O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, mais uma vez, o jornalista Gilberto Dimenstein tocou numa ferida da sociedade brasileira. Desta vez o fez em artigo publicado no jornal Folha Popular, de Palmas, adequadamente intitulado “Criança é a mãe”, em que aproveita a comemoração do Dia das Mães para tratar de uma de nossas calamidades sociais: a maternidade das adolescentes.

Os números comprovam a dimensão desse problema. Estatísticas do IBGE têm mostrado um número enorme de gestações inoportunas entre jovens, com mais de 600.000 partos de adolescentes por ano. Se a esse número acrescentarmos a estimativa de abortamento provocado, que deve andar por volta de 500.000 ao ano, chegaremos ao espantoso número de um milhão ou mais de gestações indesejáveis entre adolescentes.

Em 1980, o Brasil possuía 27,8 milhões de adolescentes entre 10 e 19 anos de idade, o que representava 23% da população geral. A taxa de fecundidade entre os 15 e 19 anos era de 11%. Nessa época, dos partos realizados pela rede do INAMPS, 13% eram de menores de 19 anos. Em 2001, 25% do total de partos realizados na rede pública de saúde foram de adolescentes grávidas. O Censo de 2000 mostra, em relação à fecundidade das mulheres brasileiras, que houve uma queda no índice geral - de 4,4 filhos por mulher para 2,3 entre 1980 e 2000 -, enquanto subiu de 8 para 9,1 o número de filhos para cada grupo de 100 jovens na faixa de 15 e 19 anos.

Os estudos mostram que a atividade sexual na adolescência se vem iniciando cada vez mais precocemente, com conseqüências indesejáveis imediatas, como o aumento da freqüência de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, muitas vezes indesejável e que pode terminar em aborto.

A gravidez na adolescência tem sérias implicações biológicas, familiares, emocionais e econômicas, além das jurídico-sociais, que atingem o indivíduo isoladamente e a sociedade como um todo.

É de espantar, Srªs e Srs. Senadores, que, depois da AIDS e do bombardeio de informações sobre o uso de preservativos, ainda se encontrem jovens que não tenham conhecimento a respeito. Só que esse conhecimento não se traduz em prevenção. Entre a informação e sua aplicação prática existe um abismo povoado pelo difícil acesso aos meios de prevenção, pelo pensamento mágico de que isso só acontece com a vizinha e, muitas vezes, pela insegurança de exigir do parceiro o uso do preservativo.

Apesar de serem muitas as causas da gravidez precoce e de ela estar presente em todas as classes, há um consenso entre especialistas: a falta de perspectiva de vida é um dos principais pontos que levam a essa gravidez. Segundo dados do periódico Criança e Adolescente, do IBGE, existe um acentuado vínculo entre a gravidez na adolescência, a pobreza e o nível educacional: quase metade das mães adolescentes não completa sequer o primeiro grau. Com isso, a relação entre a maternidade na adolescência e a pobreza traz à tona graves problemas, como a taxa de mortalidade infantil, desnutrição e outras carências da infância brasileira.

Assim, no estrato de renda familiar menor que um salário mínimo, cerca de 26% das adolescentes entre 15 e 19 anos tiveram filhos, e no estrato de renda mais elevado, somente 2,3% se tornam mães.

O problema da gravidez na adolescência apresenta desdobramentos biológicos, familiares e sociais, gerando conseqüências tardias, e em longo prazo, tanto para a adolescente quanto para o recém-nascido. A adolescente poderá apresentar problemas de crescimento e desenvolvimento, emocionais e comportamentais, educacionais e de aprendizado, além de complicações da gravidez e problemas de parto. No tocante à educação, a interrupção, temporária ou definitiva, no processo de educação formal, acarretará prejuízo na qualidade de vida e nas oportunidades futuras. Não raro, com a conivência do grupamento familiar e social, a adolescente se afasta da escola, frente à gravidez indesejada, quer por vergonha, quer por medo da reação de seus pares.

Naturalmente, tudo isso repercute, também, sobre os filhos das adolescentes, com impacto, muitas vezes, redobrado.

Estamos diante, Srªs e Srs. Senadores, de um dos grandes impasses de nossas políticas públicas, particularmente as de Educação e de Saúde.

Na minha opinião, além da necessidade de se discutir a sexualidade na escola e de se garantir a jovens de ambos os sexos o direito e o acesso a métodos anticoncepcionais, ainda é preciso ir mais longe: é necessário estender essa conscientização a toda a sociedade.

Os programas para adolescente abordando sexualidade, gravidez, prevenção de doenças devem, antes de tudo, levar em conta os aspectos sociais, culturais e econômicos das comunidades em que se inserem. Deve-se insistir na capacitação dos profissionais das áreas de saúde e educação para que se sintam preparados para atuarem junto aos jovens. É necessário, também, garantir o acesso às informações sobre todos os métodos contraceptivos. Vale lembrar, ainda, que o custo dos contraceptivos como o diafragma, o preservativo e a pílula é proibitivo para grande parte da população jovem.

É preciso, enfim, Srªs e Srs. Senadores, como diz o articulista que motivou este pronunciamento, criar condições para que todas as mães possam ser mães de verdade.

Muito obrigado.