O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registramos desta tribuna a comemoração dos 34 anos do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES, evento realizado no Município de Anchieta, em nosso Estado, no dia 26 de abril próximo passado.

Trata-se de um acontecimento digno de nota, porque o MEPES foi o pioneiro na introdução da “Pedagogia de Alternância” no ensino agrícola brasileiro, através da louvável iniciativa e liderança do Padre Humberto Pietrogrande, em 1968.

O MEPES é o gestor, no Espírito santo, das Escolas Família Agrícola, surgidas na França em 1935 e hoje presentes em vários países, apresentando excelentes resultados na educação de adolescentes e jovens no meio rural.

As Escolas Família Agrícola do Espírito Santo surgiram num período de grande depressão na agricultura, provocada pela erradicação dos cafezais, induzida pela política cafeeira do País. Essa crise na agricultura capixaba dos anos 60 reduziu as possibilidades de renda dos agricultores familiares e provocou forte êxodo rural, deixando as famílias remanescentes com poucas perspectivas de progresso econômico e social.

Foi nesse ambiente de desesperança que o padre Humberto Pietrogrande envolveu as comunidades de Anchieta, Guarapari, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Iconha, entre outras, e articulou com as forças políticas da época e com o governo italiano a criação das primeiras Escolas Família Agrícola do Espírito Santo.

O MEPES nasceu, portanto, da crise e pela integração de esforços entre organizações civis, comunidades e instituições públicas. Reforçou-se, ao longo do tempo, essa parceria, dentre as quais destacamos hoje: igrejas, Governo do Estado (Sedu e Incaper), prefeituras municipais, Universidade Federal do Espírito Santo, Associação Amigos do Espírito Santo, da Itália, Fundação Vitae, instituições da Bélgica, Fundação Kellog (EUA) e, mais recentemente, Ministério do Desenvolvimento Agrário/Pronaf.

            A “Pedagogia da Alternância” tem como elemento importante a freqüência à escola dos jovens, em regime de internato, por 15 dias, intercalados com outros quinze dias de convivência no seio da família, participando do processo produtivo agrícola familiar e interagindo com a comunidade local. Mas o sucesso educacional das Escolas Família Agrícola não se resume nessa intercalação. Outros fatores interrelacionados o determinam, entre os quais destacamos:

            - A ênfase na formação integral do jovem - espiritual, intelectual, social e profissional;

-     O conteúdo programático centrado nos problemas locais da agricultura familiar;

-     a gestão da escola, partilhada com os pais, fazendo-a interagir com a comunidade;

-     o desenvolvimento comunitário e sustentável como paradigma da atuação profissional.

Com essa filosofia, e a partir da experiência pioneira do MEPES, as Escolas Família Agrícola se expandiram para 17 Estados brasileiros, totalizando cerca de 115 escolas, com aproximadamente 15 mil alunos e envolvendo mais de 5 mil comunidades locais.

No caso do Espírito Santo, o MEPES conta atualmente com 14 escolas localizadas nos Municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul, Iconha, Jaguaré, São Mateus, Rio Bananal, Pinheiros, Boa Esperança, Nova Venécia, Montanha, Santa Maria de Jetibá, Marilândia e São Gabriel da Palha, envolvendo cerca de 2 mil alunos, sendo 1.400 do ensino fundamental e 600 do ensino médio profissionalizante, tendo contribuído, nesses 34 anos de existência, para a formação de cerca de 30 mil jovens rurais, seja no ensino fundamental ou no ensino médio profissionalizante.

Sobre o desempenho e a qualidade do ensino ministrado pelas Escolas Família Agrícola em todo o Brasil, em avaliação contratada pela Fundação Vitae, de São Paulo, para subsidiar sua decisão de continuidade do apoio financeiro a essas escolas, registre-se o seguinte conteúdo que julgamos representar, com rara propriedade, o papel dessas escolas na formação dos jovens rurais: “A Escola Família Agrícola é muito melhor do que a escola pública convencional... valoriza os laços familiares e a herança cultural, num projeto de desenvolvimento rural baseado no resgate da cidadania e na organização comunitária. Contribui para a produção agrícola economicamente viável, de baixo impacto ambiental e propicia a vida com mais qualidade no meio rural”.

