O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 24 de abril, os funcionários do Banco do Brasil perderam a cadeira que ocupavam no Conselho de Administração do Banco desde 1987. Quebrando uma tradição de 15 anos, segundo noticiou o jornal Correio Braziliense de 18 de abril, ficou para a Previ - o fundo de pensão dos funcionários e maior acionista minoritário do Banco - a prerrogativa de indicar o substituto de Paulo Assunção de Sousa, que representava, até então, os servidores do Banco no Conselho, e cujo mandato terminou.

O economista Andrea Calabi, ex-Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, ex-Presidente do Banco do Brasil e ex-Presidente do BNDES, foi o escolhido pela Previ para ocupar a vaga. Com isso, segundo o jornal O Globo, de 25 de abril passado, o Conselho de Administração do Banco passou a ser formado por quatro integrantes indicados pelo Governo e por três nomeados pela Previ.

A mudança se deu porque o Banco do Brasil decidiu seguir à risca o Estatuto de l996, segundo o qual, para ter assento no Conselho, os funcionários precisariam ser donos de 3% do capital do Banco, o equivalente a R$250 milhões. Atingir esse número é inviável, segundo O Globo, porque o único clube de investidores existente tem menos de 0,2% das ações. Contudo, pela tradição, os funcionários indicavam um representante ao Conselho desde 1987. Segundo O Globo, houve até mesmo um apelo dos funcionários ao Ministro Pedro Malan, no sentido de que se mantivesse a vaga, mas foi em vão.

Os funcionários ainda pretendem contestar a nomeação de Andréa Calabi, na Justiça, porque a indicação dele não foi feita pelo Conselho Deliberativo, como determina o estatuto da Previ, mas pela Diretoria Executiva. Contudo, essa iniciativa não trará de volta à vaga um representante dos funcionários do Banco, e esse é o grande prejuízo nessa questão.

Vejo como uma iniciativa lamentável essa de se quebrar a tradição de permitir a presença de um representante dos funcionários do Banco em seu Conselho de Administração. Creio, mesmo, que seria o caso de reformar o estatuto, de maneira a permitir que, de forma minoritária, os funcionários continuassem a ter assento no Conselho.

É saudável para os servidores, e prudente para o Banco, que assim seja. Essa prática cria maior sintonia entre o corpo funcional e a direção da Instituição. De um lado, permite que os empregados sintam-se co-responsáveis pela sua gestão. De outro, torna as decisões do Conselho mais transparentes e permite que a palavra dos funcionários seja sempre levada em consideração na formulação de políticas e na alta gestão de uma Instituição tão importante quanto é o Banco do Brasil.

Quero, portanto, Sr. Presidente, protestar contra essa decisão e manifestar meu apoio aos funcionários do Banco do Brasil. Desejo, também, apelar ao Governo para que reveja essa decisão e continue a permitir a representação dos servidores no Conselho de Administração, como vem ocorrendo nos últimos quinze anos. Ela certamente será mais positiva para o Banco e para o Brasil.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.