O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro, apesar de já tê-lo feito o Líder do Governo, Senador Artur da Távola, a respeito do requerimento que apresentei à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Gostaria de detalhar a proposta, explicar bem a questão, a fim de que não pairem outros entendimentos sobre o ato que estamos praticando, qual seja, o convite ao Deputado Federal Aloizio Mercadante e aos ex-Diretores da Previ, Humberto Eudes Diniz e Antônio Nogueirol, por conta de matérias publicadas na imprensa, na data de hoje, que atestam que o Deputado Aloizio Mercadante foi o grande mentor intelectual e viabilizador do consórcio para aquisição da Vale do Rio Doce.

Já tivemos oportunidade de discutir aqui este mesmo assunto. A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal convidou o Dr. Benjamin Steinbruch, o Sr. Ricardo Sérgio, o Ministro Paulo Renato e o ex-Ministro das Comunicações para comparecer à Casa, a fim de esclarecer os fatos. Ao convidar o Deputado Mercadante, estamos querendo, efetivamente, ampliar - eu não diria a investigação - os esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

E por que o Deputado Mercadante deve prestar informações? Primeiro, porque, segundo a matéria do jornal O Globo: “Diniz contou que, faltando um mês e meio para a realização do leilão, Mercadante se reuniu com ele e outro ex-diretor da Previ, Antônio Nogueirol, no Sindicato dos Bancários de São Paulo, para incentivar a entrada da Previ no negócio”.

Ora, o Sr. Mercadante, na época, não era Parlamentar, nem dirigente do Banco do Brasil, ou mesmo da Previ e, ao que eu saiba, muito menos investidor nesse sistema. Entretanto, reuniu-se no Sindicato dos Bancários - que, na minha opinião, não tem nada a ver com a privatização da Vale - com diretores da Previ, sob um argumento estranho: a importância da criação de um consórcio para derrotar Antônio Ermírio de Moraes, a fim de evitar que a Vale do Rio Doce caísse nas mãos dos estrangeiros. É o que diz a matéria. Ao que me consta, o Sr. Antônio Ermírio de Moraes não é estrangeiro, aliás, é um grande brasileiro, é um empresário de peso no nosso País e, portanto, com todas as condições morais, técnicas e financeiras de assumir a Vale do Rio Doce. Portanto, essa desculpa de que a companhia cairia em mãos internacionais porque ele poderia unir-se à mineradora africana Anglo América é uma informação ao menos estranha.

O Deputado Aloizio Mercadante foi ouvido pelo jornal O Globo e confirmou que participou do encontro com os dirigentes da Previ no Sindicato dos Bancários para tratar do assunto da Vale do Rio Doce. Porém, o Deputado nega que tenha tido atuação decisiva para convencer a Previ a entrar no processo. Portanto, o Deputado minimiza a sua atuação, o que pode ocorrer, inclusive, por conta de sua modéstia; pode ser que ele seja uma pessoa modesta e não esteja querendo dizer toda a importância que teve no processo.

Estamos fazendo esse convite - e é importante dizer que não é convocação, é convite - para manter a elegância do processo, mas entendo que é importante que esses fatos sejam esclarecidos. E mais, Sr. Presidente, quero dizer que apresentamos o primeiro requerimento, que é este, e poderei apresentar um segundo requerimento convidando os atuais diretores da Previ, porque temos informação de que o candidato Lula da Silva tem se reunido com investidores da Previ, com empresários, em jantares e reuniões, na busca talvez de financiamento de campanha. Por conta disso, talvez tenhamos que convidar também os atuais diretores da Previ para saber se procede a informação, pois é importante deixar claro isso perante o eleitor brasileiro.

Agradeço a palavra concedida por V. Exª. Registro o meu requerimento, que deverá ser votado amanhã na Comissão de Fiscalização e Controle, e peço a transcrição da matéria de hoje do jornal O Globo, intitulada: “Mercadante pediu ajuda da Previ a Steinbruch. Ex-diretor da Previ afirma que petista ‘foi peça fundamental’ na formação do consórcio que comprou a companhia”.

