O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em atenção a uma forte reivindicação de milhares de trabalhadores de Minas e do Brasil, em 19 de março último apresentei ao Senado o PLS n.º 0057, que reconhece a profissão de Artesão. Nessa data, o País comemora o Dia do Artesão.

A matéria tramita neste momento na Comissão de Assuntos Sociais, entregue ao exame do Relator, Senador Waldeck Ornelas, e sua acolhida é aguardada por oito milhões e meio de pequenos artesãos, dedicados à produção de itens que vão de doces e conservas, trabalhos artísticos, tecelagem a obras de arte. Isso ocorre principalmente no interior, em nossos pequenos Municípios.

Ao propor a regulamentação dessa profissão, levei em conta os argumentos que me foram oferecidos principalmente pelo Instituto Centro Cape, órgão com sede em Brasília, mas com raízes mineiras e dedicado à capacitação dos artesãos de toda a Nação.

O Centro Cape é dirigido pela mineira Tânia Machado, que me transmitiu um apelo, que ora transmito a este Plenário, no sentido da aprovação da proposição. Não é sem razão. O reconhecimento da profissão de artesão será a porta de acesso a linhas de crédito e aos programas oficiais de incentivo ao setor.

Essa é a expectativa dos artesãos de Minas e de todo o País, conforme relato que me transmitiu a sua dirigente Tânia Machado. A essa laboriosa categoria e a todos os demais dirigentes do Centro, dirijo nossa homenagem nesta manhã, solicitando à Mesa que faça incluir, como parte deste pronunciamento, o artigo em que o Centro Cape se refere ao Projeto de Lei nº 57/2002. Trata-se de matéria publicada na edição nº 3, Ano 2, de abril último, do Informativo Centro Cape, editado em Belo Horizonte.

Assim, tendo em vista a relevância do assunto, formulo aqui um apelo a todos os Srs. Senadores para que o projeto dos artesãos possa vir a ser aprovado ainda nesta Legislatura. Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FRANCELINO PEREIRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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