O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srªs Senadores, noticia-se que o nosso País vem sendo pressionado, em conjunto com outras nações detentoras da maior parte da biodiversidade, a liderar um movimento em favor da convocação de conferência das Nações Unidas destinada à criação de métodos internacionais de proteção das florestas.

Seria essa a oportunidade para a necessária discussão acerca de espécies invasoras e da distribuição de benefícios gerados pela utilização de recursos genéticos, sobretudo dos originados de países pobres e de comunidades tradicionais.

Segundo a Folha de S.Paulo, seria, também, uma forma de dar conseqüência à Sexta Conferência das Partes, da Convenção da Biodiversidade, criada no transcorrer da ECO-92, na cidade do Rio de Janeiro, aproveitando a reunião de Haia, na Holanda, no domingo 7 do corrente mês. No entanto, a agenda de numerosos compromissos deixou de fornecer conclusões relevantes nessa área.

Possivelmente, esse empecilho foi determinado pela oposição de multinacionais farmacêuticas, contrariadas com a decisão de se repartir grande volume de recursos financeiros, a título de royalties.

Diante dessa dificuldade, o Brasil, o México, a China, o Peru, a Colômbia e a Indonésia, do recém-criado grupo de países megadiversos, que detêm 70% da diversidade biológica mundial, insistem na necessidade de que o acordo sobre biodiversidade seja modificado.

Objetiva-se, com isso, que se venha logo a contemplar, além da conservação, o uso sustentável e a divisão de recursos, porquanto o novo adiamento da esperada decisão pode significar o enfraquecimento da correta posição que assumiram.

Além disso, aguardam-se decisões sobre as propostas brasileiras de estabelecimento de uma estratégia global de conservação de plantas e de criação de corredores ecológicos em áreas de agricultura. Tal providência impõe-se como forma de evitar a perda de agentes polinizadores, como os pássaros e os insetos, incorporando métodos conservacionistas à atividade agrícola.

Deve-se repisar que governos e entidades não-governamentais, além da comunidade científica mundial, constataram a significativa perda da diversidade biológica, que envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos, particularmente nas regiões dos trópicos.

Essa realidade indesejável tem origem no comportamento humano dos nossos dias, agravada pelo grande aumento da população e pela desigualdade da distribuição da riqueza. Aqui, em conseqüência, extensas áreas de vegetação nativa do cerrado do Brasil central, da caatinga e da mata atlântica foram devastadas.

Concordamos, firmemente, Sras. e Srs. Senadores, com o acertado posicionamento assumido pela delegação brasileira na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre a biodiversidade.

É preciso ter presente que ela é uma das propriedades fundamentais da natureza, e básica para a indústria estratégica da biotecnologia, além de responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas e fonte de imenso potencial de uso econômico, reunindo atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais.

Era o que tínhamos a dizer.