SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL -TO) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, a imprensa mundial tem destacado com grande ênfase nos últimos dias o envolvimento de representantes da Igreja Católica com a Pedofilia. Foram tantas as denúncias de casos de abuso sexual que o Vaticano decidiu convocar as autoridades religiosas dos Estados Unidos para discutir o que fazer diante de tais ocorrências. Terminado o encontro da alta cúpula da Santa Sé com bispos e cardeais americanos, formalizou-se um documento que prevê punição pesada para os casos comprovados de abuso sexual e pedofilia, a expulsão sumária dos envolvidos. Houve, porém, dificuldades para se chegar a um acordo final sobre a linha de atuação da igreja nesses casos. Os mais radicais esperavam a adoção de medidas drásticas enquanto outra corrente defendia uma linha menos repressiva.

            Ao encerrar a reunião de cúpula, os cardeais presentes ao encontro pediram desculpas à sociedade por não terem sido capazes de preservar a igreja de tais escândalos. Disseram que os abusos contra menores não foram evitados por culpa da ação ou falta de ação de alguns bispos. Garantiram, entretanto, que a partir de agora os bispos recomendarão o processo especial para os clérigos envolvidos notoriamente em casos de abusos contra menores e também para os casos que não são conhecidos, mas nos quais o bispo diocesano considere o padre uma ameaça à proteção das crianças e dos jovens. Será intensificado o controle sobre os seminários e escolas de formação de sacerdotes, com o estabelecimento de critérios rígidos para a admissão dos candidatos. Foi reafirmado que o abuso sexual contra menores é considerado um crime pela sociedade e um grave pecado diante de Deus, sobretudo quando cometido justamente por aqueles que têm a missão de ajudar as pessoas a se conduzirem de acordo com as normas santas da igreja.

            A decisão extraída do encontro não poderia ser diferente da que foi acordada. É inconcebível que a imagem da igreja católica, que desempenha papel de relevância na construção de valores morais e na edificação de uma sociedade justa e fraterna, seja manchada em virtude da ação de religiosos inescrupulosos. Aliás, o maior erro da Santa Sé foi exatamente esconder a ocorrência de tais práticas, como se tal atitude fosse capaz de preservar a até então intocada credibilidade da igreja católica.

            A onda de denúncias de abuso sexual e pedofilia nos Estados Unidos começou em 1985, depois que um padre de Louisiana foi condenado a 20 anos de prisão por molestar sexualmente dezenas de garotos. Desde então, os escândalos não pararam mais. As dioceses, entretanto, apenas suspendiam os padres envolvidos e os submetia a tratamento médico, enquanto se oferecia às vítimas cuidados psicológicos e pastorais. Enquanto isso, o assunto era abafado das páginas dos jornais mediante a realização de acordos financeiros com as famílias das vítimas, para os quais a igreja destinou vultosas somas de dinheiro em troca de garantia de confidencialidade. Quando tais acordos não eram possíveis, as vítimas ingressavam em juízo para reparar os constrangimentos sofridos. É por isso que tramitam na justiça numerosas ações de indenização por perdas e danos resultantes de processos por abuso sexual. Estima-se que, somente nos Estados Unidos, tais indenizações atinjam a extraordinária cifra de US$ 1 bilhão de dólares. 

            Senhor Presidente,

            Senhoras e Senhores Senadores, 

            A proliferação de casos em que padres, párocos, bispos e outros sacerdotes da igreja católica se envolvem em transgressões sexuais coloca em xeque a questão do celibato, que há séculos a igreja defende como uma doutrina inarredável. Alguns estudiosos do assunto entendem que o envolvimento de religiosos católicos em casos de abuso sexual não tem relação com a sua situação de celibatários, já que os piores casos de abusos de que se tem notícia são cometidos por não-católicos. É certo que há registro do envolvimento de religiosos de outras seitas em ocorrências de abuso sexual e pedofilia. Porém, é impossível dissociar a questão do celibato com a disseminação de práticas sexuais por parte de sacerdotes da igreja católica. É importante lembrar que aqui não estamos nos referindo exclusivamente a abusos sexuais cometidos contra crianças, que é propriamente a pedofilia. Há casos de religiosos que se envolvem em práticas sexuais com jovens de 16 ou 17 anos. Atos desse tipo até podem ser considerados imorais e pecaminosos, mas não se constituem em abusos, uma vez que são praticados com o consentimento do menor envolvido. 

            Nessas situações, a discussão em torno da manutenção ou não do dogma do celibato deve sim ser considerada. É hora de a alta cúpula da Santa Sé reunir-se para se debruçar sobre o tema. Alguns integrantes do corpo diretivo da igreja já aceitam a possibilidade de que a adoção do celibato passe a ser opcional. Para eles, não parece coerente que a mesma igreja que prega e defende com tanta propriedade a valorização da família como a mais importante célula do tecido social proíba os seus sacerdotes de constituírem sua própria família. Há ainda os que vêem nessa proibição uma intromissão indevida na individualidade da pessoa humana e uma agressão ao seu instinto natural no que diz respeito à atividade sexual. Ademais, assegurar ao religioso a possibilidade de constituir família pode dar-lhe a tranquilidade necessária para exercer o sacerdócio e contribuir para aprimorar o imprescindível papel desempenhado pela igreja católica na edificação de uma sociedade moralmente íntegra e socialmente justa.

            Era o que tinha a dizer !

            Muito Obrigado !

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