O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero me congratular com a Companhia Vale do Rio Doce, seus Diretores e o Senador Luiz Otávio, autor do requerimento de homenagem. Não me inscrevi para prestar a homenagem, mas o faço, na condição de Líder do PDT, a essa empresa que realmente tem trazido grandes contribuições ao desenvolvimento de nosso País e da Amazônia. Parabéns à Companhia Vale do Rio Doce, à sua Diretoria e aos trabalhadores que a tornam nacional e internacionalmente respeitada.

Mas, Sr. Presidente, enquanto aguardamos o início da sessão de homenagem à Companhia Vale do Rio Doce, pedi para falar, pela Liderança do PDT, a respeito do Seminário sobre Clonagem Humana, a se realizar no Senado Federal, no Auditório Petrônio Portela, nos dias 11 e 12 próximos, portanto, terça-feira e quarta-feira da semana vindoura.

Trata-se de um seminário extremamente importante, porque servirá de base para orientar o Parlamento e o Governo brasileiro a respeito da posição que devemos adotar sobre a clonagem. Sou autor do projeto que proíbe a clonagem humana no Brasil e esse seminário vai aprofundar, portanto, o debate.

O seminário se inicia na terça-feira, dia 11, pela manhã, às 9 horas. Haverá cinco mesas diferentes. A primeira refere-se aos “Aspectos Técnicos e Conceituais sobre Clonagem Reprodutiva e Terapêutica”, cuja expositora principal será a Drª Mayana Zatz, professora titular do Departamento de Biologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. Participarão, como debatedores, o Dr. Rodolfo Rumpf, a Drª Luisa Massarani, a Drª Marilena Corrêa e o Dr. Ésper Cavalheiro.

Em seguida, haverá uma conferência com o Dr. Ronaldo Mota Sardenberg, Ministro de Estado da Ciência e da Tecnologia, sobre a posição oficial daquele Ministério.

Na parte da tarde, teremos uma mesa sobre “Direito e Clonagem Humana”. A expositora será a Drª Simone Scholze, Assessora Especial do Ministério de Ciência e da Tecnologia. Participarão, como debatedores, o Dr. Alexandre Gazineo; o Dr. Diaulas Ribeiro; o Dr. Luís Vicente Cernicchiaro. A Drª Adriana Diaféria, da PUC de São Paulo, não poderá comparecer, mas enviará um vídeo institucional a respeito da matéria. Participará também a Drª Katley Galindo. O Dr. Paulo Costa Leite era um de nossos convidados, mas teve que viajar e não poderá comparecer.

Teremos, em seguida, uma mesa sobre “Ciência e Clonagem Humana”, que terá como moderador o Dr. Thomaz Gollopp e, como debatedores, a Drª Ligia Pereira, o Prof. Marco Segre, o Prof. Roger Abdelmassih e o Dr. Wim Degrave.

No dia seguinte, quarta-feira, teremos duas mesas para concluir o seminário: uma sobre “As Religiões e a Clonagem Humana”, que terá como moderador o Dr. Joaquim Lopes. Participarão como debatedores: Dom Jaime Henrique Chemello, Presidente da CNBB; Pastor Vítor Paulo Araújo dos Santos, representante da Igreja Universal do Reino de Deus; Pastor Orcival Pereira Xavier, representante da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil; o Presidente da Federação Espírita do Brasil; Henry Soebel, Presidente da Comunidade Israelita Paulista, e o Mestre Araobatan (Roger Soares), médico, neurologista, representante da Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino - Umbanda.

A última mesa, na quarta-feira à tarde, será sobre ética e terá como moderadora a Professora Íris Ferrari e, como debatedores, o Prof. Volney Garrafa; a Drª Eliane Azevedo; a Drª Débora Diniz; o Dr. Édson Oliveira, representante do Conselho Federal de Medicina; o Professor Mário Toscano e o Dr. Willian Saad Hossne.

Essa, então, é a estrutura do seminário que está sendo promovido, conjuntamente, pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais do Senado Federal.

Sou um dos coordenadores do seminário e convido, portanto, os Srs. Senadores, a comunidade científica e religiosa, aqueles que trabalham na questão ética e também os juristas do País e os estudantes de Direito. As inscrições poderão ser feitas por telefone ou pela Internet. Os interessados devem entrar em contato com o setor competente do Senado, com a TV Senado ou com o Jornal do Senado, que estão divulgando o evento.

Esse seminário servirá para nos orientar sobre a votação das matérias que dizem respeito à clonagem.

Obrigado, Sr. Presidente. E, mais uma vez, meus parabéns à Companhia Vale do Rio Doce.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SEBASTIÃO ROCHA EM SEU PRONUCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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