O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, percorrendo os Municípios do Paraná, podemos ver exemplos simples e singelos de administrações que estão dando certo no País. Agora mesmo, acabei de receber aqui Vereadores da cidade de Palmas que vêm receber uma premiação pelo desempenho, eficiência e competência com que representam a sua comunidade.

Na sexta-feira, Sr. Presidente, visitei um Município que tem um pouco mais de 3.000 habitantes e dá exemplos positivos, verdadeiras lições que devemos aprender para utilizar em nossa vida pública. Refiro-me ao Município de Tunas, onde o Prefeito Jorge Luiz está fazendo algo que merece destaque. Esse município é pequeno, pobre e encontra-se no limite da região metropolitana de Curitiba. Diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Prefeito colocou freio nos gastos desnecessários e, com a pequena receita do Município, investiu naquilo que é essencial para o cidadão de uma cidade daquele porte: a educação, a saúde e a cultura da sua população.

Lá, pude ver creches que abrigam crianças, filhos de trabalhadores que, há bem pouco tempo, nem sonhavam em ter essa oportunidade. Essas creches merecem destaque pela higiene e qualidade que apresentam. O que me chamou a atenção foi o objetivo daquela obra instalada num Município tão pequeno: a pré-escola. O Prefeito sabe - todos nós sabemos - a importância da educação. E todos falamos que é preciso levar a educação até as comunidades mais carentes, a fim de que possam ser incluídos os 25 milhões de brasileiros que têm idade inferior a 15 anos e não têm acesso nem à escola e, às vezes, nem à comida. São aqueles que estão abaixo da linha da pobreza. O Prefeito entendeu que era preciso dar a eles o acesso à pré-escola, à creche. Há um estudo que revela que, quando a criança é colocada na pré-escola, quando têm a oportunidade de freqüentá-la, a sua expectativa de renda, quando adulta, será de no mínimo 15% a mais do que a daquela pessoa que, quando criança, não teve a mesma oportunidade. Com esse descortino, ele construiu não apenas uma, mas creches suficientes para abrigar grande parte dos filhos dos trabalhadores daquela pequena cidade. Sabe ele que, para cada real investido nessa fase, se economizam R$7,00 na fase de ensino fundamental.

Não é por outra razão que tenho defendido no Senado Federal a possibilidade de que os recursos do Fundef sejam estendidos também para a pré-escola, a exemplo do que foi feito com o ensino de 1ª a 4ª série na especialização de professores e até na melhora dos seus salários. Precisamos trazer também os recursos do Fundef para atender a grande necessidade nacional de incluir os filhos de trabalhadores em creches para que eles, freqüentando a pré-escola, tenham a expectativa de uma renda maior quando estiverem na vida adulta.

Não foi somente na educação que o Prefeito investiu. Vi outros exemplos: um hospital regional, que irá resolver problemas, uma vez que anteriormente as famílias precisavam deslocar-se para a capital do Paraná, a 70 quilômetros dali, por uma estrada sem asfalto, em rodovia de terra, sem nenhuma condição de tráfego. Inclusive os Senadores e Deputados foram responsáveis por uma emenda coletiva que proporcionou a construção do asfalto que liga Curitiba até o Vale da Ribeira, trazendo outra perspectiva de desenvolvimento para aquela região importante do Paraná, onde moram brasileiros que antes não tinham condições de viver dignamente por falta de infra-estrutura.

Vi também, Sr. Presidente, e inclusive fui autor de uma emenda neste sentido, a construção de um posto de saúde. O que me chamou a atenção é que naquela cidade, onde o Prefeito se preocupa muito com saúde, educação, pré-escola, também houve a preocupação com a cultura. Um centro cultural está sendo finalizado, com instalações magníficas; um teatro capaz de oferecer à população carente, pelo menos nos finais de semana, a oportunidade de assistirem a espetáculos de teatro, cinema e, dessa forma, perseguirem o caminho da educação, cultura e cidadania.

Estou citando esse exemplo, Sr. Presidente, para demonstrar que é possível, sim, diante do quadro em que se encontra o País, ante as necessidades e dificuldades que os Estados e Municípios brasileiros enfrentam, perseguirmos o caminho do oferecimento de condições de vida digna às nossas comunidades, à nossa população, a partir de um grande mutirão nacional para melhorar as suas condições de saúde e educação.

Tenho conversado muito com os cidadãos do Paraná e verificado o anseio por um programa de Governo que possa dar prioridade a programas mais simples, mais singelos, mas que coloquem em prática um programa capaz de, em primeiro lugar, respeitar a verdadeira vocação do Estado do Paraná, que é a agricultura. Não se pode, de uma hora para outra, abandonar a agricultura e mudar o perfil econômico do Estado apenas dizendo que a industrialização, da forma que está sendo feita, é a solução. Concordo que todos temos que trabalhar em conjunto, unidos para a industrialização do Estado, mas o que quero discutir é o modelo instalado no meu Estado. O modelo que se aplicou é aquele que todo o dinheiro do Estado é destinado para a construção de grandes empresas, grandes empreendimentos, concentrados em uma única região, com baixa capacidade de geração de postos de trabalhos, de oportunidades de emprego e, por isso mesmo, porque nós tivemos essa concentração de investimentos em uma única região, o Governo atual, com o seu modelo, levou ao empobrecimento regiões e uma significativa camada da população paranaense.

