A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da República criou, no dia de ontem, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. A iniciativa é bastante louvável, uma vez que o órgão irá corrigir uma injustiça que já se estendia por mais de 7 anos, quando o próprio Fernando Henrique Cardoso, ao promulgar a lei que instituiu a política nacional do idoso, vetou todo o artigo, aprovado, então, no Congresso Nacional, que criava o referido Conselho.

Já não é novidade que o Brasil não é mais um país de jovens. Nossa nação, assim como toda a humanidade, se beneficia da melhoria da saúde e da criação de ações específicas para os cidadão acima de 60 anos e, com isso, vê a expectativa de vida crescer ano a ano. Hoje não é nenhuma surpresa ver pessoas acima de setenta, oitenta anos, completamente ativas e participantes de todo o processo social.

No meu estado - Sergipe, desde 1993, funciona o Conselho Estadual do Idoso, criado na administração do então Governador João Alves Filho, que tive a honra de presidir. Já há quase dez anos atuávamos para adequar o perfil da terceira idade às ações de saúde, educação, lazer e entretenimento adequados. E, muitas vezes, Srªs e Srs. Senadores, nos surpreendemos com a força, a energia e a vontade de viver daqueles que muito nos ensinaram com sua experiência e sua lógica de ver o passar do tempo com sabedoria.

O Conselho Nacional do Idoso funcionará junto à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, em consonância com os diversos órgãos que cuidam da criação e implantação de ações específicas para a terceira idade. Já é hora de o País entender que seus cidadãos acima de sessenta anos não são apenas “adultos que envelheceram”, mas, sim, pessoas dignas e ativas que têm características específicas de sua faixa etária, como as crianças e os adolescentes.

Quero congratular-me com o Poder Executivo, com meus colegas parlamentares que, desde 1994, lutam pela criação desse Conselho e com os mais de 60 milhões de idosos que terão agora seus direitos atendidos de forma mais eficiente. Por fim, Sr. Presidente, espero que esta iniciativa brasileira seja um exemplo para organismos como a ONU, que estão em dívida com os cidadãos da terceira idade de todo o mundo, que, mais que urgentemente, deveriam criar, a exemplo do Unicef, uma agência específica para o idoso.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.

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