Pronunciamento de Casildo Maldaner em 22/05/2002
Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
BOAS VINDAS AO SENADOR ADIR GENTIL. JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VIABILIZARA RECURSOS PARA O FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL.
- Autor
- Casildo Maldaner (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Casildo João Maldaner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
TRIBUTOS.:
- BOAS VINDAS AO SENADOR ADIR GENTIL. JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VIABILIZARA RECURSOS PARA O FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/05/2002 - Página 8843
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. TRIBUTOS.
- Indexação
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- SOLIDARIEDADE, PRONUNCIAMENTO, POSSE, ADIR GENTIL, SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECOLHIMENTO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO, FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO, SEGURO AGRARIO, UTILIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, AUXILIO, AGROINDUSTRIA.
O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procurarei seguir à risca o que prevê o Regimento Interno.
Sr. Presidente, nobres Colegas, nas minhas primeiras palavras, em pelo menos uma frase, já que o tempo é restrito, gostaria de me incorporar à alegria e à satisfação dos convidados catarinenses, que estão na tribuna de honra e nas galerias, porque chega à Casa mais um catarinense.
Em meu nome e no da Bancada do PMDB no Senado, gostaria de solidarizar-me com V. Exª, Senador Adir Gentil, por sua assunção no Senado em função da licença do Senador Geraldo Althoff.
Nós, representantes catarinenses nesta Casa, primamos sempre, acima dos nossos Partidos, por nosso Estado, Santa Catarina. Muitas vezes, digladiamo-nos em outros campos, mas, no Senado, quando as questões do nosso Estado estão apresentadas, somamos esforços.
Sei que V. Exª será um grande representante, uma vez que vem no lugar do Senador Geraldo Althoff, que se licencia. Mas também representa o nosso sempre Governador e Senador Vilson Kleinübing, que honrou esta Casa. Primamos por essa fidalguia sempre e em todos os lugares. Já que o Senador Jorge Bornhausen também está licenciado, sabemos que, nas mãos do Senador Ari Stadler, o Estado está muito bem representado, e haveremos de somar esforços para, condignamente, fazer com que os catarinenses se sintam mais orgulhosos na Confederação deste País.
Sr. Presidente, neste momento, apresento um projeto de lei, fruto de nossa preocupação com as agroindústrias. Em Santa Catarina - e isso sói acontecer no Brasil inteiro -, houve problemas climáticos, o que atrapalha muito. Como existe uma lei que prevê a criação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, mas como este não detém recursos suficientes, apresento uma proposta no sentido de se recolher um percentual a ser aplicado no referido fundo e abatido do Imposto de Renda, para, quando surgirem as intempéries e as calamidades, não ficarmos à mercê de situações como a que vivemos atualmente.
O oeste catarinense, um minifúndio principalmente na produção de valores agregados, em função da avicultura e da suinocultura, que têm um peso extraordinário na balança de pagamentos, sofreu muito. Às vezes, o sofrimento ocorre, como agora, por causa da seca, mas, muitas vezes, pode dar-se em função de outras intempéries, como enchentes e geadas.
Com essa proposta, Sr. Presidente, procuro solucionar, em parte, essa situação. Trata-se de mais uma contribuição que ofereço à Casa e ao Brasil, neste dia, na tentativa de encontrar caminhos para minorar os problemas dos pequenos produtores, a fim de que não ocorra o êxodo rural. Em Santa Catarina, apenas 20% da população vive no meio rural.
Apresento o projeto em cinco vias, Sr. Presidente, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.