O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Wilson, Srªs e Srs. Senadores, como Líder do Bloco de Oposição, mas especialmente como Líder do Partido dos Trabalhadores, tenho um motivo especial para saudar um acontecimento que ocorrerá no próximo dia 15, em virtude de viagem que farei a convite do Pnud, da Cepal, para, na semana que vem, participar de um simpósio - Hemisfério Sul - sobre os programas para combater a exclusão social, que se realizará em Santiago.

Estarei viajando, na próxima semana, ao Chile, e, no dia 15, não poderei estar presente. Por essa razão, uso da palavra hoje para saudar um evento importante na história do Partido dos Trabalhadores.

Quero aqui dar as boas-vindas ao Senador Roberto Saturnino Braga que decidiu, depois de muita reflexão, ingressar no Partido dos Trabalhadores. S. Exª é um dos Senadores que mais respeito tem merecido de todos seus Pares.

O Senador Roberto Saturnino Braga foi Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, de 1963 a 1967; Senador da República, no período de 1975 a 1985; Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, no período de 1986 a 1988; e novamente eleito para o Senado para o período de 1999 a 2007.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, é motivo de grande alegria saudar o ingresso de Roberto Saturnino Braga em nosso Partido, sobretudo pelo fato de S. Exª ter feito uma reflexão com respeito aos destinos do País e a sucessão presidencial. Nestes últimos meses, chegou à conclusão de que a melhor solução para o Brasil será a eleição de Luís Ignácio Lula da Silva. Isso fez com S. Exª se aproximasse muito do nosso Partido, divergindo dentro do PSB sobre decisões ali tomadas.

Com todo o respeito pelo PSB, queremos dizer que o Senador Roberto Saturnino Braga se constituirá num fator de engrandecimento muito forte para nós, porque S. Exª tem sido, sobretudo nos assuntos econômicos, sociais e de tecnologia, um extraordinário representante do povo.

O Senador Roberto Saturnino já apresentou, nesta Legislatura, 18 projetos de lei, alguns dos quais de grande relevância, principalmente o que propõe a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, assim como outras relacionadas à política energética e à Agência Nacional de Petróleo.

Para nós, essa adesão será muito importante por sua postura ética, em todos os momentos da vida nacional, em defesa da democracia e do direito à cidadania.

Quero também, nesta oportunidade, Sr. Presidente, comentar brevemente alguns dos resultados do censo do ano 2000, comparados aos resultados do censo de 1991.

De um lado, foi significativa a queda da mortalidade infantil, pois, das 48 mortes por 1000, registradas em 1990, houve um decréscimo para 29,6 mortes a cada 1000 crianças nascidas. Portanto, a queda foi de 38%. É também necessário reconhecer os avanços registrados na escolarização.

Um ponto, porém, não foi suficientemente atingido: a desigualdade. Continua o Brasil sendo um dos países com maior desigualdade no mundo, sendo que aproximadamente um quarto da população adulta que trabalha não consegue senão ganhar apenas um salário mínimo. Faz-se necessária, portanto, uma atenção toda especial para com essa área. E tenho certeza de que o tema central da sucessão presidencial será o de tornar o Brasil uma Nação civilizada e justa, com a promoção da justiça e a erradicação da pobreza. E acredito que são as proposições do PT, do Luís Ignácio Lula da Silva, as que estão mais consistentes com esse objetivo.

Sr. Presidente, peço ainda para ser registrada a carta que recebi do Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, traduzida para o português, nos seguintes termos:

Obrigado por seu expediente procurando maiores esclarecimentos sobre questões tratadas no Fórum Econômico Mundial de Nova Iorque. Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos e no exterior, tornou-se mais importante do que nunca procurarmos um entendimento mútuo e nos empenharmos em direção a metas comuns.

A minha experiência trabalhando em países mundo afora ensinou-me que todos os países devem caminhar no sentido de promover a transparência e a prevalência da lei. Maior transparência, combinada com respeito aos contratos e aos direitos da propriedade privada, encoraja o investimento e diminui o custo dos empréstimos. Como é de seu conhecimento, os capitais são sensíveis à falta de controle da capacidade de gestão empresarial nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A vontade do Brasil em continuar firme nas reformas - particularmente com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, às privatizações e à baixa inflação -, desde 1999, provou que o seu País é líder entre os mercados emergentes. Além disso, os passos dados nos anos recentes contra a corrupção, bem como uma nova legislação, uma melhor supervisão contra a lavagem de dinheiro e um aumento na transparência fiscal são notáveis. Entretanto, uma contínua busca por melhoria é importante meio de promover maior estreitamento entre a nossa economia, servindo como exemplo para outros países da região.

Atenciosamente,

Paul H. O'Neill.

Essa é a resposta ao ofício que encaminhei em 7 de fevereiro de 2002, comentando as declarações do Secretário Paul O'Neill veiculadas na imprensa internacional, nas quais ele dizia que seriam causas da persistência de elevadas taxas de juros no Brasil a corrupção e a falta de respeito às regras da lei. Solicitei-lhe, então, que relatasse os casos de corrupção que teriam chegado ao conhecimento do Governo dos Estados Unidos e listasse as autoridades e as empresas envolvidas. Estaria ele, assim, colaborando para o bom relacionamento entre os nossos países.

Foi essa, Sr. Presidente, a resposta enviada pelo Sr. O’Neill, posta em termos gerais sem especificar os casos em que havia baseado a sua declaração.

            Peço a transcrição das duas cartas, em inglês e em português, já que a carta original foi em inglês.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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