O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado; Dom Jayme Henrique Chemello, Presidente da CNBB; Dom Alfio Rapisarda, Núncio Apostólico; Dom José Freire Falcão, Cardeal-Arcebispo de Brasília; Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Vice-Presidente da CNBB; Dom Raymundo Damasceno Assis, Secretário-Geral da CNBB, Srªs e Srs. Parlamentares, distintas autoridades representantes do nosso clero, senhoras e senhores, estamos reunidos aqui para comemorar uma data importante, transcendental, o cinqüentenário da criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

São cinqüenta anos de excelentes serviços prestados a esta Nação, em especial ao seu povo, aos mais humildes, aos mais pobres, aos mais necessitados.

Esse meio século foi, sem dúvida, um dos mais movimentados da história brasileira. Nesse período, o Brasil deixou de ser uma nação rural para se transformar num país eminentemente urbano. A nossa população mais do que triplicou, saltando de 50 para 170 milhões.

Foram anos de profundas transformações sociais, políticas e econômicas. Quando, em 1952, surgiu a CNBB, o Brasil ainda era governado por Getúlio Vargas, já no seu segundo período. De lá para cá, vivemos o suicídio daquele grande Presidente, atravessamos um longo período de ditadura militar e, em seguida, elegemos pelo voto um presidente da República que, a seguir, foi destituído legalmente, porque se mostrou sem compostura para exercer o cargo.

No campo da economia, o Brasil de hoje é muito diferente do que existia há meio século. Deixamos de ser uma nação cuja riqueza se resumia à exportação de uns poucos produtos agrícolas para, hoje, construir um parque industrial respeitável - com alguns setores de ponta -, que exporta para todo o mundo.

No entanto - e esta é uma crítica que nós, políticos, com visão humanista e cristã, dividimos com os religiosos -, o Brasil pouco mudou na sua constituição social. Uma imensa parcela da população continua relegada à miséria, à pobreza, à fome.

Freqüentemente, ouve-se dizer que o Brasil foi um dos países que mais cresceu em termos econômicos no século passado. É verdade. O País enriqueceu. Mas também é verdade que o fruto desse enriquecimento não chegou aos cidadãos mais humildes.

Um conhecido chavão da equipe econômica da ditadura militar afirmava: “é preciso aumentar o bolo para distribuir depois”. Pois bem, o tal bolo cresceu, vieram outros bolos, mas pouca gente teve o direito e a oportunidade de comê-los.

Senhoras e Senhores, analisar o cinqüentenário da CNBB significa, principalmente, fazer um inventário das preocupações espirituais e materiais do homem brasileiro nesse período.

Em geral, ouve-se falar muito sobre as inquietações materiais do pobre cidadão brasileiro, secularmente humilhado, mas pouco se comenta da angústia daqueles que, tendo uma vida razoável, inquietam-se com o destino dos mais frágeis. Neste País, sofre também o cidadão que tem consciência.

De início, os temas da Campanha da Fraternidade - essa notável criação da CNBB - eram mais ligados à vida interna da Igreja. Mas, a partir dos anos 70, na medida em que se aprofundavam os problemas políticos, econômicos e sociais, os temas passaram a ser buscados na palpitante realidade brasileira.

A verdade é que todos nós, católicos brasileiros, tivemos sempre consciência da urgente necessidade de se estabelecer neste País uma verdadeira justiça. Mas, diante da nossa incapacidade de resolver os grandes problemas sociais, essa urgência se torna cada dia mais premente e mais necessária. O País avança, moderniza-se e melhora a escolaridade de sua gente, mas, infelizmente, não vislumbramos a erradicação da fome e da miséria.

