O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, farei duas colocações muito rápidas, a primeira para fazer um agradecimento.

Coordenei, pelo Governo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o debate da reforma do Judiciário, e apresentei uma emenda, que foi acatada pelo Relator e pelo Plenário da Comissão, que entendo ser extremamente importante e preencher uma lacuna deixada pela Constituição.

Apresentei uma emenda dando autonomia administrativa e financeira às defensorias públicas de todo o País, por entender que cabe à Defensoria Pública um papel extremamente importante, que é, na verdade, o de democratizar a Justiça, de proteger o cidadão mais pobre, que é a grande maioria da nossa população, que não tem condição de pagar advogado. Aprovamos, atendendo a um pleito e encaminhando uma luta da Associação Nacional dos Defensores Públicos, essa medida, que considero extremamente importante.

Ontem, representantes do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal e da Defensoria Pública do Distrito Federal foram ao meu gabinete, comandados pelo Dr. Paulo César Chagas, Diretor-Geral, e sua grande equipe, para me entregar um diploma de reconhecimento e de honra ao mérito pelo trabalho feito em favor de todas as defensorias públicas do País. O diploma de honra ao mérito reconhece os serviços por mim prestados, com dedicação e lealdade, contribuindo para a construção da história da Defensoria Pública e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

Quero agradecer esse gesto de todos os defensores públicos do Brasil, em especial à Defensoria Pública do Distrito Federal, ao Dr. Paulo César Chagas, dizendo que continuaremos a lutar para que a Justiça possa ser implantada com mais rapidez e para todos. Temos que combater a impunidade no País, e para isso é preciso ter uma prestação jurídica bem feita e que possa chegar a todos os brasileiros, principalmente à população mais pobre.

Peço a transcrição desse diploma, Sr. Presidente.

Desejo ainda fazer um registro extremamente importante para o País, falando em nome da Liderança do Governo: nesta semana, a Petrobras quebrou o seu recorde nacional, com a produção de 1,6 milhão de barris de petróleo por dia, no Brasil. A empresa chegou a produzir, portanto, 88% do consumo nacional. Esse é um fato extremamente auspicioso.

Parabenizo os servidores da Petrobras, a sua diretoria, especialmente o Dr. Francisco Gros, Presidente da empresa. Sem dúvida, essa empresa se firma cada vez mais no cenário internacional como um empresa altamente especializada e que honra o nosso País. De acordo com estimativas feitas, até 2005 seremos auto-suficientes na produção de petróleo. Esse é um fator extremamente positivo para a nossa balança de pagamentos, para o equilíbrio das contas internas e, mais do que isso, para evitar problemas oriundos dos conflitos que ocorrem no Oriente Médio e que tanto interferem na vida dos países que dependem da importação de petróleo.

Peço a transcrição também da matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo: “Petrobrás quebra recorde de produção”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.

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