O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o protecionismo dos países ricos, em vez de abrandar-se, como todos esperavam, vem crescendo e se acirrando. Preocupa-nos sobremaneira esse nocivo fenômeno. A nós, Parlamentares, aos Executivos estaduais e federal, e a vários dos nossos setores de produção. Pode-se, mesmo, dizer, que também a opinião pública brasileira está bastante sensibilizada e alertada quanto a essa questão.

Por isso, Sr. Presidente, traz-nos satisfação o fato de importantes instituições internacionais condenarem esse renovado protecionismo, que tanto prejudica o Brasil. Foi o caso, no dia 16 de maio próximo passado, do comunicado conjunto, sem precedentes, assinado pelas três principais organizações econômicas multilaterais, que são a Organização Mundial do Comércio - OMD; o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional - FMI.

Nesse comunicado, as três instituições declararam: “Qualquer medida que aumente o protecionismo é nociva. Tais ações reduzem as perspectivas de crescimento onde o crescimento é mais necessário. As ações protecionistas emitem o sinal errado, ao restringir a capacidade de os governantes conquistarem apoio para as reformas orientadas para o mercado livre.”

Palavras muito justas, Sr. Presidente, que se aplicam a muitos países ricos que abusam do protecionismo, erigindo toda sorte de barreiras comerciais. Mas uma condenação dirigida, principalmente, sem mencioná-lo, aos Estados Unidos, que acabam de elevar as taxas de importação de aço e de aumentar subsídios a seus produtos agrícolas, prejudicando vários países, entre os quais o Brasil.

Realmente, nuvens negras pairam sobre o comércio internacional. Quem deveria dar o exemplo, não o dá. Como bem disse o comunicado da OMC, Banco Mundial e FMI: “Como podem os líderes de países em desenvolvimento defender a abertura econômica sem que a liderança para isso parta das nações mais ricas? ”

De fato, o mais recente lance de protecionismo americano nos atinge diretamente. Já vínhamos tendo dificuldades na exportação de vários produtos para os Estados Unidos. As tarifas impostas por esse país ao açúcar, ao suco de laranja e às folhas de fumos brasileiros são altíssimas. Agora, estão ameaçados, também, nosso aço e nossa soja.

Não bastassem estarem, nos últimos anos, caindo os preços de alguns de nossos produtos de exportação, como café, carnes, fumo, açúcar e aço, estamos enfrentando o protecionismo dos países ricos.

Além da OMC, Banco Mundial e FMI, vários países já condenaram os recentes passos protecionistas dados pelo governo americano.

A luta do Brasil no comércio internacional está-se tornando mais difícil. Mas não nos faltam, para travá-la, meios, habilidade e aliados. E, como vemos pelo comunicado conjunto OMC/Banco Mundial/FMI, aliados de peso.

Muito obrigado.

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