Os temas da nossa Campanha da Fraternidade, que tem sua primeira edição em 1964, formam um verdadeiro painel das aflições espirituais e sociais dos católicos brasileiros: em 1964, igreja; em 1965, paróquia; em 1966, fraternidade; em 1967, co-responsabilidade; em 1968, doação; em 1969, descoberta; em 1970, participação; em 1971, reconciliação; em 1972, serviço e vocação; em 1973, libertação; em 1974, reconstruir a vida; em 1975, repartir; em 1976, comunidade; em 1977, família; em 1978, mundo do trabalho; em 1979, por um mundo mais humano; em 1980, migrações; em 1981, saúde; em 1982, educação; em 1983, violência; em 1984, vida; em 1985, fome; em 1986, terra; em 1987, menores; em 1988, negros; em 1989, comunicação; em 1990, mulheres; em 1991, trabalho; em 1992, juventude; em 1993, moradia; em 1994, família; em 1995, excluídos; em 1996, política; em 1997, prisioneiros; em 1998, educação; em 1999, desemprego; em 2000, dignidade humana; em 2001, drogas; e em 2002, índios.

Senhoras e senhores, o verdadeiro drama do Brasil está exposto nesta lista. Esta lista expõe a dramaticidade do nosso País. Tudo o que nos revolta, tudo o que nos deixa constrangidos e indignados foi arrolado pela CNBB nesses 50 anos.

Ao longo dos anos 90, o rápido avanço do que se chama de neoliberalismo - que é o predomínio da economia sobre o homem, que é a entronização do “deus” mercado e que é a derrubada sistemática dos direitos sociais e trabalhistas - só fez aumentar o número dos excluídos.

Senhoras e senhores, em função de minha atividade política, vou aqui me concentrar mais no entrelaçamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com a vida pública.

Como destacam alguns historiadores, as origens mais remotas da CNBB, de certa forma, podem ser detectadas na Ação Católica, movimento criado na Itália por Pio XI para arregimentar os católicos diante do avanço do fascismo nos anos 30.

Nascida no Brasil durante os anos do Estado Novo - quando a relação entre o Estado e a Igreja era relativamente tranqüila, sem grandes tensões -, a Ação Católica brasileira reunia tanto pessoas que pregavam a formação de um partido social-cristão quanto aquelas que defendiam a adoção de uma atitude mais incisiva na luta contra o comunismo.

A Ação Católica ganhou força quando Dom Hélder Câmara, a partir de 1947, assumiu o cargo de assistente nacional da entidade. Nessa nobre tarefa, Dom Hélder Câmara contou com o apoio decisivo do Padre José Távora. Posteriormente, os dois seriam Bispos auxiliares de Dom Jayme de Barros Câmara, Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro.

Cinco anos depois, no dia 17 de outubro de 1952, nascia uma entidade que não tinha similar no vasto mundo católico: a nossa Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Esta é uma grande conquista brasileira que devemos enfatizar sempre: nossos bispos foram pioneiros na constituição de uma entidade nacional para a discussão dos grades problemas espirituais, sociais e políticos do Brasil.

Surgia aqui, nesta remota Nação do sul da América Latina, uma prática que, só dez anos depois, seria consagrada no Concílio Vaticano Segundo: a colegialidade dos bispos.

Essa experiência brasileira acabaria servindo como modelo, em 1955, durante o Congresso Eucarístico Internacional no Rio de Janeiro, para a criação do Celam - Conselho Episcopal Latino-Americano.

As primeiras reuniões regionais de bispos brasileiros, ainda nos anos 50, favoreceram o aprofundamento dos debates acerca das grandes questões brasileiras e permitiram que a CNBB pudesse preparar planos pastorais para todo o País.

Em 1964, veio o regime militar para uns, ou a revolução redentora, para outros. Alguns religiosos, no começo, saudaram a tomada de poder no Brasil pelos militares. Mas, logo, perceberam que se tratava de um regime autoritário, violento, comprometido apenas com os ricos. No entanto, imediatamente a seguir, as perseguições políticas, a edição de leis arbitrárias, o desmantelamento das instituições democráticas e a prática sistemática da violência acabariam colocando a esmagadora maioria dos religiosos brasileiros no terreno oposto ao do Governo militar.

Em 1968, no Encontro do Episcopado Latino-Americano, em Medellin, Colômbia, começaram a ser delineadas as bases daquela que seria a Teologia da Libertação.