Se não, vejamos, o Paraná é um Estado, como todos sabem, rico no que se refere à sua produção agrícola, a ponto de produzir 25% da produção nacional. Por isso, seria inteligente da parte do Governo estender as suas mãos, os seus programas e as políticas públicas para promover e fortalecer ainda mais essa base econômica, que é responsável pela geração da maior parte dos empregos, e, a partir dela, implantar um programa de industrialização que respeite essa vocação e que dinamize a agroindustrialização no Estado.

Nós podemos fazer isso, Sr. Presidente, não apenas pensando em grandes empresas, mas, principalmente, pensando em pequenas empresas, em negócios que possam ser multiplicados por todas as regiões do Estado, de forma a aumentar os empregos, porque sabemos em que proporção os investimentos feitos em pequenas empresas podem gerar empregos. Para cada dez mil dólares investido em uma pequena empresa, um emprego será criado. Enquanto as montadoras que foram instaladas na região metropolitana demandaram quinhentos mil dólares para a criação de um único emprego.

E quando se fala que o tema atual é a violência urbana e, a seu lado, o desemprego, não podemos continuar cometendo equívocos, como estimular o êxodo rural, em que milhares de pessoas estão abandonando, todos os dias, as pequenas propriedades e pequenas cidades do Paraná para engrossarem a fila daqueles que, sem emprego, procuram por uma oportunidade muito difícil nos grandes centros urbanos.

Precisamos reverter esse processo, mudar o modelo de desenvolvimento já e, sobretudo, investirmos pesado na consolidação das empresas paranaenses, porque foram desprezadas ao longo desses anos. É muito importante citar um dado: nos últimos cinco anos, de cada dez negócios que foram criados, de cada dez empresas que foram criadas, apenas três prosperaram, sete não continuaram, exatamente por se tornarem inviáveis ao longo do tempo.

Tenho sempre insistido - e vou continuar insistindo - que a nossa vocação é a agricultura, mas, se temos que industrializar, vamos aproveitar essa vocação para que, num grande programa de crédito e assistência técnica, oferta de conhecimento aos trabalhadores e empresários, possamos multiplicar um grande programa de criação de pequenas empresas para aumentar os empregos no Estado do Paraná.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias, hoje ou amanhã se inicia no Paraná mais um grande estelionato publicitário. As montadoras de automóveis que se instalaram no Estado o fizeram por meio de acordos secretos estabelecidos em contratos que nunca foram vistos pelas pessoas que não participam do atual do Governo. Algumas empresas começam a pagar o ICMS sem juro nem correção monetária, mês a mês, dez anos depois do fato que lhe deu incidência. E esses dez anos, como V. Exª sabe, já foram prorrogados e nós nem sabemos exatamente por quantos anos. Aproximamo-nos de uma campanha eleitoral e agora com a participação daquele artista global que abandonou o PT, o Zé Betio, inicia-se um grande estelionato publicitário quando apresentam esse diferimento como uma poupança industrial para o Paraná. Dizem eles que as empresas estão devendo ao Estado R$ 900 milhões, que serão pagos, mês a mês, dez ou vinte anos depois. Ou seja, com a inflação e os juros que incidiriam sobre esse valor, estão pagando pouco mais que nada e apresentam isso como poupança industrial, num grande projeto de estelionato eleitoral, de comunicação social fraudada. Além disso, na linha do raciocínio de V. Exª, não há dúvida nenhuma de que o Paraná tem de procurar sua vocação agroindustrial e, a partir dela, que estimulada pelo Governo dá respostas imediatas, devemos retomar o crescimento. V. Exª foi Secretário da Agricultura no Governo Álvaro Dias e no meu e sabe a resposta que tivemos com o singelo Programa Panela Cheia, que consistia em empréstimo com equivalência em milho. Se hoje garantirmos para cultivares estratégicos um preço mínimo - digo cultivares estratégicos porque é evidente que não podemos garantir preço mínimo para as oito ou nove milhões de toneladas de soja ou onze milhões de toneladas de milho que estamos colhendo - para cultivares importantes para a agricultura do Paraná e para nossa agroindústria podemos, sim, a partir do Estado, garantir um preço mínimo. Se entrarmos no sistema americano do seguro agrícola, com a participação do Estado no seguro agrícola, mais o nosso velho programa Panela Cheia, de equivalência em produto, e se transformarmos o Fundo de Investimento do Paraná num fundo de aval para empresários do campo e da cidade, com projetos aprovados por interesse estratégico do Estado, estaremos, sem a menor sombra de dúvida, dando início a uma virada no processo econômico. E que venham as multinacionais, não para se instalarem com dinheiro vivo do Governo, pagando impostos 20 anos depois, mas que venham para investir, gerar empregos e pagar impostos. O Brasil já foi a 8ª potência do mundo; hoje, é a 11ª potência. O Brasil já exportou 1,2% de tudo o que o comércio mundial opera; hoje, caímos para 0,7% ou 0,8%. A situação do Paraná, no mesmo modelo, é exatamente a mesma do Brasil.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Roberto Requião, agradeço o aparte de V. Exª e aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo por ter aceito minha proposta do Programa Primeiro Emprego. No programa eleitoral desta semana, vi V. Exª falando do projeto de lei que apresentei no Senado Federal, onde foi aprovado em 1996 e que está na Câmara dos Deputados aguardando aprovação. Estamos falando de empregos para jovens - principalmente o primeiro emprego - numa fórmula, aliás, muito eficiente não apenas no combate ao desemprego nessa faixa de idade, mas também na diminuição do ingresso desses jovens na violência, que hoje é latente e preocupante.

