O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para reverenciar a memória do renomado cientista, intelectual, escritor, poliglota, professor e Doutor Honoris Causa de várias Universidades mundiais, defensor de primeira linha das causas ambientais, da exploração racional dos recursos da natureza e da soberania da Amazônia, ganhador de inúmeras honrarias internacionais e de dezenas de condecorações, entre as quais, o Prêmio Nobel Alternativo de Ecologia, concedido pela The Right Livelihood Foundation, da Suécia, em 1998, o eminente e incansável ambientalista, José Antonio Lutzenberger, nascido em 17 de dezembro de 1926, na cidade de Porto Alegre, que nos deixou inesperadamente, às 11 horas e 20 minutos, de parada cardíaca, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no dia 14 de maio próximo passado, numa terça-feira, aos 75 anos de idade.

O incansável defensor da exploração correta dos recursos da terra e da idéia da implantação do desenvolvimento sustentável foi enterrado às 11 horas e 30 minutos, praticamente no mesmo momento do seu passamento, na manhã chuvosa do último dia 15 de maio, no meio de um bucólico bosque formado por vegetação nativa em regeneração e eucaliptos, no Rincão de Gaia, propriedade rural distante 120 quilômetros de Porto Alegre, na presença de cerca de duzentos amigos e familiares que o acompanharam durante toda a sua militância ecológica.

Assim, no Rincão de Gaia, uma Fundação criada pelo Professor Lutzenberger em 1987, onde são realizados cursos, seminários, encontros, debates e conferências sobre a defesa do meio ambiente, repousam agora os seus restos mortais, envolvidos em tecido de algodão e enterrados em silêncio, em terra nua, em uma sepultura rasa, como foi o seu desejo em vida.

Sei que o ilustre mestre que partiu silenciosamente e serenamente merecia muito mais do que uma singela cerimônia de adeus. Um simples pronunciamento de reconhecimento pela sua imensa obra nos bosques frios de Gaia não foi suficiente para dimensionar a sua grandeza em vida.

Na verdade, o Professor Lutzenberger sempre foi um homem extremamente simples. Sempre colocou os louros da vida cotidiana em plano muito secundário e passageiro. Em toda a sua trajetória de vida, sempre foi conhecido por todos como um sujeito simples, como um humanista, como um defensor da existência, como avesso a elogios e a grandes pompas. Entendia perfeitamente que era apenas um militante, um modesto professor, um cientista curioso, um orientador esforçado e um defensor aguerrido das causas ambientais no Brasil e no resto do mundo.

Em minha formação, meus pais me ensinaram que a grandeza de alguém se media pelos atos praticados na ordem social cotidiana. Assim, desde muito cedo, concordando com os meus familiares, percebi realmente que eles estavam certos e que as qualidades de uma pessoa se medem exatamente pela definição do seu comportamento em defesa da justiça, pelo tamanho do seu engajamento diante dos desmandos, pela serenidade que é capaz de assumir diante das ameaças e intimidações que estão sempre presentes, pela honestidade diante da falta de ética, pela firmeza em defesa da verdade, pela reação corajosa diante dos momentos imprevisíveis e desafiadores, pela capacidade de suportar os choques mais fortes que a vida nos reserva nos momentos mais inesperados, enfim, pela capacidade de encarar, com equilíbrio e tranqüilidade, as grandes surpresas, os grandes desafios e os grandes posicionamentos. Nesse sentido, lendo atentamente toda a biografia do Professor Lutzenberger, concluí que ele sempre esteve à frente desses grandes desafios e preparado para superar as armadilhas do nosso tempo.

Fico feliz em dizer que estou homenageando um grande homem, que sempre esteve na vanguarda de todas essas situações de cobranças e teve a coragem de nunca se curvar diante das ameaças dos poderosos que teimam em não aceitar a diminuição do lançamento de agentes destruidores do equilíbrio natural de nossa existência.

No dia 14 de maio de 2002, às 11 horas e 20 minutos, o Brasil perdeu o seu maior ecologista. Em sua edição de 22 de maio de 2002, nº 1703, a revista “ISTOÉ”, referindo-se ao posicionamento pessoal de José Lutzenberger, publicou o seguinte: “Certa vez, acompanhei um francês que cobria mais de cem hectares de macieiras com veneno. Perguntei se ele não tinha medo. O francês respondeu que não, pois não era ele quem comia as maçãs. Para mim, que vendia o veneno, foi um choque tão grande que me demiti e voltei para o Brasil.”

Foi exatamente naquele momento que o Professor José Lutzengerber, ocupante de um alto posto na empresa multinacional BASF, de origem alemã, resolveu deixar seu emprego promissor e partir para uma nova experiência. A partir daquele instante, no início dos anos 70, plenamente consciente, assumiu o papel de militante ecológico em tempo integral. Em defesa dessa causa, dedicou todas as suas energias até o fim dos seus dias.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, o militante incansável e resistente partiu para outra extensão e foi habitar um plano superior, aos 75 anos de luta incansável. Todavia, suas idéias e seus pensamentos vão continuar motivando ações cotidianas nos quatro pontos do nosso mundo, infelizmente dominado pela ganância, pela insensibilidade, pela insensatez e pelo sentimento irracional de domínio dos mais fortes sobre os mais fracos.

