O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, quero aproveitar este momento para manifestar, embora em poucos minutos, um sentimento que nos aflige, mais ou menos na linha do que disse, há pouco, o nobre Senador Lindberg Cury.

Quando o presidente norte-americano resolveu sancionar essas medidas protecionistas - é claro que há que se respeitar os produtores americanos, - e sinalizou, para os próximos anos, recursos que para nós, do Brasil, são inimagináveis, incalculáveis. Isso nos frustrou, deixou-nos, na verdade, sem expectativa de futuro.

Sigo, portanto nessa linha, porque essa dor, esse sentimento, como há pouco manifestou o nobre Senador Lindberg Cury da tribuna desta Casa, é um grito não apenas do Brasil, mas dos países emergentes, principalmente dos da América do Sul. Não há como ficarmos quietos, calados, diante de situações como essa.

Não se trata apenas do meu Estado, Santa Catarina, que tem negócios relacionados à agropecuária, embora seja um Estado com a economia bem diversificada em todos os setores; mas este é um setor importante. Mais ou menos 30% do PIB catarinense, quer queiram, quer não, tem envolvimento direto ou indireto com esses negócios. O Brasil quer incluir todos os setores aos agronegócios, tanto os homens do campo quanto os da cidade, que, direta ou indiretamente, lidam com equipamentos, com insumos, com a produção, com a geração, com a ida, com a saída, com os portos. Isso significa, nada mais nada menos, fazendo cálculos por alto, 40% do PIB brasileiro.

Portanto, não é possível ficarmos de braços cruzados; não dá para tolerarmos essa situação.

Faço um pedido ao Governo brasileiro, principalmente, como eu dizia antes, às áreas responsáveis: ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Desenvolvimento, para que juntos, em nome do Governo brasileiro, do próprio Presidente da República, revertamos essa situação. Estendo esse pleito aos países que se sentem prejudicados como nós. E não me refiro apenas a uma safra, a este ano, mas aos próximos anos. Por causa de uma linha de raciocínio que decidem adotar ficamos prejudicados.

Temos extensão territorial, temos condições de avançar, de levar alimentos ao mundo, mas, diante das medidas que adotaram e da sanção presidencial norte-americana, ficamos confinados, quebram-nos, deixam-nos sem saída, praticamente. Não dá! Isso não é possível. Na situação em que nos encontramos, não temos como competir, o nosso Governo não subsidia como o deles. Não há como concorrer. É “morrer na praia”. Isso não se faz com irmãos. Não há como atender ao apelo “vamos, as três Américas, nos unir”. Jimmy Carter esteve em Cuba sinalizando no sentido de interligar as Américas: “vamos nos unificar”. Isso, não. Isso não tem sentido. Não nos deixam respirar nem produzir, nós da América do Sul!

Eles contam com subsídios garantidos de até 50% em alguns produtos. O governo americano sinaliza para que eles plantem e depois garante a produção. “Quanto custa? É tanto. Quanto está no mercado? Está a metade do preço. Então, deixa que nós completamos.” Assim, é claro que podem trabalhar. Aqui é diferente, não há garantias, não temos sequer o seguro mínimo. Aqui ainda se fazem novenas inclusive para que as intempéries não alcancem as lavouras. Como eu disse antes, “no cantar do galo” se levanta, se vai ao campo, se produz, se esforça. Quando tudo corre bem com a família, com a produção, que representa 40% do PIB nacional, o agricultor coloca no mercado a produção e se depara com essas medidas. O que acontece? O desalento. Por isso, não podemos ficar quietos, calados.

