O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o DIEESE fez uma análise dos dados levantados pelo IBGE, que demonstra, de forma alarmante, a situação do Paraná, o que deve se refletir na situação brasileira, e chegou à conclusão de que o maior problema da década foi o desemprego e o maior problema do século foi a distribuição de renda.

O Paraná, hoje, se encontra numa situação em que 11,95% dos seus trabalhadores não têm empregos. Isso chega ao número de 547 mil trabalhadores desempregados, Sr. Presidente.

É claro que esse crescimento do desemprego pode ser notado quando observamos o número de 1995. Nesse ano, 265 mil trabalhadores estavam desempregados e, em 1999, eram 450 mil, o que representa um crescimento, no período, de 70% do número de trabalhadores desempregados. O emprego só cresceu, nesse mesmo período, 1,6%, o que significa que praticamente não cresceu.

As causas indicadas pelo IBGE já são conhecidas. É o baixo crescimento da economia, mais ou menos 2% ao ano; o aumento da produtividade, sem redução da jornada de trabalho e sem aumento de salário; a abertura da economia, que coloca os setores produtivos brasileiros em desigualdade na competição, principalmente agora quando se anuncia esses altos subsídios à agricultura americana, sem que haja uma posição firme do Governo, ainda; pelo menos pelo que temos conhecimento; a taxa de juro, combinada com o alto índice de tributação da nossa economia, que chega a quase 35% do PIB; as altas taxas de juros que desaceleram, inibem, os investimentos e, evidentemente, outros fatores que já consideramos aqui, como os problemas criados pela legislação trabalhista, que precisa ser modernizada, sem mexer, evidentemente, nos direitos dos trabalhadores.

No Paraná, a agropecuária ainda é o setor que mais gera empregos, com um índice de 19%. O comércio gera 18% e a indústria, 16%. Evidentemente, a construção civil, que todos dizem que deve ser reativada para gerar empregos, fica com 6%. Esses dados mostram que o Paraná ainda tem uma vocação agrícola que ninguém jamais poderá ignorar. Qualquer governo que ignorar essa vocação produzirá um desastre social, como esse a que estamos assistindo.

Devemos partir para uma industrialização vigorosa do Estado do Paraná, para que a combinação de uma agropecuária forte com uma indústria também forte possa criar as condições necessárias à geração de empregos e à criação de oportunidade de trabalho para a população do Estado.

Sr. Presidente, outro dado revela que os paranaenses trabalham acima da carga horária legal: 1,8 milhão de trabalhadores paranaenses trabalham mais de 44 horas semanais, o que demonstra a péssima distribuição de renda existente no Estado. Dos trabalhadores do Paraná, 58% recebem menos do que três salários mínimos e apenas 2,5% percebem salário acima de 20 salários mínimos por mês. Essa péssima distribuição de renda também pode ser verificada com um dado mais revelador: 2,1 milhões de paranaenses estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, não percebem R$80,00 por mês, o que os coloca numa situação não apenas de miséria, mas de marginalidade. São marginais da sociedade. Precisamos de um programa de governo que possa incluí-los e torná-los cidadãos de fato. Atualmente, essas pessoas estão à margem de todos os benefícios concedidos pela legislação trabalhista, porque não estão registrados em carteira; estão à margem de todos os benefícios futuros para garantir inclusive uma velhice tranqüila, com aposentadoria; estão à margem do mercado de trabalho efetivo, formal; estão, portanto, Sr. Presidente, à margem da sociedade.

O Paraná, que é um Estado que produz um quarto da produção brasileira de grãos - de cada 100 toneladas, 25 toneladas são produzidas naquele Estado. O Paraná, que está experimentando, sim, não dá para negar, um avanço no desenvolvimento da sua indústria, não pode deixar na marginalidade 2 milhões e 100 mil irmãos nossos.

Por isso, Sr. Presidente, é preciso uma política efetiva, que consolide a nossa agricultura e que faça com que o Paraná avance na indústria, mas sem desprezar a nossa vocação e sem desprezar os empresários paranaenses, que devem ser prioridade em qualquer plano de Governo, e não apoiar empresas estrangeiras, que remetem para fora do Estado e para fora do País os lucros lá obtidos.

Era a comunicação que eu queria fazer.