A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num contexto de privatização, de combate a tudo o que é público e numa conjuntura onde a regra é a ausência de polícias públicas socioculturais, não podemos nos furtar de enaltecer iniciativas que tomem o caminho inverso. Medidas pioneiras que, corajosamente, valorizem as entidades públicas e contribuam para a formação política, social e cultural do povo brasileiro.

Neste sentido, quero registrar a inauguração, no último dia 7 de maio, do primeiro estúdio de gravação público do país. Trata-se do estúdio César Passarinho, localizado no Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), em Porto Alegre (RS). Estúdio que está integrado à Secretaria do Estado da Cultura e permitirá a gravação de CDs e a reprodução dos velhos discos de 78 rotações.

Esta iniciativa objetiva a valorização da cultura brasileira. É exemplo do respeito que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul tem para com as nossas tradições e manifestações populares. Respeito este que baliza suas ações, que o faz promover uma política cultural orientada pela pluralidade e a multiplicidade.

O Rio Grande possui uma formação social diversa. Valorizar esta diferença constitui, para nós, importante fator de estímulo cultural. Incentivar a participação de todos os segmentos, criando mecanismos de acesso aos equipamentos culturais - como um estúdio público, a preços populares - é para nós um dever e um compromisso.

O Estúdio de Gravação César Passarinho não será destinado ao usufruto de artistas famosos. Ao contrário. Estará à disposição de principiantes e músicos veteranos que ainda não conseguiram registrar seu trabalho em disco. Estudantes e pesquisadores também poderão utilizar o espaço. A idéia preliminar é que o estúdio tenha uma função social, dando preferência a quem tiver maior necessidade de uso.

Músicos sem condições financeiras de custear uma gravação em CD terão a oportunidade de dispor deste espaço democrático, pagando preços mais acessíveis que os praticados pelos estúdios convencionais. Os valores devem corresponder a um terço do valor médio de um estúdio profissional, que cobra mais de 45 reais a hora de gravação. Todo o dinheiro que for arrecadado será reinvestido em manutenção e compra de equipamentos novos.

O estúdio de áudio é totalmente informatizado e digitalizado, com capacidade de registro em até 64 canais. Estará em operação no começo do próximo mês de junho, quando, de acordo com o presidente do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, Iraci Rocha, será anunciada a regulamentação de uso do espaço com a definição dos preços.

Esta medida atende a uma antiga reivindicação dos artistas de meu Estado. Desta forma, antes mesmo de seu pleno funcionamento, já é grande a procura para uso do Estúdio César Passarinho por parte do público beneficiado.

Devemos destacar que o projeto vai ajudar a abastecer o acervo do Museu do Som Regional, também inaugurado este ano. Em poucos meses de funcionamento, o Museu já têm cadastradas 4 mil músicas, recolhidas de fitas cassetes, elepês e discos em 78 rotações por minuto.

A comunidade gaúcha, mais uma vez, tem sido partícipe desta iniciativa do Governo do Estado e vem colaborando de forma decisiva para a manutenção deste baú do cancioneiro popular gaúcho, emprestando ou doando discos de artistas do Rio Grande do Sul ao Instituto Gaúcho de Tradições e Folclore.

Enaltecemos também a justa homenagem que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Tradições e Folclore fazem ao artista César Passarinho, morto em 1998, ao batizar este estúdio público com seu nome.

Passarinho é considerado um dos grandes intérpretes da música regional gaúcha. Esta homenagem valoriza a memória de um artista que marcou época e desenvolveu uma trajetória que se confunde com a história da Califórnia da Canção Nativa, onde ganhou quatro Calhandras e por sete vezes recebeu o título de melhor intérprete.

Concluo, Sr. Presidente, na inspiração deste ilustre filho de Uruguaiana, desejando que outros intérpretes, outros músicos, hoje anônimos, mas tão talentosos quanto César Passarinho, tenham a oportunidade de divulgar o seu trabalho, graças a esta iniciativa pioneira no Brasil e sediada no Rio Grande do Sul.

Longa vida ao Estúdio César Passarinho!