O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo momentos de grande inquietação no cenário socioeconômico nacional. A economia não vai nada bem e os fortes sinais de recessão já fazem parte das análises de vários economistas.

No final do mês de maio, com a divulgação dos resultados da economia referentes aos primeiros cinco meses deste ano, a decepção foi geral. Na Esplanada dos Ministérios, principalmente nos gabinetes dos condutores da política econômica, o silêncio foi geral.

O primeiro impacto foi provocado pela queda de 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a igual período do ano passado. O segundo golpe ficou por conta da desaceleração da atividade econômica, que frustrou as metas de desenvolvimento previstas para o período em questão.

Seguindo os indicadores econômicos que são amplamente divulgados pela mídia, nos últimos doze meses, o aumento do PIB foi de apenas 0,29% contra 1,3% para o incremento populacional. Como podemos perceber, a comparação desses índices mostra que a economia está em estado de estagnação. Como se não bastasse, os investimentos externos diminuem a olhos vistos, as recomendações dos consultores internacionais são extremamente negativas em relação ao nosso futuro, e o chamado risco Brasil está nas alturas, inclusive superando em muito a pontuação atingida pela economia mexicana.

As aplicações no mês de maio ficaram em torno de 1,2 bilhão de dólares contra 2 bilhões de dólares contabilizados no mês de abril, o que significa uma queda de 40%. No que se refere ao ritmo da produção industrial no Estado de São Paulo, a queda foi de 1,7% no mês de abril. Em 2001, o déficit brasileiro em transações correntes foi de 23 bilhões de dólares.

Outro dado extremamente preocupante é o avanço do desemprego que está deixando as autoridades econômicas sobressaltadas. Segundo estudo recente realizado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, a taxa de desemprego do Brasil já é a segunda do mundo, e o número de desempregados já chega a 11 milhões 450 mil. O Brasil só consegue mesmo ganhar da Índia que tem 41 milhões 340 mil desempregados, mas tem uma população de quase 1 bilhão e 50 milhões de habitantes e uma força de trabalho de cerca de 460 milhões de trabalhadores.

Na verdade, as estatísticas brasileiras são sombrias e mostram que o próximo Presidente da República vai ter de enfrentar enormes desafios para conseguir equilibrar o País em uma corda bamba ligando os dois lados de um grande precipício.

Os dados preliminares do Censo 2000, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram um quadro inquietante sobre o tamanho da miséria brasileira, que é representada por 54 milhões de pessoas e sobre a vergonhosa distribuição da renda nacional. O problema da brutal concentração da riqueza nas mãos de uma minoria é, sem nenhuma dúvida, a maior das batalhas que temos de travar. Os dados são trágicos e mostram que, na última década, o País não progrediu quase nada nesse campo. Muito pelo contrário, o abismo entre pobres e ricos tornou-se ainda mais profundo. Assim, os 10% mais pobres só têm direito a 1% da renda produzida, enquanto os 10% mais ricos apoderam-se de 45,7% de toda a riqueza. Por outro lado, os 50% mais pobres ficam com apenas 14,5% da renda e metade dos brasileiros ganham apenas dois salários mínimos. O quadro é ainda mais deprimente na Região Nordeste, onde 73% das pessoas que trabalham não ganham mais de dois salários mínimos e apenas 4% têm rendimentos superiores a 1.510 reais mensais.

O Censo revelou, ainda, que milhões de brasileiros estão relacionados na categoria dos chamados “sem renda”, ou seja, no último degrau da condição humana. Nesse imenso universo de párias, entre 1991 e 2000, o número de chefes de família sem renda triplicou, saltando de 1,4 milhão para 4,1 milhões, o que é simplesmente indigno.

O novo retrato do Brasil mostrado pelas informações do Censo Demográfico 2000, pelo menos no que se refere às desigualdades sociais e de renda, nos deixam decepcionados, porque os avanços sociais poderiam ter sido bem mais brilhantes.