Aqui quero fazer um breve comentário: o engajamento na luta social e política foi característico no clero latino-americano, em contraste, por exemplo, com a postura mais tradicional do clero de nações mais ricas, onde os problemas sociais e políticos sempre foram menos graves.

O certo é que os conflitos entre Igreja e Estado cresceram na medida em que os católicos começaram a perceber que o tipo de capitalismo que ganhava terreno no Brasil não levava em consideração os anseios populares. Era o que se convencionou chamar “capitalismo selvagem”, que favorecia a crescente concentração da riqueza nas mãos de uns poucos.

Da mesma forma, o regime militar, sistematicamente, derrubava a legislação que garantia as instituições democráticas e editava - uma atrás da outra - incontáveis leis de exceção. Veio, então, o tempo dos lamentáveis “atos institucionais”.

Não quero me prolongar numa história que é já bastante conhecida, mas preciso destacar que, no plano político, foi o nosso Partido, o PMDB, que liderou a luta contra o regime de exceção. Tivemos, é claro, o respaldo das principais entidades civis, entre as quais sempre se destacou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Com o peso de seu prestígio, a CNBB fez, muitas vezes, o Governo militar recuar de iniciativas antidemocráticas. Agindo com firmeza nos momentos mais dramáticos da vida nacional, a CNBB soube contrapor-se à arbitrariedade. Manifestou-se contra a censura aos meios de comunicação. Condenou sistematicamente a prática da tortura. Defendeu com bravura os prisioneiros políticos.

Em função dessas atitudes corajosas, numa época de medo e de violência, a Igreja Católica assumiu uma dimensão histórica que não foi igualada por nenhuma outra entidade brasileira.

Aliás, é bom ressaltar aqui que a Igreja Católica sempre obteve a liderança nas muitas pesquisas que foram feitas, ao longo dos últimos anos, no Brasil, para avaliar a credibilidade das nossas instituições. A Igreja Católica, sistematicamente, aparece em primeiro lugar.

Senhoras e senhores, mesmo correndo o risco de cometer injustiças, preciso, nesta parte do meu pronunciamento, arrolar aqueles prelados que, pela sua atuação, deixaram uma marca indelével na CNBB.

Eu começaria citando o nosso querido Dom Hélder Câmara, que foi Secretário-Geral da entidade nos seus primeiros doze anos. Como sabem os que viveram os horrores daquela época, foi ele - com as entrevistas que concedeu e com as incontáveis palestras que pronunciou - o homem que mais danos causou à imagem externa do regime arbitrário aqui instalado. No exterior, sem medo, ele contava para o mundo o que estava acontecendo realmente dentro de nosso País. Aqui no Brasil, Dom Hélder Câmara foi o brasileiro que mais sofreu o rigor da censura. Os meios de comunicação, nos anos de repressão, baniram sua imagem e seu nome. Mas a muralha de silêncio que a ditadura tentou erguer em torno dele apenas o fortaleceu.

Quero também lembrar o nome de dois meus conterrâneos, gaúchos de Santa Maria: Dom Aloísio Lorscheider, que foi Secretário-Geral entre 1968 e 1971 e que presidiu a entidade entre 1972 e 1978; e seu primo Dom José Ivo Lorscheiter, que foi Secretário-Geral entre 1972 e 1978 e Presidente entre 1979 e 1986.

Também devo citar aqui Dom Luciano Mendes de Almeida, Secretário-Geral entre 1979 e 1986 e Presidente entre 1987 e 1994. Foram esses três líderes religiosos que fizeram o percurso mais acidentado na vida da CNBB durante os anos mais tenebrosos.

Quando se fala na lenta transição brasileira da ditadura militar para a democracia, tem-se que, obrigatoriamente, destacar a figura de Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal de São Paulo, cuja atuação corajosa foi decisiva naqueles anos terríveis.

