O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei extremamente breve, para colaborar com a Mesa, mas eu não poderia deixar de vir à tribuna nesta tarde para tratar de um assunto extremamente grave e que deve preocupar todos os Srs. Senadores. Trata-se de um ato criminoso cometido por algum delinqüente, algum irresponsável que está tentando se utilizar, no caso específico, de material do meu gabinete.

O SR. PRESIDENTE (Lindberg Cury. Fazendo soar a campainha.) - Senador Sebastião Rocha, permita-me interrompê-lo para prorrogar a sessão por mais cinco minutos, dando a V. Exª tempo para que faça o seu pronunciamento.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Obrigado, Sr. Presidente.

Na realidade, como dizia, alguém se utilizou de um envelope timbrado do meu gabinete para apresentar denúncias apócrifas contra a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Sr. Presidente, não viria à tribuna se o fato fosse restrito à Aneel. Sou amigo do Dr. José Mário Abdo, com quem poderia, portanto, tratar diretamente desse assunto, haja vista que S. Exª me conhece e sabe que não sou capaz de manobras dessa natureza. No dia em que eu tiver qualquer denúncia contra a Aneel, a primeira providência será comunicar ao Dr. Abdo, fazendo isso de maneira responsável, assinando o que for necessário.

Então, aproveitando-se de matéria jornalística - ou “jornalesca” - e de outra matéria apócrifa, e utilizando-se de um envelope timbrado do meu gabinete, essa pessoa, esse criminoso, esse irresponsável encaminhou esse material para o Presidente da Aneel, para o Ministro Francisco Gomide, para a jornalista Ana Tavares, do Palácio do Planalto, para o Presidente-Geral da Young & Rubican do Distrito Federal, para o Presidente do Tribunal de Contas da União e ao Procurador-Geral da República.

A prova maior é que, certamente, trata-se de uma pessoa não esclarecida, porque menciona aqui: Presidente da Procuradoria-Geral da República. Ora, sabemos muito bem que quem dirige a Procuradoria-Geral da República é o Procurador-Geral da República, e não o Presidente.

Sr. Presidente, relatei esse fato para, primeiramente, por meio da tribuna do Senado, informar a essas autoridades aqui mencionadas que esse documento não saiu do meu gabinete. Alguém se utilizou indevidamente de um envelope do meu gabinete para cometer esse ato criminoso. Segundo, estou pedindo ao Presidente da Casa uma providência, junto com a Corregedoria, para que o assunto seja devidamente investigado, sobretudo porque pode acontecer que quem esteja por trás dessa manobra também utilize material do gabinete de outros Senadores. Fica um alerta, porque, se fez com material do meu gabinete, pode fazer com o de outros. É muito fácil entrar num gabinete de Senador para fazer uma visita, conseguir um envelope, colocar o que quiser dentro e espalhá-lo para as autoridades do Brasil. Registro esse fato e peço providências ao Presidente da Casa. Também vou fazê-lo oficialmente ao eminente Presidente Ramez Tebet, da mesma forma que vou comunicar às autoridades que o envelope recebido por eles não partiu do meu gabinete - nem de mim, nem da minha assessoria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Lindberg Cury) - Senador Sebastião Rocha, o Senado conhece bem V. Exª, pela sua seriedade. Foi bom esse esclarecimento, porque leva ao conhecimento da Nação uma denúncia que, na verdade, não tem procedência. V. Exª é tido como um dos maiores caracteres desta Casa, respeitado politicamente em todo o Brasil.

A pretensão de V. Exª será encaminhada ao Presidente da Casa para as devidas providências.