O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as raízes do atraso e do subdesenvolvimento, merece destaque a incapacidade de as nações aproveitarem as oportunidades que lhes são oferecidas, quer pela Natureza, quer por vicissitudes da História. Nesses casos, o passado de colônia de exploração e a cicatriz da escravidão, por exemplo, apesar de todas as suas conhecidas seqüelas, deixam de servir como justificativa para a pobreza, passando a ser, tão-somente, desculpas esfarrapadas de um povo e de uma elite incompetentes.

Por infelicidade, esse parece ser, com excessiva freqüência, o caso deste nosso Brasil. Tomaremos aqui uma amostra bem clara de como, às vezes, somos capazes de malbaratar até mesmo nossos maiores acertos: essa amostra que lhes desejo trazer à lembrança, Srªs e Srs. Senadores, é o caso do álcool combustível.

A situação relativamente confortável que vivemos hoje, no que diz respeito ao fornecimento de combustíveis - com a Petrobrás extraindo do solo pátrio mais de 85% das nossas necessidades de óleo cru -, talvez nos tenha feito esquecer de como eram as coisas nos anos setenta, quando aconteceram as duas crises de fornecimento do produto, em conseqüência de embargos dos países árabes, então vozes dominantes na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em represália ao apoio ocidental a Israel.

A grande elevação dos preços internacionais desse insumo energético essencial, de cuja importação o Brasil dependia quase inteiramente, comprometeram irreversivelmente as contas nacionais e enterraram de vez aquela miragem de progresso a que se chamou “milagre brasileiro”. Meio no desespero e meio às pressas, o Governo brasileiro encontrou a saída para essa limitação energética: o combustível verde.

Apesar de algum atabalhoamento em sua implantação, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) teve sucesso inegável. Até hoje, passado quase um quarto de século, nossos automóveis movidos a gasolina são abastecidos, na verdade, por uma mistura que contém 24% de álcool etílico anidro. Poucos brasileiros fazem idéia das vantagens que isso representa em termos de redução de dispêndios em nossa balança comercial e - não menos importante - também sobre a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

            É inegável, porém, que erramos gravemente quando deixamos que ocorresse, em 1988, o grande desabastecimento de álcool que levou ao descrédito irreversível o “carro a álcool”. A imprevidência do Governo e a excessiva ganância dos usineiros praticamente “mataram” a receptividade do mercado nacional aos veículos abastecidos com o combustível verde. Um dado é bem ilustrativo: no auge do entusiasmo com o álcool carburante, dos veículos que saíam das linhas de montagem da Ford do Brasil, mais de 95% eram movidos a álcool; hoje em dia devem ser, no máximo, uns 5%.

Algumas verdades, no entanto, não mudaram. Continuamos a depender, ainda que muito menos, da importação dos combustíveis fósseis. Seus principais fornecedores continuam a ser os mesmos: aqueles países situados em uma região particularmente conflituosa do globo. Conflitos, aliás, que se agravaram nos últimos meses, fato que já vem se refletindo no aumento dos preços internacionais do petróleo. Para o Brasil, portanto, continua a ser estrategicamente valiosa a disponibilidade de uma alternativa inteiramente nacional.

            Outra verdade que não mudou, Srªs e Srs. Senadores, refere-se à necessidade de redução da poluição atmosférica. Realmente, esse problema se agravou a partir do momento em que os Estados Unidos se recusaram a assinar o Protocolo de Kyoto. Nossa parte nesse esforço internacional pode ser cumprida com alguma facilidade se soubermos aproveitar a tecnologia e a infra-estrutura de que dispomos para a utilização, em larga escala, do álcool como substituto dos poluentes combustíveis fósseis.

Há, por fim, uma outra verdade que, infelizmente, não tem mudado: o País precisa fazer crescer sua economia, para acabar com a pobreza e com a miséria. Muitos brasileiros estão sem emprego e sem perspectivas - na verdade, um número demasiadamente grande, insuportavelmente grande de compatriotas nossos. Criar postos de trabalho tem de ser prioridade de qualquer partido ou coalizão que venha a assumir a Presidência da República a partir do próximo ano.

E existe, Sr. Presidente, um caminho que possibilita o tratamento simultâneo de todas essas questões aqui levantadas: instabilidade internacional do fornecimento de produtos petrolíferos, poluição atmosférica, subdesenvolvimento, desemprego e pobreza no Brasil. Um caminho que nos foi custoso abrir, é verdade, mas já está aberto e é burrice não aproveitar, porque é daquele tipo de oportunidades que mencionei no início deste pronunciamento, uma escolha radical entre o progresso e o atraso.

Esse caminho, Srªs e Srs. Senadores, é o da retomada do investimento no álcool carburante.

Algumas sugestões da Comissão de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CAN) poderiam ser implementadas em prazo muito curto. Por exemplo, os órgãos de governo, nos níveis federal, estadual e municipal, poderiam simplesmente cumprir a lei da frota verde, adquirindo sempre veículos movidos a álcool. Também se poderia pensar em reduzir as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os automóveis movidos a etanol. Do mesmo modo, poderia se considerar uma redução das alíquotas dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sei que falar em reduzir impostos escandaliza os atuais gestores da economia nacional, mas os ganhos arrecadatórios que advirão do aumento da atividade econômica haverão de compensar com sobras quaisquer perdas iniciais.

Srªs e Srs. Senadores, creio haver exposto e demonstrado, neste pronunciamento, que nosso País está diante de um daqueles momentos decisivos, e não apenas porque estamos em um ano eleitoral. Nosso pioneirismo no emprego generalizado de combustível verde não pode ser desprezado. Além das vantagens intrínsecas já expostas, esse pioneirismo nos trouxe a vantagem tecnológica, que nos possibilitará também exportar nossas soluções para outros países. Exportação de conhecimento, um dos artigos de mais alto valor agregado.

Não podemos deixar morrer essa conquista. O álcool carburante deve ser revalorizado, e seu uso, estimulado. Caso contrário, será mais uma oportunidade de ouro desperdiçada e mais uma comprovação de incompetência de nossa parte.

Muito obrigado.

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