Portanto, ao prevalecer essas informações, estamos vendo aí uma associação do Sr. Ricardo Sérgio e do Deputado Aloizio Mercandante para tentar viabilizar o consórcio que comprou a Vale do Rio Doce. É importante que isso fique esclarecido, porque, se, de repente, Ricardo Sérgio e Mercadante agiram juntos, os dois devem ter tido a mesma intenção - ou boa ou má. Caberá à Comissão de Fiscalização e Controle investigar essa questão a fundo.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Concedo aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Romero Jucá, agradeço a V. Exª pelo aparte. Antes de expressar a minha opinião, faço questão de registrar que V. Exª trabalha com absoluta coerência e rigidez na defesa do Governo Federal e nos debates políticos do mesmo. Gostaria de registrar minha divergência concreta com o que V. Exª está afirmando, ou seja, com a insinuação de algum vínculo do Deputado Aloizio Mercadante com o principal acionista da Vale do Rio Doce, como também com a dúvida que deixa no ar em relação a alguma cumplicidade que o Lula poderia ter em arrecadação de fundos de campanha com a Previ. Eu entendo que o PSDB, adotando esse caminho - prefiro acreditar que não é o caminho de V. Exª -, adota o caminho do abraço do afogado. Ou seja, quer abraçar o PT para que caiam juntos no lamaçal. Espero que o PSDB consiga convencer a sociedade brasileira de que não está envolvido com alguma coisa negativa e ruim dos bastidores da política brasileira que tem tomado conta de alguns partidos nos últimos anos. Que a sociedade possa reconhecer a inocência e a postura firme do PSBD nesse processo. Mas não acho justo querer envolver o Partido dos Trabalhadores dizendo que ele é cúmplice dessa situação duvidosa, do ponto de vista ético, e que o Lula teria algum envolvimento com isso. Repito, seria o abraço do afogado, mas isso não cabe e não atingiria o Partido dos Trabalhadores nesta hora.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Senador Tião Viana, quero registrar que, diferentemente do que V. Exª disse, o nosso candidato, o Senador José Serra, não está caindo nas pesquisas. Portanto, não está dando abraço de afogado. Ele tem subido nas pesquisa. A última pesquisa de Toledo & Associados demonstrou um percentual de 22% para o candidato José Serra. É bem verdade que o Lula está subindo também. Ótimo, teremos um segundo turno, provavelmente, entre Lula e José Serra, e tenho certeza de que o País ganhará com o debate político que virá.

Mas quero registrar, com muita tranqüilidade, que não sou eu, nem o PSDB, que está dizendo que o PT pode ter tido influência na relação entre a Previ e a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Foram dois ex-diretores da Previ que afirmaram que o Deputado Aloizio Mercadante, sem ter mandato, sem ser dirigente do Banco do Brasil ou mesmo da Previ, usou o Sindicato dos Bancários de São Paulo para fazer uma reunião, para tentar convencer a Previ a entrar em uma disputa para financiar a aquisição de um grupo da Vale, para não deixar que o estrangeiro Antônio Ermírio de Moraes abocanhasse a Vale do Rio Doce. Está no jornal, não sou eu nem o PSDB que está dizendo.

O que estamos tentando fazer é dar chance ao Deputado Aloizio Mercadante e ao PT de esclarecerem essa situação, sem prejulgamentos. Aliás, diferentemente do que foi feito aqui quando uma matéria de jornal publicou que o Ministro Paulo Renato, o ex-Ministro das Comunicações e o Sr. Ricardo Sérgio teriam atuado para viabilizar a privatização da Vale e foram feitas insinuações e ataques ao Senador José Serra, que nada tinha a ver com isso.

O que estamos fazendo agora? Queremos dar oportunidade para que o Deputado Aloizio Mercadante, que, aliás, é candidato a Senador e poderá vir para esta Casa, explique isso antes de vir para esta Casa. Trata-se de uma chance que a Comissão de Fiscalização e Controle dará para o Deputado explicar toda essa questão.

