O SR LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com profundo pesar que registro neste Plenário o falecimento do Jornalista Tancredo Carvalho, aos 56 anos, ocorrido em 10 de maio p. passado.

            Com vasta experiência profissional, Tancredo Carvalho enveredou pelos diversos setores do jornalismo no Estado do Ceará. Foi repórter e redator político do Sistema Verdes Mares (rádio e TV); primeiro superintendente da TV Jangadeiro, permanecendo no cargo por sete anos; superintendente da TV Cidade, por três anos; repórter regional da revista Veja; editor-diretor do jornal O Povo, por 21 anos em períodos alternados; coordenador de comunicação social do Ministério de Minas e Energia, na Gestão do Ministro César Cals; presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, no período de 1974 a 1977; secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas; coordenador do núcleo de comunicação social da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Por último, era diretor da agência Master Mídia, Assessoria e Marketing.

Tancredo foi, verdadeiramente, um homem de comunicação. Eficiência e ética profissional eram as marcas registradas desse cidadão que deixa considerável exemplo de vida.

Quero expressar os meus mais sinceros votos de pesar à viúva Edite Torres de Melo Carvalho, extensivos aos filhos Roberto, Ricardo, Erika e Ronaldo.

Desejo ainda, Sr. Presidente, tratar de um outro assunto.

Comemoramos, hoje, o Dia da Ação pela Saúde da Mulher, criado logo após o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado na Costa Rica, em 1987, e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, instituído pelo Ministério da Saúde, em 1994. A data marca a oportunidade para as mulheres de todo o mundo examinarem suas conquistas e cobrarem das autoridades de seus países promessas não cumpridas na área da saúde feminina.

Ainda em 1987, em Nairobi, no Quênia, durante a conferência Iniciativa à Maternidade Segura promovida pela OMS - Organização Mundial de Saúde, foi estabelecida a meta de reduzir em 50% as mortes maternas até o ano 2000, meta que, infelizmente, não pôde ser cumprida pela maioria dos países presentes, inclusive o Brasil, cujos índices no setor não se alteram praticamente há 17 anos.

O âmago da Campanha contra a Morte Materna, cujo tema muda de dois em dois anos, procura mostrar que 90% das mortes acontecidas poderiam ter sido evitadas. Em quase todos os países, especialmente nos subdesenvolvidos e em desenvolvimento, a morte materna está intimamente relacionada à pobreza, à falta de acesso às informações e à deficiência de serviços de saúde.

A Campanha vem dando resultados positivos, embora lentos, especialmente ao conseguir envolver a sociedade no problema, demonstrando que o assunto faz parte dos direitos da mulher, da sua capacidade de exercer a cidadania. As Redes de Saúde, especialmente as da América Latina, têm desempenhado um papel relevante na Campanha.

No Brasil, a ação pioneira do PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, na década de 80, constituiu-se em uma conquista progressista em face das políticas públicas então vigentes. Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. Infelizmente, em muitos países, e o Brasil está entre eles, a deficiente assistência à saúde da gestante e da parturiente contribuem para um alto coeficiente de mortalidade materna.

Esse coeficiente é composto pelas mortes ocorridas durante a gestação, o parto ou até um ano após o término da gravidez. Representa um importante indicador de saúde das mulheres em idade fértil e reflete a qualidade da assistência ao processo reprodutivo. Embora no Brasil as estatísticas apresentem queda no número de óbitos de mulheres associado à maternidade, os dados não são inteiramente confiáveis, porque grande número de mortes, maternas não é registrado como tal.

Para tentar resolver essa situação, o Ministério da Saúde instalou a Comissão e os Comitês de Morte Materna, cuja finalidade é identificar, investigar e analisar essas mortes, com a finalidade de apontar medidas de prevenção.

A Comissão Nacional de Morte Materna objetiva manter atualizado amplo diagnóstico da situação atual no País, enfocando aspectos sociais, econômicos, políticos e jurídicos que possam concretizar estratégias para a solução do problema. Apesar de todos os esforços engendrados pela Comissão e pelos Comitês, até hoje não se conhecem os resultados do censo de mortalidade materna relativos ao ano 2000.

