O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje, quando se comemora, o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Estado de Tocantins aproveitará a ocasião para lançar um programa ecológico de excepcional alcance preventivo. Trata-se do elogiado projeto de seqüestro de carbono urbano, de cuja elaboração participam não somente a Amatur (Agência de Meio Ambiente e Turismo do Estado), mas também a ONG Instituto Ecológica. Na mesma data, o Instituto Ecológica inaugurará nova sede, cuja concepção arquitetônica seguirá a filosofia da “construção verde”. 

Segundo especialistas, algo comparavelmente arrojado somente fora do Brasil está sendo desenvolvido, mais precisamente na capital francesa. Por isso mesmo, Palmas parece já ser reconhecida, aqui e alhures, como uma capital pioneiramente ecológica, dispondo de um traçado de áreas verdes invejável, preservando a vegetação nativa, canteiros e praças. Não por acaso, a quantidade de área verde por habitante já ultrapassa a marca de 45 metros, o que representa algo bem superior à média nacional, girando em torno de 14 a 18 metros/habitante. Além de Palmas, vale mencionar outras duas cidades de Tocantins, igualmente exuberantes em recursos naturais, com a ajuda das quais nosso Estado se destaca como exemplo de administração ecologicamente correta: são elas: Taquaruçu e Serra do Monte do Campo.

O projeto em questão - seqüestro de carbono - consiste em normatizar as ações que estão sendo desenvolvidas no Estado dentro de uma política de preservação das condições ambientais nos centros urbanos. Do ponto de vista espacial, sua área de abrangência deverá incluir não somente a vegetação nativa, mas também a plantada, como são os casos de parques e jardins. No fundo, o maior benefício do projeto traduz-se pela garantia da qualidade de vida da população, seja no presente, seja no futuro.

De acordo com a direção do Instituto Ecológica, o “seqüestro de carbono” vai projetar Palmas internacionalmente, enquadrando-a no mercado exterior do CO2. Na verdade, é do próprio Protocolo de Kyoto que derivam os princípios que fundamentam a comercialização de créditos de carbono, com o propósito de minimizar os efeitos da poluição produzida pelos países industrializados. Nesse contexto, o ingresso de Palmas na venda de créditos de carbono poderá acontecer muito em breve, quiçá ainda neste semestre, fomentando recursos para manter o desenvolvimento do projeto a médio e longo prazos.

Como bem ressaltam os ecologistas, mais vale um hectare de floresta em pé do que um hectare de floresta derrubada. Nessa lógica, além do carbono, a preservação ambiental assegura a biodiversidade e a qualidade da água, por cujo controle o Brasil tanto luta atualmente. O próprio Protocolo de Kyoto prevê que, no mercado ecológico internacional de carbono, os valores dos créditos variam de acordo com cada tipo de vegetação.

Ao lado dessa perspectiva, o Estado de Tocantins pretende introduzir na cultura local o conceito do “carbono social”, que corresponde à criação de políticas de desenvolvimento sustentável, visando a gerar empregos, renda e melhorias de qualidade de vida, evitando a agressão ao meio ambiente tocantinense. Em que pesem as dificuldades econômicas para sua plena implementação, nada justificaria uma eventual atitude da administração pública brasileira que privilegiasse seu completo desconhecimento.

Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de mais uma vez, parabenizar Palmas pela extraordinária iniciativa ecológica, demonstrando maturidade, bom senso, modernização e sabedoria em suas ações públicas. O projeto de seqüestro de carbono urbano enseja, assim, prova incontestável de tais qualidades, cobrindo tanto nossos conterrâneos quanto os brasileiros, em geral, de excepcional orgulho.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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