acabam de receber um tratamento minucioso e esclarecedor na pesquisa “Pelo fim das décadas perdidas (educação e desenvolvimento sustentado no Brasil)”, conduzida por Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça, do Ipea.

O estudo mostra que a educação brasileira está, pelo menos, dez anos atrasada em relação a países com nível de desenvolvimento análogo ao nosso.

Já há vários anos, revelam os autores, a lenta expansão do sistema aprisionou a população de baixa renda e, acima de tudo, sua parcela jovem, num patamar intermediário de escolaridade, insuficiente para preencher as exigências de uma evolução tecnológica cada vez mais acelerada.

As conseqüências são sérias: de uma parte, existe uma escassez de trabalhadores qualificados; de outra, verifica-se a exacerbação das desigualdades salariais, com impacto na concentração de renda.

            Apenas para ilustrar esse ponto, vale lembrar que a escolaridade média da população aumentava um ano por década no início do século XX, mas caiu para menos de meio ano desde os anos 50. O acompanhamento dessa trajetória no tempo nos ajuda a compreender por que, conforme o IBGE, a maior taxa de desemprego, no ano passado, foi registrada entre os que apresentavam de 9 a 11 anos de escolaridade, superior até aos que possuíam de 0 a 8 anos de estudo. Ao mesmo tempo, não é de surpreender que essa taxa foi menor entre os que tinham 12 ou mais anos de escola.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pesquisa do Ipea não deixa dúvidas: os recentes avanços quantitativos na universalização do ensino fundamental precisam ser urgentemente complementados por uma melhoria na qualidade da escola de 1ª a 8ª séries e, ao mesmo tempo, por uma profunda reestruturação do ensino médio, com ênfase na sua vertente técnico-profissionalizante.

O progresso da tecnologia, aqui e no mundo, está acabando com os empregos não-qualificados e requer cada vez mais trabalhadores qualificados.

Cada ano a mais de escolaridade da força de trabalho aumentaria a renda per capita brasileira em 20%. Cada ano adicional em um curso superior corresponde a um aumento médio de salário de 16%. Isso prova que não há salvação fora da fórmula “mais e melhor educação” para os nossos jovens, especialmente os de famílias humildes.

O futuro da juventude brasileira depende, portanto, da disposição das autoridades federais, estaduais e municipais, das lideranças da sociedade civil, numa palavra, de todos nós, para levar a sério a advertência dos autores da pesquisa no sentido de que encaremos corajosamente o problema. Sem ceticismo, sem imobilismo nem passividade diante da vergonhosa injustiça social que dificulta a ascensão do País como um peso morto, a hipoteca jamais resgatada de nossa dívida social com as futuras gerações. Afinal, o futuro é semeado nas decisões e providências que o País é capaz de tomar no presente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.