Em termos de distribuição de renda, por exemplo, segundo alguns analistas, entre 1990 e 1993, embora a renda total tenha diminuído, constatou-se que houve uma melhora relativa na distribuição. No período entre 1993 e 1996, que coincide também com o chamado período de ouro do Plano Real, houve um aumento total da renda e todas as classes sociais foram beneficiadas. Finalmente, entre 1996 e 1999, considerado como o período das turbulências e das crises financeiras mundiais que atingiram em cheio a nossa economia, evidentemente, houve um refluxo da renda total e, até o momento atual, os mais pobres são os maiores perdedores.

Apesar de tudo, o Censo mostrou que houve uma expansão do consumo familiar de bens duráveis, segundo os analistas, graças à renda familiar. Nesse caso, embora a renda individual não tenha crescido na última década, a renda familiar pode ter tido uma evolução diferente, e isso pode ter permitido o acesso dos mais pobres a uma cesta de equipamentos domésticos tais como, refrigeradores, televisores, videocassetes, máquinas de lavar, fogões e outros.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostra que o perfil de distribuição de renda mudou muito pouco nesses oito anos de Governo Fernando Henrique Cardoso. Como dissemos, o Plano Real, em seus momentos de maior sucesso, trouxe alguns ganhos aos trabalhadores de menores salários. Em 1993, ou seja, antes do início do mandato do atual Presidente da República, os 10% mais ricos detinham 49% do total de rendimentos. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres ficavam apenas com 12,9%. Já em 1995, essa situação melhorou. Os 10% mais ricos ficavam com 47,1% e os 50% mais pobres com 13,4%. Em 1999, a Pnad mostrou que os 10% mais ricos ficaram com 45,7% da renda, enquanto os 50% mais pobres ganharam 14,5% do total. O quadro é decepcionante, porém, quando nos referimos à parcela mais pobre da população ocupada. Em 1993, os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,7% de toda a renda produzida. Em 1995, no auge do Plano Real, essa mesma parcela da população melhorou um pouco a sua condição e passou a receber 1%. Entretanto, entre 1995 e 1999 não houve qualquer alteração na distribuição de renda e os 10% mais pobres continuavam recebendo o mesmo 1%.

Convém destacar, igualmente, o coeficiente de Gini, que é o indicador usado pelos economistas para medir a concentração de renda e cujo índice varia de 0 a 1. Assim, quanto mais um determinado número se aproxima de 1, significa ocorrência de maior concentração de renda. Em 1993, antes do Plano Real, o índice de Gini brasileiro era de 0,603. Em 1999, esse mesmo indicador era de 0,576. Mesmo com esse pequeno avanço, é importante ressaltar que o Brasil não deixou de ser um dos campeões mundiais de desigualdade de renda e de má distribuição. Lamentavelmente, estamos incluídos entre os cinco países com a pior distribuição de renda do mundo.

Diante desse quadro humilhante, concluímos que os 54 milhões de brasileiros miseráveis mostrados pelo Censo e que não têm qualquer acesso aos recursos, à saúde, à educação, à moradia, enfim, à cidadania, estão sendo esmagados pelo atual modelo de desenvolvimento, que encara as políticas sociais como aspectos totalmente secundários entre as suas estratégias globais.

Infelizmente, as autoridades continuam encarando o social com descaso. O País gasta mal, desvia recursos dos programas mais importantes, transfere débitos para exercícios seguintes, improvisa e deixa de cumprir metas estabelecidas, causando importantes prejuízos às finanças públicas e retardando a solução do sofrimento das populações excluídas. A respeito desse descaso e da falta de engajamento mais sério na luta contra a pobreza, um técnico do escalão superior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirmou recentemente que seria mais produtivo se o dinheiro do social fosse jogado de helicóptero.

Não basta colocar 95% das crianças na escola, reduzir a taxa de mortalidade infantil, exibir o número de casas com televisores, refrigeradores, máquina de lavar e automóveis. Como dissemos no início deste pronunciamento, se não encararmos de vez, com disposição e vontade política, o desafio de combater a má distribuição de renda e acabar com a miséria que nos causa desonra, continuaremos a ser um País de terceira categoria, ao lado de outros que já perderam há muito tempo um lugar de projeção no futuro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!