Nesse mesmo diapasão, a revista Globo Rural, de outubro de 1999, em artigo especial sobre as Escolas Família Agrícola no Brasil, falou da “pedagogia do enraizamento”, referindo-se a uma educação emancipadora, propiciada por essas escolas, e o repórter Cláudio Cerri, autor da matéria acrescenta: “mas, o que mais impressiona, verdadeiramente, é a extraordinária capacidade de articular idéias que esses jovens exibem”, ao se referir a seus alunos.

Sr^as. e Srs. Senadores, o Mepes, com seus 34 anos, atinge a idade madura. Seu pioneirismo permitiu a expansão das Escolas Família Agrícola, beneficiando mais de 150 mil famílias rurais em todo o Brasil ao longo desse anos. Mas toda essa contribuição ainda não foi suficiente para que o setor público, em todas as esferas, reconhecesse, de forma substantiva, o seu grande mérito: uma escola de qualidade, adaptada à realidade rural brasileira - particularmente ao modo de produção familiar - que faz do jovem um cidadão e o realiza no campo.

Já é hora de reconhecermos que, no âmbito do ensino, entre o totalmente público e o absolutamente privado, há organizações sociais, sem fins lucrativos, que, por múltiplas razões, precisam ser apoiadas. A reforma no setor público, antes de enveredar para a transformação de instituições públicas em organizações sociais, necessita fazer uma leitura empírica cuidadosa da realidade social brasileira, buscando estabelecer parcerias consistentes e duradouras com as organizações da sociedade civil, já experimentadas e consolidadas, como é o caso das Escolas Família Agrícola, em todo o Brasil.

Felizmente, as esperanças não estão sepultadas. Agora mesmo, alguns deputados estaduais mineiros acabam de tomar uma iniciativa importante, apresentando projeto de lei que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola de Minas Gerais, propondo repassar recursos financeiros aos centros educativos comunitários que venham a preencher requisitos mínimos de eficiência contrapartida, qualidade, participação e controle social para cobrir despesas de administração e docência.

Trata-se de estimular uma parceria em que o público e o privado se unem para alcançar resultados sociais importantes como aqueles propiciados pelas Escolas Família Agrícola. Ganha o setor público, porque cumpre sua função social, assegurando o ensino fundamental e médio profissionalizante, a custos mais baixos, comparativamente ao ensino público convencional. Ganham os estudantes - jovens rurais -, porque a eles é assegurado ensino de qualidade já comprovado e com metas quantitativas e qualitativas pré-estabelecidas. Ganha a sociedade porque os jovens, com formação adequada, contribuirão para o desenvolvimento local, com melhoria de qualidade de vida das comunidades em que moram e que com elas viverão.

O Mepes, Srªs e Srs. Senadores, apesar de ser equiparado às escolas públicas pela Constituição Estadual, não tem recebido no Espírito Santo, nos últimos seis anos, suporte financeiro adequado à sua estabilidade institucional. À argumentação da rigidez legal para o repasse de recursos públicos, mesmo aqueles decorrentes de convênios cujas liberações são sistematicamente postergadas, se soma a injustificada ausência de vontade política para viabilizar os meios mínimos necessários à sua manutenção.

Ao cumprimentar a Família Mepeana no Espírito Santo pelos 34 anos de experiência exitosa na Educação rural - contribuindo inclusive para a melhoria da educação no Brasil -, assumimos, aqui, de público, nossa disposição de articular com o Ministério da Educação e com a Bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional para que possamos viabilizar mecanismos objetivando contemplar o Mepes com recursos voluntários do Orçamento da União.

Nossa admiração e apoio a essa Instituição vem de longa data, iniciada quando éramos Secretário de Estado da Agricultura no Governo Gerson Camata, no período de 1983 a 1987.

Precisamos implementar, no todo, a idéia-força original que levou à criação do Mepes e fez das Escolas Família Agrícola um modelo adequado de educação rural.

Para o bem da educação rural do Espírito Santo e do Brasil, o Mepes precisa agora do nosso apoio. Este é mais um desafio para todos os parlamentares do Espírito Santo, que, juntos, iremos superar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.