O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, foi uma grande honra para mim, na condição de Presidente da Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano do Senado Federal, abrir na manhã de hoje um ciclo de debates sobre a questão da moradia e desenvolvimento urbano no País, para descobrir alternativas capazes de responder a essa grande demanda nessa área tão importante para a vida dos brasileiros.

Todos sabemos que, nos regimes democráticos, as prioridades nacionais são definidas no ano eleitoral. Então, nada melhor para esse debate do que chamar os pré-candidatos à Presidência da República para uma conversa franca, na qual exponham seus pontos de vista sobre esse tema importante, tendo em vista principalmente a nova realidade da emenda constitucional que conseguimos aprovar aqui no Senado Federal e também do Estatuto da Cidade, uma lei originária desta Casa que ficou 11 anos na Câmara dos Deputados e à qual foram incorporadas sugestões de 16 projetos diferentes de Deputados.

Desse modo, foi com grande satisfação que recebemos hoje a figura do pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Anthony Garotinho, ex-Governador do Rio de Janeiro, homem de larga experiência em administração, Prefeito por duas vezes de Campos, Secretário de Agricultura do seu Estado. Estavam presentes também o engenheiro Wilson Lang, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Confea, e dos Creas do País; a Srª Grazia de Grazia, coordenadora do Fórum Nacional de Reforma Urbana, líder nesse processo de estudo da qualidade de vida no meio urbano.

Esteve também conosco Acelino Popó, bi-campeão mundial de boxe, para essa primeira etapa da discussão. Muitas pessoas perguntaram-me do porquê da presença de Acelino Popó na discussão de um tema tão específico como a moradia e o desenvolvimento urbano. Li duas entrevistas de Acelino Popó, na revista Veja e na revista Época, em que ele ressaltava a importância da primeira casa. E hoje, deu o seu testemunho na nossa Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano sobre a dificuldade, sendo campeão mundial de boxe, de voltar para casa e dormir no chão de uma residência que não era sua. Ansioso por ter um imóvel, antes mesmo da vitória final, ela o compra para sentir-se digno de dormir pelo menos em uma casa adequada.

São testemunhos de pessoas como ele, simples e humildes, que marcaram as audiências de hoje, que nos trouxeram esse grande debate.

Duas informações serviram de base para a nossa discussão. A primeira delas é que 81% da população brasileira hoje, Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, vive nas cidades; a segunda é que precisamente 47% dos quase 170 milhões de brasileiros moram em 49 cidades do País. Dessa forma, podemos perceber o caos em que se encontra o nosso meio urbano.

Nesse conjunto, temos um déficit de 6,6 milhões de famílias que não têm onde morar. Multiplicando-se esse valor por 4 pessoas por casa, vemos que em torno de 26 milhões de brasileiros não têm casa para morar.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Mauro Miranda, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Ouço o aparte de V. Exª com todo o prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Mauro Miranda, aproveito este momento para cumprimentá-lo pelo ocorrido nessa audiência pública. V. Exª preside a Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano e tem implantado idéias, propostas e preocupações nesta Casa em relação àqueles que não têm teto. Hoje foi um grande dia, um grande momento para chamar a atenção do Brasil, das autoridades, dos pretendentes à Presidência da República. Essa audiência, de um certo modo, mexeu com o Brasil, razão por que desejo cumprimentar V. Exª. Nunca esqueço de que, quando Governador de meu Estado, criamos o slogan “Toda Criança na Escola”. Pretendíamos que nenhuma criança em idade escolar ficasse fora da sala de aula, fora da escola. Não sei se isso foi debatido hoje, pois não consegui acompanhar tudo, mas que tal, Senador Mauro Miranda, criar-se um slogan para todo o País, apontando o nosso grave problema de moradia, “Nenhuma Família Sem Teto”, semelhante ao que fiz “Toda Criança na Escola”, quando Governador do meu Estado. ....“Nenhuma família sem teto”. Nenhuma família poderia ficar sem moradia, sem uma casa para criar seus filhos; algo nesse sentido. V. Exª acaba de declinar que temos um número enorme de brasileiros sem moradia. Que tal assumirmos um compromisso nessa linha? Não sei dimensionar em quanto tempo poderíamos concretizar tal meta. Será que nossos presidenciáveis não poderiam adotá-la como um propósito? Há atualmente um slogan muito forte em alguns Estados: “Toda Criança na Escola”. Poderia haver um propósito firme no sentido de que toda família possuísse uma moradia. É digno, faz parte da cidadania. Não é verdade? É algo que mexe com todos. Não quero mais tomar o tempo de V. Exª. Finalizo dizendo que a descentralização das ações no Brasil é fundamental. Quero cumprimentá-lo pela iniciativa, Senador Mauro Miranda, pelo esforço que V. Exª dedica ao assunto para resguardar os mais desamparados, os excluídos, aqueles que não têm um teto, um regaço, um lar. Essa é a preocupação de todos. Muito obrigado.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Casildo Maldaner, agradeço o aparte. V. Exª tem sido o grande Senador de Santa Catarina, sempre preocupado com o social, com a Casa. Na votação da Emenda Constitucional da Moradia, V. Exª deu seu testemunho direto a favor da emenda e depois, do Estatuto da Cidade. V. Exª demonstra grande sensibilidade e, no meu ponto de vista, hoje, a mais importante das qualidades de um político é ter sensibilidade por quem mais precisa, e V. Exª tem, dentro do seu coração, um querer bem pelos mais humildes, pelos mais pobres, pelos que mais precisam.

Dessa forma, Senador, acolho também a sua sugestão, mas não creio que possamos concluir, em apenas um período de governo, a meta de eliminar o déficit habitacional no Brasil ou ter um programa capaz de responder às necessidades nessa área. Mas estamos tentando pelo menos definir uma política habitacional no País e o órgão encarregado por essa política.

O pré-candidato à Presidência da República manifestou-se favorável à criação de ministério em que seria discutida a política urbana no seu todo, em que estariam todas as inteligências voltadas para o meio urbano; propôs também que se criasse quase que uma unidade de pensamento de estímulo a uma convergência de forças nos Municípios, nos Estados e no Governo Federal para conseguirmos vencer, num prazo estabelecido, esse déficit habitacional no País.

V. Exª disse muito bem da importância do lar para o cidadão que, depois de um dia de trabalho, tem o direito de voltar para a sua casa, encontrar sua esposa, conviver com seus filhos. Percebemos que ocorre o contrário: quando a família não tem casa, os filhos estão dispersos, não existe um fator de agregação o que pode levar a outros caminhos como violência, falta de saúde e educação.

Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, nos encontros que tiveram início hoje, esperamos recolher propostas de todos os pré-candidatos à Presidência da República. No próximo dia 21, também estará discutindo o mesmo tema o ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência da República pelo PPS, o Sr. Ciro Gomes. Esperamos que ele também venha a contribuir com sua proposta para resolver o gravíssimo problema da moradia no Brasil, assim como o fez Anthony Garotinho.

Como disse, o ano eleitoral é fundamental para definir as metas e estabelecer os compromissos com a sociedade brasileira. Nesse sentido, acolhemos todos os pré-candidatos na Comissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano, que presido, para essa ampla discussão, com conhecimento de toda a sociedade brasileira. Também espero que todos que nos ouvirem tragam sugestões e idéias para essa discussão que começamos hoje - com o pé direito, graças a Deus - que é de vital importância para todos nós: o direito à moradia. Seis milhões e seiscentas mil famílias não têm onde morar. Esse é o desafio desta Casa para com o povo humilde do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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