Agora, o mercado já comenta que o candidato Lula teria tido encontros, contatos, com grandes investidores da Previ, para buscar apoio para a eleição. Não sei se é verdade, mas é o que se comenta. Estou querendo tirar isso a limpo também, porque quem começou essa guerra de usar matérias de jornais para fazer convocações e discutir questões eleitorais aqui no Senado não fomos nós. Aliás, alertei para isso na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, que aprovou o convite a outras pessoas relacionadas ao mesmo assunto. Fiz esse alerta. Parece que eu tinha uma bola de cristal.

Um ditado diz: “Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio”. Na verdade, mais cedo do que se pensava, está aqui uma informação que me preocupa, porque pode parecer que talvez o Deputado Aloizio Mercadante seja o operador do PT nos fundos de pensão. Quem sabe? Isso deverá ser explicado. Temos que saber isso direitinho.

O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Senador Romero Jucá, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Senador Romero Jucá, não sou contra a se fazer o convite também ao Deputado Aloizio Mercadante...

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Tenho certeza de que vou contar com o apoio de V. Exª na aprovação do convite.

O Sr. Roberto Saturnino (Sem Partido - RJ) - Aliás, S. Exª mesmo se expressou hoje pela imprensa contando toda a verdade, confirmando que realmente participou. Também eu, se tivesse uma ligação com o Sindicato dos Bancários, se tivesse alguma possibilidade de influir numa operação para que saísse vencedor um grupo brasileiro sobre um grupo estrangeiro, teria feito o mesmo. A diferença, Senador Romero Jucá, é que não há nenhuma acusação sobre o Deputado Aloizio Mercadante referente a um pedido de quinze milhões. Aí é que está a diferença. Uma coisa é o Deputado ou o Senador procurar influir de uma forma ou de outra a favor de interesses brasileiros, nacionais, e outra coisa é pedir quinze milhões. Aí é que está o problema. O Ministro Paulo Renato declarou ter escutado o Sr. Steinbruch fazer a revelação desse pedido de quinze milhões. Essa é a questão. Não me consta - e ninguém levantou a hipótese - que o Deputado Mercadante esteja envolvido nessa operação de quinze milhões. Aí é que está o negócio: entrou grana e grana alta. Então, isso é que é preciso apurar e investigar com profundidade. Mas que venha o Deputado Aloizio Mercadante dar seu depoimento. Creio que isso é bom. Tudo bem. Vamos até ter oportunidade de nos informarmos melhor sobre a participação de S. Exª nesse jogo. Quero apenas dizer que eu faria o mesmo se tivesse condições.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Roberto Saturnino. Tenho certeza de que contarei com o voto de V. Exª amanhã para aprovar o convite; não se trata de requerimento de convocação.

Longe de mim fazer insinuações sobre qualquer questão dessa ordem em relação Deputado Aloizio Mercadante. Não é isso que estou fazendo. O que estou dizendo é o seguinte: existe uma confluência, um mesmo rumo, do Deputado Mercadante e do Sr. Ricardo Sérgio no sentido de viabilizar a mesma empresa ou o mesmo grupo para “derrotar” o Sr. Antônio Ermírio de Moraes.

Na verdade, quando o Sr. Ricardo Sérgio disse pela imprensa que tentou viabilizar outro grupo, ele não usou como motivo o argumento de que o outro grupo não seria brasileiro, mas usou como motivo a necessidade de haver concorrência, de haver outros grupos, para que o preço da Vale aumentasse. No caso do Deputado Mercadante, S. Exª usa uma desculpa que, a meu ver, é, no mínimo, ingênua, ao dizer que colocar a Vale do Rio Doce na mão de Antônio Ermírio de Moraes seria colocá-la nas mãos dos estrangeiros. Desculpem-me, alguém pode até ter muita discordância com Antônio Ermírio de Moraes, mas ninguém pode negar que ele é um grande brasileiro, um empreendedor com condições de gerir a Vale com competência.

Como existem passagens obscuras nessa questão, entendi que, para dar uma oportunidade ao PT, ao Deputado Mercadante e à Previ de se explicarem, devia fazer o convite. E tenho certeza de que contarei com o apoio da Oposição e de V. Exª amanhã.

Ao encerrar as minhas palavras, Sr. Presidente, peço a transcrição da matéria.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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