O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parece-me que o Senador Artur da Távola, Líder do Governo, ouviu mais do que realmente foi expresso tanto pela Senadora Heloísa Helena como por mim. O Senador Geraldo Melo também fez observações, mas S. Exª ouviu bem o que dissemos, não modificou o teor de nossas palavras. Quero ressaltar que a Senadora Heloísa Helena, em nenhum momento, em suas observações, fez qualquer denúncia relativamente ao Senador José Serra, ao candidato do PSDB à Presidência da República. Também eu, ao mencionar o nome do Senador José Serra, observei que o conheço desde a minha adolescência e sempre o tive como um homem sério. Espero que S. Exª tenha procedido e continue a proceder com muita seriedade. Quando examinávamos aqui, no Senado Federal, o que se passava com o Governo Fernando Collor de Mello, o Senador José Serra também solicitava rigor na administração pública.

Não fomos nós quem trouxemos o nome do Senador José Serra. Quem fez isso foi a imprensa. Seria estranho que o Bloco da Oposição, o Partido dos Trabalhadores, diante do que foi estampado na imprensa nos últimos três dias, simplesmente dissesse que nada tinha a solicitar quanto à averiguação dos fatos, que parecem graves.

Ora, Senador Artur da Távola, ali está o relato de dois ministros do Governo Fernando Henrique Cardoso sobre o fato de um diretor do Banco do Brasil, que tomava decisões importantes junto à Previ, haver solicitado uma comissão para agir no interesse de grupos econômicos privados.

Há aqui diversos aspectos, Senador Artur da Távola. Nós, da Oposição, temos observado, nos processos de privatização, como, do Palácio do Planalto e dos ministérios das áreas econômicas, se articulavam ações para que não apenas o BNDES e o Banco do Brasil, mas as entidades de previdência fechada se unissem a grupos econômicos para a realização ou a participação em leilões de privatização, seja do Sistema Telebrás, seja de companhias como a Vale do Rio Doce.

Essa é uma parte da história que precisa ser inteiramente contada. Ainda que esses fatos tenham ocorrido há mais tempo, volta e meia os capítulos dessa história vêm à tona. E o povo brasileiro, proprietário dessas empresas estatais, precisa conhecer em profundidade como foram feitas essas ações. Esse é um ponto.

O outro é que os Ministros Paulo Renato Souza e Luiz Carlos Mendonça de Barros disseram ao jornalista da Veja que haviam escutado de Benjamim Steinbruch o relato de como o Sr. Ricardo Sérgio havia mencionado essa propina.

Ora, fosse o Senador Artur da Távola membro da Oposição e soubesse dessa prática do Governo, não solicitaria o esclarecimento dos fatos? V. Exª, Senador Artur da Távola, perderia até o respeito por mim, como Líder da Oposição, pela Senadora Heloísa Helena e pelos nossos companheiros! Nós não estaríamos aqui cumprindo com o nosso dever constitucional.

Assim, Sr. Presidente, quero aqui ler o requerimento que apresentamos ao Senador Amir Lando, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para obter os esclarecimentos devidos:

Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Srs. Paulo Renato Souza, Ministro da Educação, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-Ministro das Comunicações, Benjamim Steinbruch, presidente do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional, e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-Diretor do Banco do Brasil, para prestarem esclarecimentos, perante a Comissão de Fiscalização e Controle, sobre a grave denúncia do suposto pagamento de propinas no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Justificativa

A revista Veja, de 8 de maio de 2002, apresenta uma séria denúncia envolvendo um suposto pedido de dinheiro, a título de pagamento de comissão, feito pelo Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, então diretor do Banco do Brasil, ao Sr. Benjamin Steinbruch, empresário que liderou a compra da Companhia Vale do Rio Doce. Em 1998, o Sr. Steinbruch teria procurado os Srs. Luiz Carlos Mendonça de Barros, então Ministro das Comunicações, e Paulo Renato de Souza, Ministro da Educação, questionando-os sobre a cobrança que o Sr. Ricardo Sérgio estaria fazendo para o pagamento de R$15 milhões pelo seu trabalho para reunir os fundos de pensão em torno de seu consórcio.

            (O Sr. Presidente Ramez Tebet faz soar a campainha.)

Considerando as atribuições constitucionais desta Casa, principalmente no que concerne ao dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo, é de fundamental importância que possamos ouvir os envolvidos nesta suposta operação que envolveu a venda da maior mineradora do planeta, até aquele momento um patrimônio do povo brasileiro.

Como está aqui o Senador José Serra, resolvemos não incluir a pessoa dele. Sr. Presidente, falo em meu nome pessoal, se eu estivesse no lugar dele, estaria tomando uma posição, como sugiro que ele o faça. A revista informa que o Sr. Ricardo Sérgio era uma pessoa muito próxima do Ministro e Senador José Serra.

            (O Sr. Presidente Ramez Tebet faz soar a campainha.)

Seria próprio que ele, espontaneamente, viesse a esclarecer se era de fato tão amigo; se foi ele quem o recomendou para diretor do Banco do Brasil; se foi ele quem recomendou que ele administrasse os fundos da Previ e influenciasse as decisões de outros fundos de pensão. Seria próprio que ele esclarecesse, porque é candidato à Presidência da República - maior ainda é a sua responsabilidade em esclarecer esses fatos, e nós sugerimos que ele o faça espontaneamente.

A tribuna do Senado está aí. Quando nós, Senadores, por qualquer razão, somos referidos na imprensa, temos o costume de ir à tribuna e esclarecer de pronto. Presenciei muitos Srs. Senadores fazendo isso. Seria próprio que S. Exª também o fizesse.

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