O SR. ÁLVARO DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Com a permissão do Sr. Presidente, vou fazer uma sugestão de natureza técnica, pedindo aos cinegrafistas da TV Senado que acionem apenas essa câmera, dispensando aquela, porque se torna mais fácil o diálogo com os telespectadores, uma vez que o plenário do Senado nesta sessão está esvaziado. Agradeço a colaboração dos cinegrafistas da TV Senado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pobreza não é um fenômeno isolado, restrito a determinadas fronteiras geográficas. A pobreza está em toda parte. E da pobreza absoluta decorrem o desencanto, a desesperança e a revolta. A pobreza absoluta passa a ser questão de política planetária, passa a ser catalisadora da insegurança internacional. Mas me parece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as nações ricas não se aperceberam disso e prosseguem com a sua política, a do egoísmo, sacrificando nações em desenvolvimento, adotando políticas protecionistas, impondo subsídios extraordinários à agricultura, estabelecendo barreiras tributárias ou não-tributárias. E disso decorre uma competição desigual das nações em desenvolvimento com as nações ricas do mundo.

É isso o que acontece com os países da União Européia. A Europa estabelece uma política externa que compromete os interesses dos países em desenvolvimento e uma política interna de subsídios que, da mesma forma, compromete países como o nosso que dependem de exportações especialmente de produtos agrícolas para alcançar o desenvolvimento almejado. Um bilhão de dólares por dia de subsídios são destinados à agricultura na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, e, agora, o Governo norte-americano anuncia um aumento dos investimentos no setor, com subsídios ainda maiores para a agricultura norte-americana.

            Ainda ontem, desta tribuna, referimo-nos ao desemprego como enorme desafio e dissemos que, das exportações brasileiras, 33% são originárias do agrobusiness, o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto.

            É evidente que a política protecionista das nações ricas, as barreiras tributárias ou não-tributárias, comprometem esse sonho de desenvolvimento do nosso País. Obviamente, a nossa agricultura seria mais rica, rentável e pujante se não houvesse os obstáculos que são colocados pelas nações poderosas. Não creio ser essa uma atitude inteligente, porque, sem dúvida, ao dificultar o desenvolvimento de países como o nosso, está-se semeando a discórdia no universo.

            É claro que o Brasil precisa ser mais ousado. O Governo brasileiro precisa romper esses obstáculos. O discurso do Presidente Fernando Henrique Cardoso tem sido aplaudido aqui, mas não tem ecoado lá fora, já que resultados concretos não se verificam. É preciso estabelecer o pacto do crescimento. As decisões internacionais devem ser democratizadas. É preciso rever, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a política de financiamento aos países em desenvolvimento por parte do sistema financeiro internacional. Essa política não é mais compatível com a realidade deste momento. É preciso fazer crescer o fluxo de capitais para os países em desenvolvimento.

            Como se sabe, até dois anos atrás, observamos o crescimento do fluxo de capitais, que alcançou 14%. De lá para cá houve uma redução significativa, e, hoje, o fluxo de capitais corresponde a apenas 7% para os países em desenvolvimento. Esse pacto de crescimento é uma necessidade em favor da paz mundial.

Por exemplo, o Paraná, o meu Estado, que é privilegiado pela força da sua agricultura, destina para a Europa de 30% a 40% das suas exportações, sendo que 36% das exportações têm origem no complexo soja; 20% decorrem do setor de transportes, especialmente do de veículos; e 12% decorrem do setor da carne e do couro. Dessas exportações, 30% a 40% são destinadas à Europa; 18%, ao Nafta - Estados Unidos e México -; 12%, à Ásia; e apenas 10%, ao Mercosul. Por essa razão, o Estado do Paraná, a exemplo do que acontece com o Brasil de forma geral, sofre duramente as conseqüências da política protecionista, resultante do egoísmo das nações poderosas do mundo.

Creio que não devemos alimentar muitas esperanças de que o atual Governo conseguirá romper essa barreira do egoísmo internacional. Resta-nos a esperança de ver candidatos à Presidência da República apresentando propostas objetivas nesse sentido. Certamente, o caminho deve ser o pacto das nações em desenvolvimento, que, unidas, terão força maior na tentativa de levar nações poderosas ao convencimento de que a abertura do comércio externo nos levará a uma prosperidade maior, sobretudo em relação às nações em desenvolvimento, porque estas são consideradas mercados emergentes de muita importância para a economia mundial.

Verifica-se que, sustentadas por modernas teorias econômicas, as nações mais ricas pregam o livre comércio, mas, na prática, adotam medidas protecionistas que contrariam, de forma absoluta, as modernas teorias econômicas. É o que verificamos, mais recentemente, da parte do Governo dos Estados Unidos, quando adotou salvaguardas a pretexto de fazer frente à prática do dumping no nosso País, no que diz respeito ao preço do aço. Ocorre, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo norte-americano parte da falsa idéia de que, no Brasil, pratica-se dumping em relação ao preço do aço. A nossa indústria siderúrgica é eficiente e competitiva exatamente porque está muito próxima das jazidas e porque o nosso País possui minério de qualidade excepcional. Portanto, somos mais competitivos do que os Estados Unidos da América do Norte em matéria de siderurgia.

O que queremos? O que o Brasil pode exigir? O que os países em desenvolvimento podem exigir das nações poderosas? Tratamento igual. Que dêem para os produtos que exportamos o mesmo tratamento que oferecemos aos produtos que importamos! Que os Estados Unidos ofereçam para os produtos que exportamos o mesmo tratamento que oferecemos, por exemplo, a produtos de tecnologia ou à propriedade intelectual, que é, sem sombra de dúvida, primazia dos Estados Unidos da América do Norte!

Somos obrigados a exportar ainda porque a nossa indústria não alcançou os patamares tecnológicos que a globalização exige. Somos obrigados a exportar volumes significativos de matéria-prima. E, exatamente por isso, somos contidos no nosso processo de desenvolvimento econômico.

Evidentemente, não podemos interferir nas políticas públicas adotadas por outras nações. Não podemos, obviamente, impedir que nações da Europa ofereçam US$60 bilhões anualmente de subsídios à agricultura. Mas o que devemos exigir é que nos tratem, no que diz respeito à competição do comércio internacional, da mesma forma como nós os tratamos daqui.

É evidente que não podemos, a exemplo do que fazem as nações ricas, investir em subsídios para a agricultura, porque, lamentavelmente, as dívidas públicas brasileiras, interna e externa, que hoje alcançam 55% do Produto Interno Bruto, impedem-nos de investir em setores fundamentais para o nosso desenvolvimento, já que somos forçados a praticar elevadas taxas de juros na rolagem de uma dívida pública impossível de ser administrada ainda no plano interno. O Governo da União já obteve relativo êxito na administração da dívida externa, alongando-a para torná-la menos sufocante, mas ainda não encontrou os caminhos para a administração da dívida interna de forma compatível com a realidade econômica do nosso País.

Creio serem esses os pontos fundamentais para qualquer proposta de candidato à Presidência da República. Sem medidas objetivas e inteligentes que nos levem a concluir que há saídas para o impasse da dúvida pública e para o impasse das nossas relações no plano do comércio internacional, sem soluções adequadas para essas questões, certamente não podemos assumir o compromisso de retomarmos o crescimento econômico nos patamares exigidos pela sociedade brasileira.

Sr. Presidente, todo ano eleitoral é ano de esperança; ressuscitam-se as esperanças. Como ensina Grunsky, se somos -- e temos que ser -- pessimistas no diagnóstico, devemos ser otimistas na solução.

É isso o que esperamos dos candidatos à Presidência da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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