O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não me vou alongar, até porque estamos chegando ao horário da Ordem do Dia, mas eu não poderia deixar de me manifestar nesta sessão especial, que comemora os 60 anos da Companhia Vale do Rio Doce, em primeiro lugar, pelo fato de ser funcionário dessa empresa; em segundo lugar, porque o tema Vale do Rio Doce esteve em debate, nesta Casa, por dois anos seguidos, ocasião em que desenvolvemos uma luta contra a sua privatização e achávamos que o Congresso Nacional deveria ter-se manifestado a respeito da privatização.

Nesse período, debatemos um projeto de lei que dava poder ao Congresso Nacional de se manifestar e, por diversas vezes, traçamos um perfil da Vale do Rio Doce, da sua importância para o Brasil, do seu papel típico de agência de desenvolvimento atuante em diversos Estados do Brasil, superior ao de uma simples empresa.

Ela foi privatizada e, agora, maldosamente, surgiram informações, na imprensa, de que o Deputado Aloizio Mercadante, na condição de Assessor do Sindicato dos Bancários, à época, havia recomendado ao sindicato, como dono da Previ e acionista da Vale do Rio Doce, que se alinhasse ao consórcio que acabou vencedor. Alguns tentam mostrar que havia uma divergência ou interesses escusos por trás de manifestações do Deputado Aloizio Mercadante, inclusive chegando a dizer: “Enquanto o PT lutava contra a privatização, o Deputado Aloizio Mercadante, de forma solerte, atuava para influenciar na formação de um consórcio.”

Quero dizer àqueles que se propõem a jogar a culpa sobre o Deputado Aloizio Mercadante por uma ação indevida que me incluam também no banco dos réus, porque no dia seguinte à privatização da Vale do Rio Doce, quando vieram me perguntar a respeito do resultado do leilão, eu disse: “Pelo menos ganhou um consórcio que, na minha opinião, vai continuar representando os interesses do Brasil.” Um dos principais alertas que fazíamos com relação à privatização era exatamente quanto ao risco de a empresa vir a ser vendida, fosse para clientes, fosse para concorrentes, pois avaliávamos que qualquer das duas alternativas poderia trazer riscos para a continuidade da Vale do Rio Doce no papel de agente de desenvolvimento do Brasil e de defensora dos interesses nacionais.

Portanto, quero relembrar esse episódio para demonstrar que a manifestação que diversos dirigentes partidários fizeram a partir do resultado do consórcio não tiveram nada a ver com o processo de luta contra a privatização. Tínhamos uma avaliação absolutamente política de que, na medida em que a privatização era inevitável, pelo menos o grupo vencedor poderia continuar desenvolvendo um trabalho de fortalecimento da Vale do Rio Doce na linha que defendíamos.

Não vou entrar na discussão sobre se a empresa teria atingido os índices de crescimento e lucratividade atuais se continuasse sendo estatal. Lembro, inclusive, que, quando se iniciou o debate na Comissão de Assuntos Econômicos, o então Presidente, Dr. Schettino, fez uma previsão dos cinco anos futuros da Vale do Rio Doce - como isso aconteceu em 1995, esses cinco anos já são passado -, em que demonstrava que, em função da própria diminuição do dispêndio da Vale do Rio Doce, com amortização da implantação do Projeto Carajás, independentemente da privatização, a Vale teria índices de lucratividade semelhantes aos que tem hoje.

Portanto, se esses índices teriam sido atingidos caso a empresa continuasse a ser estatal é uma polêmica que não irei trazer. Eu acho que sim, mas, como disse, a discussão da privatização ou não foi superada e, hoje, é um fato consumado. A nossa obrigação é continuar defendendo que a empresa permaneça na linha atual, com uma participação cada vez maior no mercado em que atua e expandindo os seus negócios.

Lembro-me que quando a empresa chegou a Sergipe, em 1992, para atuar no setor de fertilizantes, explorando a única mina de potássio do Hemisfério Sul, algumas pessoas com quem conversei chegaram a me dizer que a Vale estava indo para Sergipe por determinação governamental, mas que não acreditavam no sucesso daquele empreendimento, afirmando, concretamente: "Nós pegamos um pepino; pegamos um abacaxi que iremos tentar descascar." E eu, como uma das pessoas que acreditavam que aquele empreendimento, se desenvolvido com competência técnica e eficiência, poderia ser lucrativo, discordei dessa avaliação pessimista que era feita pelos próprios gerentes da Vale do Rio Doce.

Hoje, decorridos dez anos, é com júbilo que chegamos à conclusão de que estávamos certos em relação ao empreendimento de Sergipe. A Vale do Rio Doce está atingindo e quebrando todos os recordes de produção naquela mina e já está sendo desenvolvido um projeto de expansão, visando a aumentar a produção para 850 mil toneladas anuais, que, segundo informações, será implementado no ano de 2005.

Isso demonstra, em primeiro lugar, a capacidade da empresa; em segundo lugar, que a luta pela continuidade daquele empreendimento de exploração dos recursos minerais de Sergipe, pela própria importância que tinha para o Estado, não era exclusiva da Oposição. Desenvolvemos uma ampla mobilização, no Estado de Sergipe, contra a extinção da então Petromisa e a tentativa de fechamento daquele empreendimento, como pretendia o Governo Collor, à época, porque a sua intenção não era simplesmente a de extinguir a empresa Petromisa, mas de fechar o empreendimento Taquari/Vassouras.

Decorridos dez anos, é com satisfação que vemos que esse foi mais um empreendimento de sucesso da Companhia Vale do Rio Doce, a exemplo de tantos outros, em tantas outras áreas, na exploração de recursos minerais.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Eduardo Dutra?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sejam as palavras de V. Exª, Senador José Eduardo Dutra, e da Senadora Emilia Fernandes também as palavras da Liderança do PT, do Bloco de Oposição, em homenagem aos 60 anos da criação da Companhia Vale do Rio Doce. Sobretudo por ser V. Exª um geólogo, funcionário da Vale do Rio Doce, com muito maior propriedade pôde distinguir a importância dessa Companhia na história econômica do Brasil, desde a sua criação, ao tempo do Presidente Getúlio Vargas. Sempre que é analisada a história de uma empresa como a Vale do Rio Doce, como a Petrobras e empresas que exploram os recursos naturais, nos vêm à mente a proposição e a prática que existem em alguns países, de como os recursos naturais são, de alguma maneira, de propriedade de toda a população brasileira, de todos aqueles que habitam o nosso País. É muito importante. Maior é a responsabilidade daqueles que dirigem uma empresa como a Vale do Rio Doce de fazer com que a riqueza acumulada, decorrente de suas atividades, realmente se estenda para o benefício de toda a população. É este o propósito principal das palavras de V. Exª e a do PT, que também incorpora a nossa homenagem à criação desta empresa tão importante para os destinos do País.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Senador Eduardo Suplicy, com satisfação incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Concluo as minhas palavras, desejando que esta companhia - que, ao longo desses 60 anos tantos benefícios tem trazido para o nosso País - continue com a mesma competência e eficiência, reconhecidas internacionalmente.

Saúdo, em especial, os representantes da Vale do Rio Doce aqui presentes - meus patrões e meus colegas.

E, mais uma vez, manifesto a minha satisfação pela oportunidade de falar nesta sessão de homenagem, realizada hoje no Senado Federal.

Muito obrigado.

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