A Srª. Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Com prazer, ouço V. Exª, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Casildo Maldaner, saúdo V. Exª pelo pronunciamento, assim como o faço ao Senador Lindberg Cury. Tivemos oportunidade, na sexta-feira passada, juntamente com o Senador José Alencar, de fazer esse debate no Plenário. O que mais nos constrange é que na mesma semana em que o congresso americano aprova um aumento de 80% nos subsídios, ou seja, US$190 bilhões para os produtores do setor agrícola , a porção talibã do Ministro Pedro Parente, da equipe econômica do Governo Federal, estabeleceu os mecanismos mais abomináveis, com argumentos medíocres e deploráveis para vetar as conquistas que tivemos com a Medida Provisória nº 9, em cujo texto incluímos os devedores dos fundos constitucionais para que os devedores das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tivessem as mesmas condições de correção de distorção e repactuação do saldo devedor ocorrida em 1995 com os devedores do Sul e Sudeste. O mais grave é que na semana seguinte, quando incluímos, com o apoio de V. Exª, os devedores nos contratos iniciais de R$35mil - situação que engloba a grande maioria dos devedores dos fundos constitucionais com o mix do Fat -, a Câmara, refém do terrorismo da equipe econômica do Governo Federal, vetou as conquistas que o Senado teve a coragem, a ousadia cívica de fazer porque entendeu que a destruição de partes produtivas significa a destruição de milhões de postos de trabalho no Brasil, País que usa apenas 20% de sua área agricultável e cuja produção agrícola ainda é refém das divisas e dos interesses estabelecidos pelas grandes nações. O Governo brasileiro precisa ter uma política de inserção na globalização não subordinada aos interesses das instituições multilaterais de financiamento, do Fundo Monetário Internacional, das grandes nações, já que se sabe que a quebradeira não é de agora. A quebradeira já vem acontecendo. V. Exª, como especialista, se observar a situação do setor agrícola, por exemplo, do leite, verá que a grande maioria do setor está quebrando em função da abertura desvairada, estabelecida pelo Governo Federal. O Brasil, maior país da América Latina, discute a inserção na globalização, mas o faz na condição de refém dos interesses das grandes nações. Não tem a coragem de escolher parceiros comerciais internacionais. Lembrava muito bem o Senador José Alencar a taxação sobre relação a determinados setores. A maior taxação de importação estabelecida pelo Brasil é 35%. Eles estabelecem mais de 400%. E, mesmo assim, ficamos naquela política, uma síndrome de senzala branca e mansa que o Brasil tem em relação ao processo de globalização. Portanto, não poderia deixar de saudar V. Exª pelo pronunciamento. Como penso que o próximo Presidente da República será Lula, quem sabe vamos discutir com o povo brasileiro e o Congresso Nacional uma política de desenvolvimento econômico que supere a falsa dicotomia entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social para este País maravilhoso, com um gigantesco potencial de áreas agricultáveis, de recursos hídricos, infra-estrutura, aquilo que, realmente, o povo brasileiro merece. Manifesto também meu constrangimento sobretudo porque, na mesma semana em que o Congresso americano teve a coragem cívica de estabelecer incentivos, nós - não o Senado, que teve a coragem necessária para alterar a medida provisória -, o Governo Federal e a Câmara dos Deputados, nos subordinamos aos interesses da equipe econômica, cortando questões fundamentais para a sobrevivência do nosso setor agrícola. Saúdo, com entusiasmo, V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Em parte, acolho o aparte de V. Exª, Senadora Heloísa Helena. O congresso americano aprovou bilhões de dólares em subsídios, mas nós, mesmo que quiséssemos concorrer com eles nessa área, inclusive apelando para o setor privado daqui e de lá, não teríamos como faze-lo.

Veja V. Exª: para atendermos o Nordeste - aliás, questão levantada corajosamente por V. Exª há poucos dias nesta Casa - e não discriminarmos parte dos pequenos produtores, tomamos uma atitude cívica que deu o que falar. Se não fosse a Senadora Heloísa Helena, com a sua vontade férrea, mulher destemperada, de um certo modo, mas no bom sentido - precisa ser agressiva, caso contrário não se consegue nada -, não iríamos conseguir.

