A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar um evento que, sem dúvida, mostrou ainda mais o trabalho do Rio Grande do Sul no setor do turismo: o II Salão Gaúcho do Turismo, realizado em Porto Alegre, no período de 24 a 28 de abril.

Atualmente, o turismo é primordial na geração de empregos e na dinamização do Brasil, principalmente por tentar sanar as questões econômicas e sociais. O Estado do Rio Grande do Sul, na sua diversificação regional e na qualidade de seu povo, tem valorizado essa área.

Sem dúvida, o II Salão Gaúcho do Turismo foi altamente exitoso, bastante concorrido. Em 2001, época da realização do primeiro evento, houve 3 mil expositores; 25 mil pessoas visitaram a exposição, que certamente é vitrine para os produtos das 9 zonas turísticas do Estado. Em 2002, testemunhamos a qualidade e o êxito daquela promoção, que contou com 45 mil visitantes e 5 mil participantes.

Os objetivos do Salão Gaúcho do Turismo são: promover o desenvolvimento socioeconômico, valorizar a cultura, as tradições, a diversidade ética e o patrimônio natural do Rio Grande do Sul; comercializar os produtos gaúchos, mostrando ao mundo - especialmente ao Brasil, ao Mercosul e até mesmo a países da Europa - as potencialidades e os produtos existentes em nosso Estado.

Esse acontecimento, indubitavelmente, vem despertando uma consciência turística na comunidade gaúcha e consolidando-se como atividade alternativa ao desemprego.

O ex-Secretário de Turismo do Rio Grande, nosso companheiro e amigo Milton Zuanazzi, esteve à frente daquela Pasta nestes últimos três anos e tomou iniciativas pioneiras e dinâmicas como essa. Afirmou o Sr. Milton que o Salão Gaúcho do Turismo “é inédito no Brasil, ainda mais com essa magnitude e esse profissionalismo como é tratado”. Diz ainda o ex-Secretário: “Abrimos o ‘bolicho’ do turismo gaúcho nas duas edições do Salão. É uma grande mostra, uma apresentação conjunta e imensa do Rio Grande do Sul, com partes temáticas”. Quando Milton Zuanazzi diz “bolicho”, utiliza uma palavra muito gaúcha e mostra exatamente o espírito do evento: estamos vendendo o produto do turismo não apenas no Rio Grande, para conscientização de nossa gente, mas também em outros Estados.

O Salão Gaúcho do Turismo é promovido pelo Governo do Estado, pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - e o Secretário, João Carlos Vasconcellos, também conseguiu incorporar o dinamismo e os pontos positivos do evento -, com o patrocínio da Embratur. Além disso, envolve 15 universidades e 4 faculdades do Rio Grande do Sul na área de Turismo. Alguns alunos colheram cinco pesquisas de opinião dos expositores, participantes dos debates e painéis temáticos e dos visitantes, para traçar o perfil das demandas e problemas do setor.

Além das mostras, no Salão Gaúcho do Turismo houve debates, encontros, rodadas de negócios, palestras, painéis temáticos e apresentações culturais, tais como: Encontro Estadual de Prefeitos e Órgãos Oficiais do Turismo - que reuniu 312 participantes (autoridades municipais, estaduais e nacionais), para discutir temas pertinentes ao desenvolvimento da atividade turística no Estado; Rodada de Negócios - promovida pela Secretaria de Turismo e pelo Sebrae-RS, resultou na expectativa de movimentação em torno de R$2,5 milhões, no prazo de um ano, para as 120 agências de viagens receptivas que participaram do evento. Foram agendados 1.440 contatos dessas agências com empresas interessadas em trabalhar com a divulgação dos roteiros e produtos turísticos do Rio Grande do Sul. A maioria das inscritas - 90% - são microempresas do interior do Rio Grande do Sul, sendo 11% de outros Estados, 15% de Porto Alegre e 4% internacionais, principalmente da Argentina e Bolívia.

A realização desse evento teve como resultado o incentivo ao turismo interno, como se pode comprovar diante dos seguintes pontos: a Setur-RS, o Sebrae-RS e a Câmara de Turismo do Rio Grande do Sul assinaram convênios de cooperação com o objetivo de realizar ações operacionais e financeiras para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades turísticas; para este ano, estão previstos vários Salões Regionais de Turismo, oferecendo alternativas de incremento de novos produtos voltados ao turismo interno, promovendo a integração regional, qualificando os produtos turísticos gaúchos e aumentando ofertas de roteiro.

Sr. Presidente, registro também as ações do Governo de Estado na área de turismo. O Governo assumiu o desafio de promover ampla democratização do debate de ações turísticas nas 22 regiões, para integrar ações municipais e estaduais e desenvolver novos produtos. Nesse contexto, foram criados 22 Fóruns Regionais de Desenvolvimento do Turismo. Assim, hoje o turismo não é decidido em gabinete no Rio Grande do Sul, mas é participativo, democrático. As entidades, os órgãos não-governamentais, os Municípios participam da discussão, e os resultados obtidos são muito viáveis, palpáveis e concretos, como relataremos a seguir.