Enquanto nos países desenvolvidos o coeficiente de mortalidade materna situa-se abaixo de dez mortes por 100.000 nascimentos, chegando a cinco na Inglaterra e no Canadá, no Brasil alcançamos a desagradável cifra de 110 mortes por 100.000 nascimentos, considerada alta pela OMS e incompatível com o desenvolvimento econômico do País.

O relatório do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do ano 2000 é bem mais pessimista que a OMS. Coloca o Brasil em 74º lugar no mundo, com uma taxa de mortalidade materna no patamar de 160, entre os anos de 1990-1998. Contrastando esses dados, alguns informes oficiais reduzem esse número para 50. Na realidade, a subinformação e o sub-registro do óbito confundem as estatísticas. Estima-se que, para cada morte declarada, exista uma que não foi notificada como tal.

Em nosso País, 32% das mulheres, na área rural, não realizam qualquer tipo de controle durante a gravidez e, na área urbana, esse número cai para 8%. Mesmo com os índices de esterilização crescendo, cerca de dez milhões de brasileiras enfrentam, anualmente, uma gravidez indesejada e aproximadamente um milhão recorrem ao aborto, das quais apenas 0,5% estão dentro da lei. A taxa de fecundidade vem baixando e a da esterilização feminina crescendo.

Esse fenômeno causou mal-estar no País, pois não é segura uma política de controle da natalidade baseada nesse método. A partir de 1997, lei federal cuidou das possibilidades de esterilização masculina e feminina nos serviços de saúde pública, estabelecendo critérios mínimos, como idade acima de 25 anos para homens e mulheres e a necessidade de ter pelo menos dois filhos. Atualmente, além do fornecimento de informações seguras sobre riscos e benefícios da conduta, foi proibida a realização da cirurgia de esterilização junto com o parto, para diminuir o número de cesáreas.

O mais triste é que a maioria dessas mortes poderia ter sido evitada. No Brasil, as principais causas da mortalidade materna concentram-se nas populações menos favorecidas e constam de doenças próprias da gravidez, como pressão alta desencadeada pela gestação, hemorragias, aborto em condições precárias e infecções, todas facilmente evitáveis com assistência médica adequada. As síndromes hipertensivas, hemorrágicas e infecciosas são responsáveis pela metade de todas as mortes maternas no mundo. O aborto clandestino é a terceira causa de mortalidade materna e é um grave problema de saúde pública.

Outra causa que contribui para a mortalidade materna é o abuso de cesarianas, que apresentam um risco maior de infecção e podem acarretar problemas com a anestesia, além de complicações respiratórias para o bebê. 

Quanto à saúde da mulher, o Brasil, felizmente, apresenta alguns avanços. No caso do câncer ginecológico, que representa 43,2% do total de neoplasias malignas entre mulheres, em função da baixa cobertura dos exames preventivos, algumas ações positivas foram tomadas. O Ministério da Saúde tem procurado resolver essa situação e, em parceria com o INCA - Instituto Nacional do Câncer, desenvolveu o Programa Nacional de Rastreamento do Câncer do Colo Uterino, conhecido como Programa Viva Mulher, cujos primeiros resultados foram satisfatórios.

Outra política positiva desenvolvida pelos dois órgãos refere-se ao câncer de mama, que tem contado com esclarecedoras campanhas. O controle de doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS tem sido feito com algum sucesso, especialmente quando se trata de gestantes com AIDS, como forma de proteger os seus bebês.

Sr. Presidente, finalizamos, fazendo votos de que as autoridades brasileiras da área de saúde continuem avançando no campo da saúde da mulher e sejam capazes de encontrar os meios necessários para atuar com competência na área de maternidade, a fim de evitar o grande número de mortes desnecessárias provocadas pela gravidez, parto e puerpério.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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