Gostaria de terminar este pronunciamento dizendo o seguinte: por seus esforços em defesa da vida, da preservação do meio ambiente, da qualidade ambiental, do desenvolvimento sustentável e da discussão sobre uma nova mentalidade de acumulação de capital em nosso País e no mundo, o Professor José Antônio Lutzenberger merece o reconhecimento do Brasil inteiro. Durante toda a sua vida terrena, foi um cidadão de bem, um brasileiro respeitável e um mestre ilustre, que tentou, sem medir dificuldades, indicar caminhos mais humanos para as novas gerações.

Certamente, pelo que fez em defesa do planeta e pelo futuro do nosso desenvolvimento ambiental, o seu nome não se apagará com a sua morte. Sem dúvida alguma, o Professor José Antônio Lutzenberger já está descansando na galeria dos imortais que prestaram inestimáveis serviços à construção de uma nova civilização nesta parte da América.

Foi uma honra imensa para mim prestar esta homenagem a um personagem tão admirável do nosso tempo e deixá-la registrada nos anais do Senado da República.

Sr. Presidente, pretendo ainda abordar outro tema, intitulado:

POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL

Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anualmente, o Governo Federal elabora o seu Plano Agrícola, o plano de safra, uma peça de política pública agrícola que já é de nossa tradição.

Há, no entanto, algo especial, no Plano lançado no segundo semestre de 2001: o Plano Agrícola e Pecuário de 2001/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se dá em uma conjuntura setorial de forte confiança e otimismo, em vista dos excelentes resultados que o Brasil vem alcançando em sua produção rural, ano após ano, resultado de esforços bem sucedidos dos anos recentes, mérito do Governo, do Ministério e dos produtores.

Segundo o IBGE, a safra que se encerrou em 2001 atingirá o recorde de 98 milhões e 471 mil toneladas. O IBGE já prevê que a safra de 2002 deverá ultrapassar a barreira dos 100 milhões de toneladas, sonho alimentado há muitos anos, que se vai revelando perfeitamente factível; agora, muitos argumentam que, como meta de médio e longo prazo, esse valor está muito abaixo da nossa verdadeira capacidade e potencial.

A safra de 2001 foi superior em 18,28% à do ano anterior. E o dinamismo atual dá todos os sinais de poder continuar. Realmente, tivemos um ano excepcional para a agricultura e a pecuária, destaque em meio ao panorama geral da economia, que foi de crescimento modesto e contido.

O setor agropecuário brilhou nas exportações. Tomando-se o agronegócio como um todo, e subtraindo as suas importações das exportações, constatamos a formidável geração de um saldo favorável de 18 bilhões de dólares, contra 14 bilhões no ano anterior. Destacaram-se as exportações de soja, que cresceram, em dólares, 25,3%. A carne foi outro produto de ótimo desempenho, subindo o faturamento de exportação em mais de 50%. Também fizeram boa figura as frutas, o pescado, o tabaco, o couros e os calçados. Fraco, apenas, foi o café, dada a queda dos preços internacionais.

Diante desse panorama positivo, o novo Plano Agrícola e Pecuário mostra-se confiante e lança aperfeiçoamentos. Para o ano agrícola 2001/2002, o Governo Federal está destinando 14,7 bilhões de reais para apoiar o plantio, o que representa um acréscimo de 30% em relação ao ano passado. Desse total, 78% serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75%. É a estabilidade da economia, conquista preciosa do Governo Fernando Henrique, que permite aumentar consideravelmente a ênfase no crédito a juros fixos.

Considerando-se os retornos e reempréstimos para financiamento rural, o fluxo de recursos deve alcançar 16,6 bilhões de reais. E esse valor não inclui os programas específicos da agricultura familiar.

O Plano abre espaço para o investimento em tecnologia, em renovação de equipamentos. Prioriza as atividades agrícolas e pecuárias mais competitivas, e as mais decisivas para a geração de renda e emprego. O Plano tem metas ambiciosas: produzir 100 milhões de toneladas de grãos, sustentar os aumentos na exportação de carnes e pescados, e, em geral, manter a dinâmica de saldos de exportação crescentes do agronegócio.

Continua o apoio a programas em execução: incentivo ao uso de corretivos de solos; estímulo à fruticultura; desenvolvimento da vitivinicultura; da cajucultura; sistematização de várzeas; modernização dos equipamentos; recuperação de pastagens degradadas; mecanização da produção de leite; ovinocaprinocultura; agricultura; aqüicultura. E novos programas são lançados: floricultura, armazéns nas propriedades rurais.

O Plano 2001/2002 dá atenção e apoio especiais às questões de comercialização; trata da cafeicultura, por meio do Funcafé; prevê ações na cacauicultura; no seguro rural; na defesa agropecuária.

Estratégias declaradas do Plano 2001/2002 são a divulgação antecipada das medidas de apoio ao produtor na sustentação de renda, quando da comercialização da safra; a flexibilização nos procedimentos para concessão de empréstimos, mediante ajustes nas normas de financiamento; a divulgação sistemática das regras de financiamento de custeio, de comercialização e, sobretudo, dos programas de investimentos agropecuários à disposição dos produtores.

Senhor Presidente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002 em forma de um livreto de 60 páginas. É documento que sintetiza um grande esforço de governo e que abraça um universo de gente e de atividade que muito contribui para o bem-estar e para o progresso do País. Estão de parabéns os produtores, pequenos, médios e grandes; merecem elogios o ministro Pratini de Moraes e os técnicos do setor.

Muito obrigado!

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