Trago um outro exemplo, Senadora Heloísa Helena: hoje, às 13 horas e 30 minutos, a Senadora Emilia Fernandes, o Líder de V. Exª na Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo, a Deputada Luci Choinacki, do meu Estado, representante do Partido dos Trabalhadores, eu, e outros Deputados gaúchos estivemos reunidos no Palácio do Planalto com o Chefe da Casa Civil, Ministro Pedro Parente, para tratarmos da questão dos pequenos produtores estabelecidos na fronteira com o Mercosul. Devido à longa estiagem, a qual se iniciou em dezembro, quase toda a produção agrícola foi perdida - feijão, milho -, assim como a produção avícola. Quero dizer a V. Exª que, antes de marcarmos essa audiência, há meses, percorremos uma verdadeira via-sacra pela Esplanada dos Ministérios. Lá, o Ministro sugeriu que os nossos produtores recomeçassem os seus negócios em um outro lugar. E, naquela oportunidade, pude dizer a S. Exª que já passamos por tudo e que ali era o Vaticano. E olha que, para chegar até ali, fizemos força. Portanto, aquele pedaço de terra para eles é um pequeno Vaticano. Se lá está difícil, imagine V. Exª como está em outro lugar. Sabe V. Exª o que se conseguiu até agora? Uma bolsa estiagem de R$60,00 por mês, por família, durante dois meses apenas. São R$120,00 apenas para o Estado do Paraná, porque ainda não deu para incluir o sudoeste, nem o oeste de Santa Catarina, que faz fronteira com a Argentina, onde há mais de cem municípios, e o noroeste do Rio Grande do Sul. Todos ficaram abandonados. Ali temos um outro Nordeste, onde famílias inteiras estão indo embora porque não têm como ficar. Os minifúndios, as agroindústrias de produção de frango e suínos estão todas ali. E estivemos lá implorando pelo menos R$200,00 por família até a nova safra, e o Governo diz que não é possível por causa da CPMF. É difícil atender o pequeno produtor para que esse não saia do campo. De acordo com o último censo, no Estado de Santa Catarina, apenas 20% da população permanece no meio rural. Se conseguir pequenos valores com o intuito de manter a população no campo dá o que falar, imaginem se fôssemos tentar concorrer com os americanos.

Entendo que, neste momento, o Governo precisa ser mais agressivo. O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento têm de ser mais agressivos, quando representam o Brasil, no sentido de defender a produção nacional, dizendo que não é possível continuar assim. É preciso reunir os países emergentes e afirmar à Organização Mundial do Comércio que a atual situação não pode ser mantida. Se continuar assim, vamos morrer na praia. Não temos como respirar. Precisamos bater forte na OMC.

O Governo americano, que acena com a Alca, com a unificação das Américas, não pode agir dessa forma. Reconhecemos que os governos devem proteger seus produtores, mas entendemos que essa proteção não pode massacrar os produtores dos demais países. Dessa forma, cria-se, de certo modo, um cartel, um monopólio de certos produtos no mundo e, assim, ficamos à deriva.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª, mas eu não poderia deixar de externar aos colegas da Casa essa preocupação que não é só catarinense ou brasileira. Os Senadores Lindberg Cury e Heloísa Helena expuseram muito bem. Outros nobres Colegas pensam da mesma forma. Não é só o Brasil. Trata-se de uma questão dos países da América do Sul e, por extensão - como disse o Senador Lindberg Cury -, dos países emergentes. Tem-se que deixar crescer. Coloca-se a cabeça fora do solo, começa-se a cortá-la e, assim, não é possível respirar. Não é possível!

Neste momento, as áreas responsáveis do Governo brasileiro têm de bater mais forte. Precisamos ser mais agressivos e usarmos o que temos, o que eles precisam, o que vai daqui para lá. Temos de usar a mesma moeda em conjunto. Caso contrário, não vai. Não é possível! De lá para cá, o que já tem mercado aqui não entra. Para entrar aqui, temos de conversar de outra forma. Temos de ver a questão com ares de grandeza, no bom sentido, para defendermos nossa produção e o direito de sobrevivência do setor que representa em torno de 40% do PIB nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eram essas as considerações e a preocupação que tinha a manifestar na tarde de hoje.

Muito obrigado.