Assisti ao programa de V. Exª e percebi quando concordou com a proposta que fiz, dizendo que vai criar o Programa Primeiro Emprego num eventual governo de V. Exª. Fico feliz.

O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - É uma boa idéia, que foi transformada em projeto de lei por V. Exª e operada pelo PT no Rio Grande do Sul. E espero aproveitar outras idéias de V. Exª que tenham a mesma qualidade desse Programa Primeiro Emprego. No Rio Grande do Sul, a coisa funcionou de forma fantástica. Dados estatísticos mostram que, depois de um ano com carteira assinada, com o Estado assumindo as obrigações sociais, as férias e o 13° salário, o nível de demissão não chegou a 10%, o que demonstra que essas pessoas que careciam de experiência, uma vez que lhes foi dada a oportunidade, mantiveram-se nos empregos.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É por isso, Senador Roberto Requião, que eu digo que precisamos continuar pensando juntos soluções para os problemas que o Paraná enfrenta.

Essa idéia do Primeiro Emprego é tão singela que pode ser utilizada por qualquer governo. O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu colocar em prática no primeiro mandato, mas não o fez. Prometeu durante a campanha eleitoral para o segundo mandato e não o fez até agora. O Governo do PT fez, o Governo do Maranhão fez e o Governo de Pernambuco, se não me falha a memória, também está fazendo: oferece incentivos fiscais, pela dedução de todos os encargos sociais pagos no contrato de trabalho daquele jovem no Imposto de Renda ou no Finsocial, no caso do Governo Federal; e, é claro, impostos estaduais, no caso dos governos estaduais. Isso daria um estímulo, um incentivo muito grande para que empresários pudessem contratar trabalhadores jovens, na faixa de 14, 16, 18 anos, e tirá-los evidentemente do risco de ingresso na marginalidade. Além disso, eles receberiam treinamento, especialização e uma profissão escolhida, porque seriam matriculados num curso profissionalizante.

Portanto, vamos encontrando nas idéias simples a solução para os problemas mais graves.

Quando V. Exª entrou no plenário, eu estava falando sobre Tunas, um Município pequeno, e que, diante de tantos problemas, deu prioridade e investiu pesado na saúde e na educação do Município. Hoje, investe na cultura, porque, lá, há uma diferença em relação aos outros Municípios da região metropolitana. A indústria madeireira praticamente absorve toda a mão-de-obra. Não era o emprego a prioridade nº 1, mas oferecer qualidade de vida por meio da educação e da saúde.

Por isso, cumprimentei, aqui, o prefeito de Tunas. Embora não seja do meu Partido, S. Exª fez aquilo que um prefeito deve fazer diante das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Creio que o Paraná é um Estado que tem tudo realmente para dar uma grande virada e retomar a sua linha de desenvolvimento, baseada na sua vocação, que é a agricultura. Porém, não devemos nos esquecer de que é preciso industrializar, sim, o Estado, mas dando prioridade absoluta aos empresários brasileiros paranaenses. Em segundo lugar, podem vir os empresários estrangeiros, como disse o Senador Roberto Requião, mas que venham especialmente ou principalmente se trouxerem o dinheiro, porque aqueles que vieram até agora para o Estado não trouxeram dinheiro e levaram o do Paraná. E quando se investe numa empresa estrangeira e ela obtém lucros, a empresa não reinveste no próprio Estado; ela envia o resultado daquele seu negócio próspero para a matriz, e o paranaense fica privado dos impostos, porque ela não os está pagando, e do resultado do lucro que está obtendo nas suas empresas.

Portanto, creio que temos que debater, sim, aqui no Senado, em qualquer instância, o modelo de desenvolvimento que, hoje, no meu entendimento, está equivocado, porque concentra investimentos, multiplica desigualdades e não cria empregos suficientes para atender a grande demanda de trabalhadores que ingressa no mercado de trabalho no nosso Estado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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