Senhoras e senhores, nos últimos anos, estamos vivendo um período de profundo desalento. Cresce no mundo a insensibilidade diante da verdadeira catástrofe humanitária e social que nos está sufocando. A indiferença e o egoísmo parecem ser os valores predominantes do nosso tempo. A vida moderna, alienada e alienante, destrói as bases da família. O sexo passa a ser mais importante do que o amor. A violência campeia nas metrópoles e avança nas médias e pequenas cidades. As emissoras de televisão parecem competir para ver qual é a que oferece programas mais degradantes.

Tentando entender o que acontece hoje, busquei refúgio em textos de Dom Hélder. Com palavras daquele grande brasileiro, encerro este breve pronunciamento, com o qual tentei esboçar ligeiramente o significado e importância da nossa Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Escolhi um pequeno trecho de um livro fantástico, O Deserto é Fértil, certamente a obra mais conhecida de Dom Hélder Câmara. Ali, na crônica intitulada “A Raiz do Mal”, ele escreveu:

O mal dos males é o egoísmo.

É o egoísmo que fecha os olhos dos ricos dos países pobres, a ponto de se julgarem humanos e religiosos, sem perceber a situação desumana que criam, a escravidão que praticamente estabelecem.

É o egoísmo que cega os ricos dos países ricos, levando-os a não perceberem o absurdo de ajudar a criar e manter áreas de pobreza no seio dos países ricos e, sobretudo, a não perceberem que aceitam a aberração de ser mantida a riqueza dos países de abundância, através das injustiças da política internacional do comércio, à custa da miséria dos países pobres.

Mas ninguém se iluda: egoísmo não é monopólio de ninguém, nem de povo nenhum. Se, amanhã, países subdesenvolvidos crescerem um pouco e começarem a arrancar-se do subdesenvolvimento e da miséria, o egoísmo os levará, facilmente, a fazer dos países pobres o que tanto lhes revoltava na atitude dos países ricos.

E, mais adiante, Dom Hélder acrescenta:

A verdadeira raiz do mal é o egoísmo.

Só estaremos em condições de ajudar a humanidade a escapar da situação pré-explosiva em que se acha se levarmos em conta:

- que o egoísmo assumiu escala internacional; já não é apenas de indivíduo contra indivíduo ou de grupo contra grupo, mas de países contra países;

- que o egoísmo tem de ser combatido com inteligência e sentido positivo, antes de tudo, no íntimo de cada um.

Homenageio os nossos irmãos da CNBB de hoje. Levo o meu carinho ao meu conterrâneo, Dom Jaime Henrique Chemello, que, com tanta competência e dignidade, junto com Dom Marcelo Carvalheira e com Dom Raymundo Damasceno, vem presidindo e honrando a nossa CNBB nos dias em que estamos vivendo.

O meu abraço muito carinhoso ao nosso querido Cardeal, D. José Freire Falcão, Arcebispo de Brasília, e a homenagem ao nosso Núncio Apostólico, Dom Alfio Rapizarda.

Finalmente, agradeço à Igreja Católica, porque, depois de tanto tempo, o Papa canonizou uma brasileira. Espero que seja o início de uma caminhada.

Encerro o meu pronunciamento com um documento que a CNBB nos traz hoje: Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome, que deve acompanhar os nossos políticos nas eleições que temos pela frente.

VI. Conclusão: “Dai-lhes vós mesmos de comer”

66. Um dos primeiros sinais de efetiva evangelização, no início deste milênio, será a eliminação da fome docorrente da miséria, em nosso país. Em espírito de conversão, a CNBB convoca a todos para um grande Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome, como resposta ao imperativo do evangelho: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mc 6,37).

67. Para vencer tamanho desafio, associando-nos a todas as pessoas de boa-vontade da Igreja Católica, de outras Igrejas cristãs e grupos religiosos, dos movimentos populares, dos sindicatos, instituições e Poderes Públicos, imploramos as bençãos de Deus e a proteção de Maria.

Que bom se, neste cinqüentenário da CNBB, que festejamos aqui, assumirmos o compromisso de aceitar. Essa será a nossa luta, essa será a nossa caminhada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Palmas.)