O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet; Dom Jaime Henrique Chemello, Presidente da CNBB; Dom Alfio Rapisarda, Núncio Apostólico; Dom Marcello Carvalheira, Vice-Presidente da CNBB; Dom Raymundo Damasceno, Secretário-Geral da CNBB, Srªs e Srs. Senadores, autoridades eclesiásticas, senhores convidados, religiosos e religiosas, em nome do meu Partido, o PFL, tenho a honrosa oportunidade de juntar-me às vozes que homenageiam a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo transcurso dos 50 anos de sua fundação.

Entendo que nos reunimos para prestar uma homenagem particularmente especial porque poucas instituições em nosso País assumiram um papel de tanta relevância e significado quanto o desempenhado pela CNBB na história recente do Brasil.

A CNBB foi uma instituição pioneira em muitos sentidos. Por uma lúcida iniciativa de Dom Hélder Câmara, que contou com o apoio no Vaticano do então Monsenhor Montini, que mais tarde viria a ser o Papa Paulo VI, foi aprovada em 1952, com o apoio do Papa de então, a fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A CNBB começou suas atividades, portanto, dez anos antes do Concílio Vaticano II, que, inicialmente, foi um concílio eclesiológico.

Nele, a Igreja procurou responder a três grandes questões: Quem sou eu? Qual o meu lugar no mundo? Qual a minha missão? Daí, propôs que todos os países contassem com suas respectivas conferências episcopais. Assim, a Igreja Cotólica no Brasil se antecipou, e aquela conferência serviu de referência prática no Concílio para os bispos de todo o mundo.

Mas a CNBB não foi só pioneira por ter madrugado na história. Ela o foi, sobretudo, por sua atuação que se mostrou muito eficaz para atingir o objetivo primordial de fortalecer a comunhão entre os bispos e também na sua ação pastoral, servindo de apoio e incentivo para que a Igreja encontrasse respostas adequadas às necessidades do povo brasileiro.

Esse duplo sucesso da CNBB se deve, sobretudo, ao acerto de suas estratégias de ação. Para o fortalecimento da comunhão episcopal, muito contribuiu a forma democrática e colegiada de repartir as responsabilidades da instituição por meio da escolha, em assembléia, do grupo de bispos incumbidos de assumir a presidência e a coordenação de atividades pastorais, resultando na forma que, na prática, ficou conhecida como a presidência e a CEP - Comissão Episcopal de Pastoral. Para o sucesso da ação pastoral, muito contribuiu a inserção da CNBB na realidade brasileira, como, sem dúvida, a “Campanha da Fraternidade”, que acabou se tornando uma referência para toda a sociedade brasileira. Por outro lado, os planos de pastoral da CNBB foram dando coesão e consistência aos projetos de cada diocese, resultando, assim, numa ação eclesial com dimensões nacionais.

Dom Hélder lembra o sermão da montanha, proferido por Cristo, ao falar sobre a bem-aventurança da pobreza. Certamente, Dom Hélder não estava a falar da bem-aventurança da miséria. Certamente que não. A miséria é um insulto ao Criador e contra ela se insurge a CNBB.

Além das ações em favor dos que mais precisam, sem dúvida alguma, o que fez da CNBB o órgão mais respeitado da sociedade brasileira, segundo pesquisa feita a respeito, foi ter sido, durante um período, praticamente a única instituição em condições de enfrentar a repressão militar e criticar os exageros da exploração capitalista do Brasil. Apoiou e conduziu a formação de pastorais de fronteira, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Pastoral Operária (PO), a Pastoral dos Jovens do Meio Popular (PJMP) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Ao mesmo tempo, houve a integração com as organizações da sociedade civil e os movimentos populares, integração que deu origem às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

A Comissão de Justiça e Paz foi o órgão de defesa dos direitos humanos e de denúncia frente à violência. Um nome fundamental no diálogo com a sociedade civil, nacional e internacional foi o do Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Constituiu-se em escolha pessoal de Paulo VI, que queria, na maior diocese do mundo, alguém preocupado com a justiça social. Sua coragem e sua capacidade de diálogo contribuíram para que o País pudesse empreender o caminho de devolução do poder aos civis. A obra que patrocinou com o pastor presbiteriano Jaime Wright, Brasil Nunca Mais, é definitiva para se compreender o período e não mais repeti-lo.

Outros nomes importantes na condução da CNBB a um compromisso com os pobres foram os de Dom Aloísio Lorscheider, Dom Ivo Lorscheiter e Dom Luciano Mendes de Almeida.

É evidente que os nomes citados não esgotam a riqueza do episcopado brasileiro, majoritariamente constituído de homens dedicados, apostólicos, missionários, pastores zelosos de seu rebanho. Apenas quer-se indicar aqueles que, de modo especial, empenharam a vida por uma Igreja comprometida com a libertação do povo.

Há quem veja nessa opção um afastamento do âmbito religioso para uma incursão no terreno "ambíguo e tentador" da política. São vozes que, às vezes, se ouvem até dentro da Igreja. Estou consciente disso. Relembro novamente Dom Helder: “Nossos olhos precisam abrir-se. Devemos encontrar logo o meio, não apenas de distribuir o pão, mas de multiplicá-lo”. Portanto, quando a Igreja Católica se pronuncia sobre a realidade social, política e econômica, o faz consciente de que de sua missão religiosa decorrem benefícios, luzes e forças que podem auxiliar a organização e o fortalecimento da comunidade humana.

A Igreja assume, dessa forma, sua missão no campo político, visando formar as consciências cristãs de que há uma relação intrínseca e, portanto, indissociável entre vida e fé, promoção humana e missão religiosa.

A CNBB posicionou-se, sempre, em acordo com as exigências do momento histórico e da realidade social. Ao longo dos 50 anos de sua história, foi sinal e instrumento da fraternidade que brota da comunhão. A sua atuação, na época escura do regime de exceção, deu significado especial à expressão “queixar-se ao bispo”, como recurso ao último reduto da justiça e da liberdade. Em tempos nos quais todas as vozes da dissensão eram caladas, só os bispos falaram com força para reivindicar a liberdade, a justiça e para denunciar a repressão dos direitos humanos. A Igreja, por intermédio de sacerdotes e leigos, que pagaram até com a própria vida por sua coragem, tornou-se abrigo dos dissidentes políticos, apoio e esperança para as famílias dos presos, e educadora do povo para os valores da democracia.

Há momentos em que a compreensão nos predispõe à indulgência sem limites, mas há bem outros em que, para ajudar nossos irmãos, temos que ser quase duros, embora duros por amor e por justiça.

Felizmente, os tempos são outros, e outras são as questões que afligem o povo brasileiro. A CNBB está consciente do seu novo papel. A 40ª Assembléia Geral da entidade produziu um documento, aqui já exibido, sobre a parcela da população brasileira que vive em situação de indigência, com menos de R$80,00 por mês, e o encaminhou aos candidatos à Presidência da República. D. Jayme Henrique Chemello tem feito apelos por um voto consciente nas eleições presidenciais.

Como se vê, há muito ainda a ser feito pela CNBB, com sua autoridade moral e sua atuação pedagógica. Um País com as nossas desigualdades e injustiças não pode prescindir da liderança de uma instituição isenta, idônea, competente e fraterna como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O jubileu de ouro da CNBB, pois, é, para nós, ícone e esperança de consolidação de nossas instituições e preservação de nossas conquistas.

Muito obrigado!

(Palmas.)