O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Estado de S.Paulo, do dia 22 de abril de 2002, publica uma denúncia da mais alta gravidade para a saúde pública: “Uma nova espécie de gambiarra começa a proliferar entre serviços de saúde do País. Para evitar que alguns aparelhos de diagnóstico por imagem virem ferro-velho por falta de peças de reposição, empresas especializadas em consertos mantêm em seus estoques componentes em bom estado, retirados de máquinas já condenadas. Quando surge a oportunidade, é só revirar na estante, trocar a peça quebrada pela usada e pronto. A máquina ainda resiste mais tempo antes de ir para o lixo.”

Esses aparelhos recauchutados não apresentam a segurança nem a confiabilidade que devem caracterizar exames especializados, para respaldar diagnósticos que envolvem a saúde dos pacientes e questões de vida ou morte.

O Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Aldemir Humberto Soares, afirma que “Esses equipamentos são extremamente delicados. Eu não colocaria minha mão no fogo pela fidelidade dos resultados apresentados por eles.”

Trata-se de algo muito grave, que merece uma atenção não apenas do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais, mas também da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que não pode permitir que os pacientes sejam submetidos a exames caros cuja fidedignidade é duvidosa, podendo induzir a diagnósticos errados e a tratamentos de conseqüências negativas para os pacientes.

Não se pode tratar o mais precioso bem que existe, a vida das pessoas, com negligência, com irresponsabilidade, com desrespeito ao próprio Código de Ética de Medicina, que obriga o médico a desenvolver todos os esforços possíveis para assegurar a saúde e a vida dos pacientes, por uma questão de comércio, de aproveitamento de aparelhos sucateados e até mesmo “canibalizados”.

Não é esse o compromisso ético dos profissionais da Medicina, infringindo não apenas aspectos de um Código da profissão, mas podendo envolver também aspectos civis e criminais, já que a vida dos pacientes pode correr risco inaceitável, por não atenderem aos procedimentos médicos mais racionais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o Brasil procura um maior compromisso com o social, não podemos deixar que objetivos comerciais envolvam a Medicina, tornando os pacientes vítimas de práticas não- recomendáveis, arriscadas e prejudiciais à saúde.

Já são muitos os problemas enfrentados pelos brasileiros na área da saúde: enfrentamos a carência de recursos, temos cursos de Medicina deficientes, e os profissionais necessitam de maior especialização, de aperfeiçoamento contínuo e de equipamentos adequados e atualizados.

Não podemos aceitar que exames que pecam pela falta de fidedignidade produzam diagnósticos equivocados, acarretando danos à saúde e à vida dos pacientes, em desrespeito aos compromissos de Ética da profissão médica e em desrespeito aos direitos e garantias constitucionais dos brasileiros.

A saúde é um bem de valor inestimável, que deve ser assegurado a todos, sem distinção de classe social ou posição econômica.

Não podemos permitir que apenas aqueles brasileiros que dispõem de mais recursos econômicos tenham o privilégio de um tratamento de saúde correto e adequado.

Deixo aqui o meu apelo ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina, para que analisem com rapidez e seriedade a gravidade dessa denúncia do jornal O Estado de S.Paulo e adotem todas as providências para que a saúde dos brasileiros não esteja em risco, em decorrência de aparelhos de diagnóstico por imagem recauchutados ou “canibalizados”.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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