Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 31/05/2002
Discurso durante a 73ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Homenagem de pesar pelo falecimento do ambientalista José Antonio Lutzenberger, ocorrido no dia 14 de maio, em Porto Alegre. Regozijo pelo lançamento do Plano Agrícola e Pecuário de 2001/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor
- Lúcio Alcântara (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
- Nome completo: Lúcio Gonçalo de Alcântara
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA AGRICOLA.:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do ambientalista José Antonio Lutzenberger, ocorrido no dia 14 de maio, em Porto Alegre. Regozijo pelo lançamento do Plano Agrícola e Pecuário de 2001/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/06/2002 - Página 10035
- Assunto
- Outros > POLITICA AGRICOLA.
- Indexação
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- HOMENAGEM POSTUMA, JOSE ANTONIO LUTZENBERG, CIENTISTA, INTELECTUAL, ECOLOGISTA, PROFESSOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), RELEVANCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- ELOGIO, LANÇAMENTO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PLANO, AGRICULTURA, PECUARIA, DEMONSTRAÇÃO, ESFORÇO, GOVERNO, EFICACIA, RESULTADO, PRODUÇÃO, ZONA RURAL.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para reverenciar a memória do renomado cientista, intelectual, escritor, poliglota, professor e Doutor Honoris Causa de várias Universidades mundiais, defensor de primeira linha das causas ambientais, da exploração racional dos recursos da natureza e da soberania da Amazônia, ganhador de inúmeras honrarias internacionais e de dezenas de condecorações, entre as quais, o Prêmio Nobel Alternativo de Ecologia, concedido pela The Right Livelihood Foundation, da Suécia, em 1998, o eminente e incansável ambientalista, José Antonio Lutzenberger, nascido em 17 de dezembro de 1926, na cidade de Porto Alegre, que nos deixou inesperadamente, às 11 horas e 20 minutos, de parada cardíaca, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no dia 14 de maio próximo passado, numa terça-feira, aos 75 anos de idade.
O incansável defensor da exploração correta dos recursos da terra e da idéia da implantação do desenvolvimento sustentável foi enterrado às 11 horas e 30 minutos, praticamente no mesmo momento do seu passamento, na manhã chuvosa do último dia 15 de maio, no meio de um bucólico bosque formado por vegetação nativa em regeneração e eucaliptos, no Rincão de Gaia, propriedade rural distante 120 quilômetros de Porto Alegre, na presença de cerca de duzentos amigos e familiares que o acompanharam durante toda a sua militância ecológica.
Assim, no Rincão de Gaia, uma Fundação criada pelo Professor Lutzenberger em 1987, onde são realizados cursos, seminários, encontros, debates e conferências sobre a defesa do meio ambiente, repousam agora os seus restos mortais, envolvidos em tecido de algodão e enterrados em silêncio, em terra nua, em uma sepultura rasa, como foi o seu desejo em vida.
Sei que o ilustre mestre que partiu silenciosamente e serenamente merecia muito mais do que uma singela cerimônia de adeus. Um simples pronunciamento de reconhecimento pela sua imensa obra nos bosques frios de Gaia não foi suficiente para dimensionar a sua grandeza em vida.
Na verdade, o Professor Lutzenberger sempre foi um homem extremamente simples. Sempre colocou os louros da vida cotidiana em plano muito secundário e passageiro. Em toda a sua trajetória de vida, sempre foi conhecido por todos como um sujeito simples, como um humanista, como um defensor da existência, como avesso a elogios e a grandes pompas. Entendia perfeitamente que era apenas um militante, um modesto professor, um cientista curioso, um orientador esforçado e um defensor aguerrido das causas ambientais no Brasil e no resto do mundo.