O número de novas rotas turísticas do Estado, que antes eram duas, passou para 27. Em 1999, havia 32 propriedades que desenvolviam o turismo rural; hoje, são 322 propriedades. O Banrisul abriu linhas de crédito específicas para financiar atividades turísticas no Estado. Além disso, há uma grande preocupação com o aspecto social. Devido ao estímulo à participação dos pequenos empresários, especialmente com a abertura de linhas de crédito, o turismo é sustentáculo de várias propriedades. Em 1999, só havia 7 ou 8 agências que faziam receptivo no Rio Grande Sul, a maioria em Porto Alegre. Hoje, são 52 agências treinadas pela Secretaria de Turismo e pelo Sebrae, em todas as regiões do Estado. Isso dá a dimensão do dinamismo que estamos vivendo nesse setor.

            Por outro lado, preocupamo-nos com o controle de qualidade, efetivado pelo Programa de Controle da Qualidade do Produto Turístico. Graças ao trabalho realizado por esse programa, a Embratur reconheceu o Estado, em abril de 2001, como campeão de qualidade na área de fiscalização do produto turístico. A Setur recebeu a menção devido a três projetos executados: Unidade Móvel de Fiscalização do Produto Turístico, Jornadas Técnicas de Sensibilização do Consumidor e Treinamento de Agências Receptivas para a Comercialização de Produtos Turísticos.

Sr. Presidente, outro ponto que também foi administrado pelo nosso Governo, junto com os Governos de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, foi a questão do Prodetur-Sul, projeto que julgamos importantíssimo. Estamos buscando recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, recursos para investimentos em infra-estrutura, construção de estradas, aeroportos, saneamento básico e recuperação do patrimônio histórico, além de treinamento de mão-de-obra. O pedido, já aprovado, foi feito à Comissão de Financiamento Externo, órgão do Ministério do Planejamento e Gestão, e em junho do ano passado houve a aceitação do Banco do Brasil como mutuário. Estamos trabalhando pela agilização e o retorno dos recursos.

Sr. Presidente, temos a certeza de que o Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos três anos, por meio de ações de turismo, esporte e lazer, tem se concentrado basicamente em consolidar produtos turísticos, dar-lhes qualidade permanente e focalizar mercados. Isso vem ocorrendo em todos os produtos turísticos do Estado. A Serra atualmente não é apenas a região das hortênsias. Estende-se cada vez mais para a região da uva e do vinho, o que qualifica, sem dúvida, os projetos turísticos.

Há também novos produtos turísticos. É o caso das Missões. Normalmente, as pessoas passavam um dia ou dois apenas conhecendo as cidades e fazendo passeios nas regiões de São Miguel das Missões e Santo Ângelo. Hoje, estamos ampliando, inclusive percorrendo os caminhos místicos das Missões, com roteiros englobando novas comunidades como São Nicolau. Também na região do Pampa está sendo desenvolvido um trabalho a fim de consolidar, no decorrer deste ano e dos próximos, um produto chamado “Fazendas do Pampa Gaúcho”.

Na região sul, outros produtos também estão sendo operados, como os que envolvem o turismo ecológico, contemplativo e o náutico, entre outros.

A região dos vales vem trabalhando com o turismo rural e o turismo de pedras preciosas, também muito interessante por conter riquezas inexploradas.

Outra perspectiva é a do turismo de pesca esportiva no Estado, setor que já promove eventos importantes, consolidando uma tendência, principalmente na bacia do rio Uruguai, nos grandes lagos e lagoas do Estado.

Na região central, um projeto de turismo da paleontologia aproveita o potencial construído pela natureza há milhões de anos.

O turismo religioso também se apresenta como uma grande possibilidade.

Enfim, há todo um espírito no Estado do Rio Grande do Sul, um processo de formatação, consolidação e qualificação dos produtos e serviços disponíveis. Essa tem sido a estratégia turística adotada no Estado, baseada no trabalho coletivo, regionalizado, participativo, motivado pela formatação de roteiros integrados.

A Secretaria de Turismo, que possuía, às vezes, uma política equivocada, busca terminar com o isolamento que privilegiava somente alguns municípios. Promover a integração das comunidades gaúchas tem sido fundamental para que o Rio Grande do Sul ingresse de forma moderna nos novos tempos que se aproximam para o turismo.

Esse era o registro que gostaríamos de fazer, Sr. Presidente, solidarizando-nos e cumprimentando os participantes, os organizadores e a Secretaria do Turismo do Estado do Rio Grande do Sul pelo êxito que foi o II Salão Gaúcho do Turismo, que se afirma no contexto dos eventos de maior projeção e de resultados altamente positivos no nosso Estado do Rio Grande do Sul.

Muito obrigada.

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