O SR CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. as históricas mazelas da educação brasileira são de todos conhecidas. Não há quem discorde da tese de que, na raiz de nossas sensíveis deficiências, está a inexistência de um sistema educacional de qualidade e não-excludente. Da Colônia à Independência, do Império à República, o que se fez em termos de educação pública foi sempre muito pouco ou, mais precisamente, foi sempre muito menos do que deveria ser feito.

Não basta, todavia, que continuemos naquela fácil posição de quem apenas identifica os males. Chegamos a um ponto em que nada pode ser mais importante do que apontar saídas, encontrar soluções. E isso, felizmente, a Nação tem feito. Justamente por isso podemos, hoje, comemorar algumas vitórias no campo da educação, ainda que saibamos do muito a ser ainda percorrido.

Nessa perspectiva, quando se fala do ensino fundamental, é reconfortante saber que algo em torno de 97% de nossas crianças em idade escolar estão matriculadas, o que aponta para a breve universalização desse nível de ensino. É bom saber que o Brasil possui o maior programa oficial de seleção, aquisição e distribuição de livro didático para as escolas públicas. Como é muito bom acompanhar o êxito do programa de merenda escolar, cada vez mais descentralizado e, por isso mesmo, cada vez mais apropriado e controlado pela sociedade a que serve.

Entretanto, Sr. Presidente, é importante ter consciência de que essas conquistas, por maiores e mais expressivas que sejam, fazem parte de um longo, complexo e difícil processo que está longe de ser concluído. Justamente por assim ser é que não podemos e não devemos esmorecer. Do muito que resta a ser feito, não nos iludamos, o Poder Público não poderá se desincumbir sozinho da enorme tarefa. A sociedade haverá de assumir sua parte no desafio, como, aliás, jamais se furtou de fazê-lo.

Um belo exemplo da atuação da sociedade na luta por uma educação de qualidade, com elevado rendimento e baixo custo, é o que nos é dado pelas cooperativas educacionais. Na medida em que se multiplicam pelo país afora exemplos vitoriosos desse tipo de cooperativa, vê-se quão fértil é o terreno e como o espírito de solidariedade e de compromisso social se sobrepõe às dificuldades, superando-as com competência e honestidade.

Tenho para mim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que a cidadania floresce e se fortalece quando a sociedade, mais do que qualquer outra instância de poder constituído, chama para si a responsabilidade de agir em benefício da coletividade. É desse momento de cívica magia, quando a sociedade encontra em si mesma a força necessária à consecução de seus mais legítimos anseios, que a cidadania se mostra indestrutível. A ação cooperativa, quando muitos se unem para organizar e implementar algo que será importante para muitos, é um dos mais profícuos meios para a obtenção de esplêndidas conquistas sociais.

Não são poucos os exemplos de sucesso de cooperativas educacionais em todo o Brasil. Muitas vezes, são os profissionais da educação que se unem em torno de um generoso projeto pedagógico, capaz de atender às aspirações mais elevadas de quem escolheu o magistério para se realizar em termos profissionais e humanos. Mais recentemente, começa a se espalhar um novo tipo de experiência, pela qual jovens estudantes universitários formam suas cooperativas para, cobrando mensalidades quase simbólicas, ajudar outros jovens de parcos recursos financeiros a vencerem o desafio dos concorridos exames vestibulares, sobretudo nas universidades públicas.

Entretanto, Sr. Presidente, são as associações de pais aquelas que mais respondem pelo número crescente de cooperativas educacionais em nosso País. Os resultados obtidos são, felizmente, os melhores possíveis. Livres das amarras burocráticas que permeiam as instituições educacionais mantidas pelo Poder Público e sem a obsessão pelo lucro, que impulsiona a iniciativa privada clássica, essas cooperativas conseguem unir educação de qualidade, custos menores e professores mais bem preparados e remunerados.

Tomo, a propósito, o depoimento do economista José Branisso, Gerente Executivo de Negócios Agroindustriais e com Cooperativas do Banco do Brasil. Segundo ele, “as cooperativas educacionais tornam transparentes para as comunidades os custos de se fazer educação com qualidade. Não só os cooperados disso se beneficiam, mas todos os demais pais que tenham filhos em outras escolas privadas. Além disso, os custos, para os cooperados, têm-se mostrado aproximadamente 30% menores quando comparados com as mensalidades escolares das demais escolas privadas, apesar de se verificar uma remuneração aos professores das cooperativas educacionais de 20 a 30% superior à remuneração das demais escolas. Tudo isso resulta em ensino de melhor qualidade, custos menores para os pais e melhor remuneração aos professores”.

Na oportunidade, registro meus calorosos cumprimentos ao Banco do Brasil e aos seus funcionários que, desde 1992, voltaram seu olhar para a causa da cooperativa educacional, assumiram-na como estimulante desafio e, hoje, mal passada uma década, contam às centenas as cooperativas que apoiam em todas as regiões brasileiras. Que exemplos dessa natureza se multipliquem pelo País é o que sinceramente desejamos.

Que o Estado não se omita nesse processo! Ao Poder Público, em suas três esferas, cabe fomentar, auxiliar, enfim, oferecer o necessário apoio às cooperativas educacionais. Que sejam abertas linhas específicas de financiamento para esse tipo de cooperativa, de modo a beneficiar milhares de crianças e jovens que, em todo o Brasil, precisam e merecem receber uma educação de qualidade, em condição de formar bons cidadãos e bons profissionais.

As cooperativas provam e comprovam que uma boa educação não é incompatível com baixo custo e preço justo. Cumpre, pois, apoiá-las e incentivar sua expansão. Que os Governos municipais, estaduais e federal compreendam isso e passem a estabelecer condições mais favoráveis à ampliação dessa notável experiência. O Brasil precisa recuperar o tempo perdido na educação de sua gente. A cooperativa educacional é um belo caminho a ser percorrido para a construção do Brasil de nossos sonhos: moderno, justo, próspero, democrático e cidadão!

Muito obrigado. 

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