Em minha formação, meus pais me ensinaram que a grandeza de alguém se media pelos atos praticados na ordem social cotidiana. Assim, desde muito cedo, concordando com os meus familiares, percebi realmente que eles estavam certos e que as qualidades de uma pessoa se medem exatamente pela definição do seu comportamento em defesa da justiça, pelo tamanho do seu engajamento diante dos desmandos, pela serenidade que é capaz de assumir diante das ameaças e intimidações que estão sempre presentes, pela honestidade diante da falta de ética, pela firmeza em defesa da verdade, pela reação corajosa diante dos momentos imprevisíveis e desafiadores, pela capacidade de suportar os choques mais fortes que a vida nos reserva nos momentos mais inesperados, enfim, pela capacidade de encarar, com equilíbrio e tranqüilidade, as grandes surpresas, os grandes desafios e os grandes posicionamentos. Nesse sentido, lendo atentamente toda a biografia do Professor Lutzenberger, concluí que ele sempre esteve à frente desses grandes desafios e preparado para superar as armadilhas do nosso tempo.
Fico feliz em dizer que estou homenageando um grande homem, que sempre esteve na vanguarda de todas essas situações de cobranças e teve a coragem de nunca se curvar diante das ameaças dos poderosos que teimam em não aceitar a diminuição do lançamento de agentes destruidores do equilíbrio natural de nossa existência.
No dia 14 de maio de 2002, às 11 horas e 20 minutos, o Brasil perdeu o seu maior ecologista. Em sua edição de 22 de maio de 2002, nº 1703, a revista “ISTOÉ”, referindo-se ao posicionamento pessoal de José Lutzenberger, publicou o seguinte: “Certa vez, acompanhei um francês que cobria mais de cem hectares de macieiras com veneno. Perguntei se ele não tinha medo. O francês respondeu que não, pois não era ele quem comia as maçãs. Para mim, que vendia o veneno, foi um choque tão grande que me demiti e voltei para o Brasil.”
Foi exatamente naquele momento que o Professor José Lutzengerber, ocupante de um alto posto na empresa multinacional BASF, de origem alemã, resolveu deixar seu emprego promissor e partir para uma nova experiência. A partir daquele instante, no início dos anos 70, plenamente consciente, assumiu o papel de militante ecológico em tempo integral. Em defesa dessa causa, dedicou todas as suas energias até o fim dos seus dias.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, o militante incansável e resistente partiu para outra extensão e foi habitar um plano superior, aos 75 anos de luta incansável. Todavia, suas idéias e seus pensamentos vão continuar motivando ações cotidianas nos quatro pontos do nosso mundo, infelizmente dominado pela ganância, pela insensibilidade, pela insensatez e pelo sentimento irracional de domínio dos mais fortes sobre os mais fracos.
Gostaria de terminar este pronunciamento dizendo o seguinte: por seus esforços em defesa da vida, da preservação do meio ambiente, da qualidade ambiental, do desenvolvimento sustentável e da discussão sobre uma nova mentalidade de acumulação de capital em nosso País e no mundo, o Professor José Antônio Lutzenberger merece o reconhecimento do Brasil inteiro. Durante toda a sua vida terrena, foi um cidadão de bem, um brasileiro respeitável e um mestre ilustre, que tentou, sem medir dificuldades, indicar caminhos mais humanos para as novas gerações.
Certamente, pelo que fez em defesa do planeta e pelo futuro do nosso desenvolvimento ambiental, o seu nome não se apagará com a sua morte. Sem dúvida alguma, o Professor José Antônio Lutzenberger já está descansando na galeria dos imortais que prestaram inestimáveis serviços à construção de uma nova civilização nesta parte da América.
Foi uma honra imensa para mim prestar esta homenagem a um personagem tão admirável do nosso tempo e deixá-la registrada nos anais do Senado da República.
Sr. Presidente, pretendo ainda abordar outro tema, intitulado:
POLÍTICA AGRÍCOLA NACIONAL
Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anualmente, o Governo Federal elabora o seu Plano Agrícola, o plano de safra, uma peça de política pública agrícola que já é de nossa tradição.
Há, no entanto, algo especial, no Plano lançado no segundo semestre de 2001: o Plano Agrícola e Pecuário de 2001/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se dá em uma conjuntura setorial de forte confiança e otimismo, em vista dos excelentes resultados que o Brasil vem alcançando em sua produção rural, ano após ano, resultado de esforços bem sucedidos dos anos recentes, mérito do Governo, do Ministério e dos produtores.
