O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao aproximar-se a data do seu vigésimo sexto aniversário, o município de Minaçu, que já viveu dias de grande prosperidade e que, ao longo de sua história, tem dado significativa contribuição para o desenvolvimento da região e mesmo do País, passa por momentos de grande expectativa, para não dizer momentos aflitivos.

Tal situação, Sr. Presidente, decorre de fatores externos à vida da cidade, mas que podem representar duro golpe na renda de grande parte dos seus moradores, refletindo negativamente também na arrecadação do município.

Refiro-me, não é difícil supor, à depressão mundial do mercado de amianto, produto que está sendo banido em vários países, e mesmo em Estados e municípios brasileiros, por provocar doenças respiratórias - entre elas o câncer. A única mina brasileira de amianto, Srªs e Srs. Senadores, fica exatamente em Minaçu. Ali se encontra a terceira maior jazida de amianto do planeta, responsável pela classificação do Brasil como quarto maior produtor mundial. O amianto tem tamanho significado na vida de Minaçu, que sua exploração se confunde com a própria criação e o desenvolvimento do município.

Para entendermos essa relação, no entanto, é preciso retrocedermos a um passado recente, quando Darcy Lopes Martins e Pedro Coelho de Souza Barros se instalaram na região, às margens do Rio Bonito, juntamente com seus familiares.

Nascia, ali, no extremo norte de Goiás, hoje divisa com o Estado de Tocantins, por volta de 1957, uma pequena comunidade. A descoberta do amianto, alguns anos depois, faria da região uma das mais ricas do Estado. Distrito de Uruaçu, Minaçu - nome indígena que significa “mina grande” - se emanciparia em 14 de maio de 1976 e se tornaria, em poucos anos, um município próspero, graças aos impostos e empregos gerados pela exploração da mina. 

A Mineradora Sama, proprietária das jazidas, chegou a empregar três mil pessoas, há alguns anos. Hoje, com o banimento do amianto, largamente empregado na fabricação de telhas e caixas d’água, na indústria de autopeças e de vestuário resistente ao fogo, dá emprego a algumas centenas de moradores. Ainda assim, é o grande suporte econômico da cidade, cuja população atual é estimada em 40 mil habitantes.

Há três anos, Sr. Presidente, o jornal O Globo publicava reportagem sobre Minaçu com o seguinte comentário: “Minaçu é uma cidade infeliz. Nasceu em razão de uma mina de amianto, cresceu em torno dela e está empobrecendo ao redor do minério que um dia foi sua única esperança e em que baseou sua experiência.”

Minaçu, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não é, como enfatizou o jornalista, uma cidade infeliz. Mas o comentário do periódico o foi, sem qualquer dúvida.

O jornalista, na ocasião, não considerou alguns fatos importantes. Inicialmente, há de se destacar - reconhecendo, embora, a nocividade do amianto - que os casos de câncer e de outras doenças respiratórias detectados em pesquisas médicas são mais de ordem ocupacional do que de saúde pública. A bem da verdade, é preciso esclarecer que a grande maioria da população local não deseja o fechamento da mina, embora não estejamos, com essa ponderação, defendendo a utilização contínua e indiscriminada do amianto.

Outro aspecto que não foi levado em consideração pelo jornalista diz respeito ao uso de novas tecnologias, de modo a reduzir sensivelmente a nocividade do amianto. A mineradora não nega que o minério seja prejudicial à saúde, mas lembra que outros produtos, como o mercúrio, também o são, e não se fala em banir seu uso - até porque muitos deles ainda não são substituíveis. Recentes pesquisas da Unicamp com trabalhadores expostos ao amianto desde 1940 revelaram que apenas 1,7% desenvolveu problemas de saúde relacionados com o minério - o que não significa, volto a repetir, que tais malefícios possam ser ignorados. De qualquer forma, é auspicioso saber que a mineradora recebeu certificados internacionais, como o ISO 14.001, como referência em controle, cuidados com a saúde e com o meio ambiente.

Embora reconhecendo que a exploração do amianto ainda é a atividade básica da economia de Minaçu, quero salientar outras riquezas do município. É preciso destacar que a potencialidade econômica de Minaçu não se restringe ao amianto, mas se manifesta também em outras riquezas minerais, como o berilo, o calcário, o níquel, o zinco, o estanho, a grafita. Além disso, Minaçu tem uma produção agrícola significativa, não se podendo desprezar, como riquezas do município, os cultivos de cana-de-açúcar, mandioca, arroz, feijão, banana e tomate.

O mais auspicioso, porém, é o potencial turístico de Minaçu. A cidade, privilegiada pela natureza, tinha como pontos turísticos tradicionais as cachoeiras da Fumaça, das Pedras e do Lajeado, a Gruta Nossa Senhora Aparecida, recantos e clubes campestres diversos, além do lago Serra da Mesa. Este último, que costumava atrair pescadores da região, teve seus atrativos intensificados com a construção da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, que faz parte do sistema Furnas. Diga-se de passagem que a operação da hidrelétrica, por si, já confere razoável importância econômica a Minaçu. Basta lembrar que a construção e a operação da hidrelétrica fizeram surgir uma vila com centenas de residências e toda a infra-estrutura urbana, sem ônus para a administração municipal.

De fato, Srªs. e Srs. Senadores, a Barragem de Serra da Mesa tem enorme importância para a geração de energia e para o fomento do turismo - atividade mais promissora em todo o mundo, e apelidada “indústria sem chaminé”, por sua importância econômica e pela possibilidade de se desenvolver sem agressão ao meio ambiente.

Os números são imponentes. O lago artificial de Serra da Mesa é o quinto maior do Brasil em área inundada, com 1.784 quilômetros quadrados na elevação, e o primeiro em volume de água - nada menos que 54 bilhões de metros cúbicos. Compreende-se, assim, por que atrai tantos pescadores e de localidades distantes, como Brasília e Goiânia. A jusante da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa está começando a operar a usina de Cana Brava, que, em pleno funcionamento, deverá gerar, em média, 273 megawatts; e alguns quilômetros a jusante dessa, começa a ser construída a Usina de São Salvador, com baixo impacto ambiental, pois tanto essa como Cana Brava aproveitarão o fluxo de água de Serra da Mesa.

A região extremo norte de Goiás, como se vê, é pródiga em recursos naturais. Minaçu, que cresceu impulsionada pela exploração do amianto, tem reservas suficientes parra extraí-lo por mais 60 anos, mas tem também outros minérios, significativa produção agropecuária e um promissor atrativo turístico. Sobretudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Minaçu tem uma infra-estrutura invejável para o seu tamanho, com cerca de 12 mil crianças na escola, boas condições de moradia, aeroporto e bom sistema viário.

Com todo esse potencial e com uma população operosa, Minaçu, que tanta contribuição tem dado ao desenvolvimento nacional, não precisa viver dias de angústia. Basta, para isso, que as autoridades competentes se disponham a investir no município para beneficiar a comunidade local. O retorno econômico, seguramente, ultrapassará as fronteiras regionais, como vem acontecendo ao longo de sua história. É com essa recomendação e com essa perspectiva, portanto, que me congratulo com a população e com os administradores locais, pelo transcurso dessa data tão significativa, desejando a todos um futuro próspero, tranqüilo e venturoso, como têm sido seus dias desde o surgimento da cidade.

Muito obrigado.