A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde 1995 - eu ainda não estava na Casa - o núcleo agrário da Bancada do PT, composto por Senadores e Deputados do Partido dos Trabalhadores, tem feito um esforço gigantesco para discutir questões relacionadas ao setor agrícola no nosso País.

Já tive oportunidade de fazer vários pronunciamentos na Casa sobre o tema, tivemos oportunidade de apresentar dois projetos diretamente relacionados ao tema - um que corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regulando suas execuções, dando outras providências; o outro trata da anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 97/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui o crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões. Já tivemos oportunidade de apresentar emendas a medidas provisórias que tratam diretamente do setor e passaram pela Casa. Algumas conseguimos aprovar no Senado. Infelizmente, a Câmara acabou se submetendo ao terrorismo do Governo Federal e não aprovou as alterações aqui feitas.

Mais uma vez, Sr. Presidente, tivemos a oportunidade de presenciar, no Estado de Alagoas, neste final de semana, especialmente na segunda-feira, uma grande manifestação, incluindo mini e pequenos agricultores, agricultura familiar, médios e grandes produtores rurais, na fronteira deste Estado e Sergipe, na cidade de Porto Real do Colégio, solicitando providências ao Governo Federal em relação a esse setor.

Trata-se de um setor que está definitivamente quebrado. Já tive a oportunidade de discutir sobre isso por várias vezes nesta Casa. Na mesma semana, Senador Gilberto Mestrinho, em que o Congresso americano estabeleceu de subsídios um aumento de 80% do que era feito para os produtores rurais - 190 bilhões de dólares foram concedidos ao setor produtivo rural americano - a Câmara Federal obstrui passos importantes que haviam sido dados no Senado.

Portanto, mais uma vez, Senador que preside a sessão, Antonio Carlos Valadares, que também tem lutado e apresentado projetos em relação ao tema, deixo o registro dessa maravilhosa experiência feita no Estado de Alagoas, onde desde os agricultores familiares até os grandes produtores rurais se juntaram, fizeram uma grande manifestação, uma paralisação cívica, exigindo que se estenda, ao menos, o mesmo tratamento dado pelo Governo Federal aos produtores rurais do Sul e do Sudeste, aos produtores das regiões mais pobres do nosso País, especialmente ao nosso querido Nordeste.

Assim, fica o nosso apelo ao Governo Federal. Esperamos, na próxima semana, ser recebidos, juntamente com toda a Bancada de Alagoas e a representação dos produtores rurais do nosso Estado, para que possamos estabelecer alguns mecanismos estabelecer alguns mecanismos definitivos para a correção das distorções do saldo devedor, a questão relacionada à repactuação das dívidas e novos instrumentos de financiamento para esse setor de fundamental importância para a dinamização da economia local, a geração de emprego e renda e a produção de alimentos, especialmente no Estado de Alagoas, onde 62% da população alagoana estão abaixo da linha da pobreza, pela irresponsabilidade do Governo Estadual e do Governo Federal.

Muito obrigada.

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