Segundo o IBGE, a safra que se encerrou em 2001 atingirá o recorde de 98 milhões e 471 mil toneladas. O IBGE já prevê que a safra de 2002 deverá ultrapassar a barreira dos 100 milhões de toneladas, sonho alimentado há muitos anos, que se vai revelando perfeitamente factível; agora, muitos argumentam que, como meta de médio e longo prazo, esse valor está muito abaixo da nossa verdadeira capacidade e potencial.
A safra de 2001 foi superior em 18,28% à do ano anterior. E o dinamismo atual dá todos os sinais de poder continuar. Realmente, tivemos um ano excepcional para a agricultura e a pecuária, destaque em meio ao panorama geral da economia, que foi de crescimento modesto e contido.
O setor agropecuário brilhou nas exportações. Tomando-se o agronegócio como um todo, e subtraindo as suas importações das exportações, constatamos a formidável geração de um saldo favorável de 18 bilhões de dólares, contra 14 bilhões no ano anterior. Destacaram-se as exportações de soja, que cresceram, em dólares, 25,3%. A carne foi outro produto de ótimo desempenho, subindo o faturamento de exportação em mais de 50%. Também fizeram boa figura as frutas, o pescado, o tabaco, o couros e os calçados. Fraco, apenas, foi o café, dada a queda dos preços internacionais.
Diante desse panorama positivo, o novo Plano Agrícola e Pecuário mostra-se confiante e lança aperfeiçoamentos. Para o ano agrícola 2001/2002, o Governo Federal está destinando 14,7 bilhões de reais para apoiar o plantio, o que representa um acréscimo de 30% em relação ao ano passado. Desse total, 78% serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75%. É a estabilidade da economia, conquista preciosa do Governo Fernando Henrique, que permite aumentar consideravelmente a ênfase no crédito a juros fixos.
Considerando-se os retornos e reempréstimos para financiamento rural, o fluxo de recursos deve alcançar 16,6 bilhões de reais. E esse valor não inclui os programas específicos da agricultura familiar.
O Plano abre espaço para o investimento em tecnologia, em renovação de equipamentos. Prioriza as atividades agrícolas e pecuárias mais competitivas, e as mais decisivas para a geração de renda e emprego. O Plano tem metas ambiciosas: produzir 100 milhões de toneladas de grãos, sustentar os aumentos na exportação de carnes e pescados, e, em geral, manter a dinâmica de saldos de exportação crescentes do agronegócio.
Continua o apoio a programas em execução: incentivo ao uso de corretivos de solos; estímulo à fruticultura; desenvolvimento da vitivinicultura; da cajucultura; sistematização de várzeas; modernização dos equipamentos; recuperação de pastagens degradadas; mecanização da produção de leite; ovinocaprinocultura; agricultura; aqüicultura. E novos programas são lançados: floricultura, armazéns nas propriedades rurais.
O Plano 2001/2002 dá atenção e apoio especiais às questões de comercialização; trata da cafeicultura, por meio do Funcafé; prevê ações na cacauicultura; no seguro rural; na defesa agropecuária.
Estratégias declaradas do Plano 2001/2002 são a divulgação antecipada das medidas de apoio ao produtor na sustentação de renda, quando da comercialização da safra; a flexibilização nos procedimentos para concessão de empréstimos, mediante ajustes nas normas de financiamento; a divulgação sistemática das regras de financiamento de custeio, de comercialização e, sobretudo, dos programas de investimentos agropecuários à disposição dos produtores.
Senhor Presidente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002 em forma de um livreto de 60 páginas. É documento que sintetiza um grande esforço de governo e que abraça um universo de gente e de atividade que muito contribui para o bem-estar e para o progresso do País. Estão de parabéns os produtores, pequenos, médios e grandes; merecem elogios o ministro Pratini de Moraes e os técnicos do setor.
Muito obrigado!
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