O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em todos os países desenvolvidos, e mesmo nas chamadas economias emergentes, está em curso uma verdadeira corrida em busca de novas descobertas e de novos paradigmas que definirão brevemente os novos horizontes do desenvolvimento científico e tecnológico.

Os países que fizerem parte desse seleto grupo e que conseguirem acompanhar a velocidade das fantásticas transformações que já estão acontecendo no campo da ciência e da técnica, certamente terão assegurado uma posição de vanguarda no mundo de amanhã.

Lamentavelmente, a grande maioria do mundo já está literalmente excluída do processo de produção desses conhecimentos, que, como já dissemos, determinarão, de maneira implacável, a grande diferença entre os países durante todo este século que começamos a viver. Dessa maneira, não podemos deixar de considerar que o monopólio e os benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico são, por natureza, profundamente excludentes. Assim, ao mesmo tempo em que a ciência e a técnica avançam, alarga-se o enorme abismo que existe entre os povos. É justamente esse caráter elitista, o responsável direto pela nova forma de dominação entre os povos nessa conjuntura histórica que estamos vivenciando sob a égide da dominação intelectual ou da dominação do conhecimento.

Como é de nosso conhecimento, após a queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética, o avanço do processo de globalização impôs uma nova divisão internacional de trabalho e de poderes entre os países. Uma das maiores novidades surgidas nessa nova conjuntura foi, sem dúvida alguma, a necessidade urgente de articulação entre a investigação científica e o processo produtivo, liderado pelo capital financeiro e com a garantia absoluta dos Estados Unidos como única superpotência econômica, política e militar do planeta.

Os resultados dessa complexa simbiose foram logo notados com o desempenho impressionante da microeletrônica, dos computadores e das pesquisas genéticas, que redefiniram completamente, podemos assim dizer, a concorrência entre países e entre capitais, alterando sobremaneira as formas de entendimento entre as diversas economias.

Foram justamente essas mudanças rápidas que levaram principalmente os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão e outros países da Europa Ocidental desenvolvida, a aumentarem consideravelmente os seus investimentos em desenvolvimento científico e tecnológico, procurando, de qualquer forma, atingir novos padrões de qualidade, de eficiência e de produtividade, para poderem disputar a hegemonia mundial das grandes transformações do saber.

Um segundo time, formado por alguns países periféricos dinâmicos como a China, os chamados “Tigres Asiáticos”, a Índia e a Rússia, cujas terras situam-se na Ásia e na Europa; Brasil, México e Argentina - esta antes da crise -, no continente latino-americano, apesar de enfrentarem situações diversas de instabilidade econômica, de desagregação social e de dificuldades institucionais, mesmo assim, embora de maneira mais modesta, também tomaram a iniciativa de embarcar no trem do futuro do desenvolvimento científico e tecnológico.

No caso brasileiro, não obstante ainda convivermos com uma lamentável indigência social, com um quadro de ignorância que ainda é extremamente preocupante, apesar dos comprovados esforços educacionais que o Governo Fernando Henrique tem realizado nestes últimos anos e do perfil extremamente negativo da distribuição da renda nacional, a pesquisa científica e tecnológica tem registrado resultados bastante positivos na última década.

Hoje, já podemos afirmar com segurança que os lucros acumulados na última década estão estreitamente ligados aos investimentos que o Governo Federal realizou em ciência e tecnologia, abrindo novas áreas de pesquisa e incentivando outras de fundamental interesse para o futuro do País.

Segundo estatísticas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para termos uma idéia da importância dos recursos do Governo Federal aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento, entre 1991 e 2001, basta dizer que foram investidos, com valores corrigidos até 5 de maio de 2001, nada menos do que 32 bilhões 257 milhões e 700 mil reais. Por sua vez, entre 1994 e 2001, em pleno Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o total dos valores investidos representaram 25 bilhões 157 milhões e 300 mil reais. Como podemos conferir, cerca de 78% do total dos investimentos governamentais realizados durante toda a década.

Com esses dados, observa-se que o Governo Fernando Henrique Cardoso, desde o primeiro ano do seu mandato, tem dedicado prioridade essencial ao desenvolvimento científico e tecnológico do País. Convém salientar igualmente que, a partir de 1994 até 2001, ano a ano, os recursos destinados a esse fim foram sempre superiores aos alocados nos três períodos anteriores.

E não pára por aí a preocupação do Governo Federal com o futuro da ciência e com o avanço da tecnologia em nosso País. Na área educacional, por exemplo, principalmente a partir de 1994, o número de doutores, mestres e pesquisadores que concluíram os seus cursos foi altamente significativo.

Pelos dados fornecidos pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é possível medir esse crescimento. Em 2000, 18 mil 374 alunos receberam o título de mestre e 5 mil 344 alunos receberam o título de doutor, o que representou, segundo a Capes, um crescimento de 76% sobre o número geral de titulados existentes em 1996.

Na avaliação dos técnicos da Capes, o crescimento da pós-graduação e, conseqüentemente, da produção científica nacional, está diretamente relacionado com o apoio e o incentivo proporcionados pelas agências de fomento. Nesse sentido, vale a pena dizer que o número total de bolsas de doutorado e de mestrado concedidas pelo conjunto das agências governamentais, a saber, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Capes, deu um grande salto nos últimos anos. Em 1980, por exemplo, foram concedidas apenas 10 mil bolsas, enquanto mais de 30 mil foram concedidas em 2000. Só em São Paulo, o número de bolsas ofertadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), passou de 3.556 em 1996, para 9.754 em 2000.

Por outro lado, no que se refere à educação básica, está mais do que provado que o Governo Fernando Henrique Cardoso realizou uma verdadeira revolução, cujos frutos já estão sendo colhidos e serão ainda mais valiosos em futuro não muito distante. Nesse ponto, o Relatório do Censo 2000, que está sendo divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é mais do que revelador e mostra que, neste momento, 94,9% das crianças brasileiras estão na escola contra 79,5% em 1991.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, sabemos perfeitamente que os progressos conquistados nestes últimos dez anos são inquestionáveis, mas sabemos igualmente que ainda precisamos fazer outras revoluções, por exemplo: melhorar a qualidade do nosso ensino fundamental, diminuir muitas desigualdades sociais e regionais que ainda persistem, afastar a ameaça de certas doenças que podem ser facilmente evitadas, e distribuir melhor a riqueza que é gerada anualmente em nosso País.

De qualquer maneira, pelo exame que acabamos de fazer, apoiado em estatísticas da maior credibilidade, o Brasil avança a passos largos para ocupar um lugar de destaque no mundo dominado pelo conhecimento científico e tecnológico. Como dissemos anteriormente, esse é um privilégio que infelizmente está reservado a um pequeno número de nações. Todavia, serão elas que definirão os destinos da humanidade neste século que está começando e, por isso, precisamos garantir o nosso lugar nesse futuro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!

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