O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer o reconhecimento a uma instituição de saúde brasileira que tem desenvolvido um trabalho já consagrado através das décadas: a Rede de Assistência das Pioneiras Sociais, conhecida como Hospital e Rede Sarah Kubitschek.

            Essa instituição foi apontada, recentemente, numa ampla pesquisa nacional patrocinada pelo Ministério da Saúde, como prestadora do melhor serviço de saúde pública, ou seja, com a melhor política assistencial do Brasil.

            Isso é muito bom. Onde atua, no Brasil, o Hospital Sarah Kubitschek é reconhecido por sua excelência na prestação de serviços, na maneira de acolher o doente, na marcação de consultas e no fluxo de atendimento interno.

Diversos componentes foram abordados pela pesquisa, desde a atenção dada pelo serviço social, a qualidade da alimentação, a resolubilidade dentro do Hospital, o segmento pós-internação ou mesmo o atendimento ambulatorial na Rede Sarah Kubitschek.

Sr. Presidente, é unânime o reconhecimento de elevado mérito pela prática da assistência médica - da assistência à saúde, no seu amplo entendimento - prestada à população. É verdade que o Hospital Sarah Kubitschek, a rede da Fundação das Pioneiras Sociais, ainda não atua na prevenção dos traumas, das doenças tráumato-ortopédicas no Brasil, mas, seguramente, no que o Sarah se propôs a fazer, existe um pleno reconhecimento tanto nacional quanto internacional.

Tenho alojado em minha residência, dando-lhe uma acolhida amiga e humanitária, um padre que, na Itália - seu país de origem -, havia passado por três cirurgias de hérnia de disco, as quais não obtiveram sucesso. Residindo no Brasil, ele pôde ser atendido pelo Hospital Sarah Kubitschek com sucesso em seu procedimento cirúrgico.

Sr. Presidente, a Rede Sarah de atendimento está no mesmo patamar de desenvolvimento dos países do Primeiro Mundo. Portanto, isso é motivo de orgulho, de euforia. Este é um momento auspicioso da compreensão daqueles que querem uma saúde pública melhor no Brasil.

Eu apenas acrescentaria uma certa tristeza ao verificar que o Sistema Único de Saúde, que não é o que o Sarah Kubitschek faz no Brasil, está acomodado, com resultados negativos. Ao olharmos o controle das endemias no Brasil, vemos que o Sistema Único de Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde, tem uma grande dívida para com a sociedade. É verdade que o SUS avançou muito sob a gestão de excelência do Dr. Mauro Ricardo Costa, mas os indicadores não negam que há uma grande dívida no controle das endemias.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Senador Tião Viana, congratulo-me com V. Exª ao exaltar o trabalho prestado pelo Hospital Sarah Kubitschek em Brasília. Aliás, hoje, o atendimento do Sarah está descentralizado, visto que há unidades em São Luís, em Salvador, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, e, se não me engano, está sendo construída uma outra unidade em Fortaleza. Realmente, é um hospital de excelência, talvez um dos melhores no tratamento do aparelho locomotor da América do Sul. Isso é reconhecido graças também à direção firme, competente e dedicada do Dr. Campos da Paz. Nobre Senador Tião Viana, uma das razões pelas quais o Sarah é reconhecido mundialmente está na dedicação exclusiva dos médicos. O Sarah, ao admitir médicos em seu quadro, manda-os para treinamentos e cursos de pós-graduação no exterior - na Alemanha, na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos -, e, esses médicos, ao regressarem, são obrigados a manterem dedicação exclusiva para com a entidade. Veja V. Exª que o que mais prejudica o bom funcionamento da assistência médica no Brasil é o fato de o médico, mal remunerado que é, ter vários empregos, além de atender em seu consultório particular. É uma verdadeira correria! O médico acorda às cinco horas da manhã e vai dormir à meia-noite! O médico faz tudo isso para sobreviver. Então, aí está o mal, além da má remuneração. E o Sarah, por remunerar melhor os seus médicos, obtém maior sucesso, exigindo dedicação exclusiva para com a entidade, não podendo eles exercerem outras atividades que não seja no Hospital do Sarah. Senador Tião Viana, V. Exª sabe que tenho enviado vários pacientes ao Sarah, e, por isso, reconheço, de público, o atendimento que o Sarah sempre procura dar aos pacientes do nosso Estado, o Acre, já que lá não temos muitos recursos para atendê-los e os encaminhamos para cá. Mesmo que haja alguma demora, o Sarah sempre os atende, não só para marcar as consultas, como também em caso de cirurgias, às vezes difíceis de serem realizadas. O Hospital Sarah tem demonstrado muita compreensão e boa vontade para com os pacientes que vêm do nosso Estado. Quero consignar isso no pronunciamento de V. Exª. Os nossos agradecimentos ao Hospital Sarah Kubitschek, na pessoa do seu Diretor, Dr. Campos da Paz!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Nabor Júnior, agradeço a V. Exª e incorporo, com muita satisfação, o seu aparte ao meu pronunciamento. Também quero externar o mesmo reconhecimento à direção da Rede Sarah Kubitschek, que não tem faltado em solidariedade à população do norte do Brasil e, destacadamente, do nosso Estado, o Acre. Ainda não existe a resolubilidade que gostaríamos nas doenças tráumato-ortopédicas. Embora estejamos tentando fazer um convênio para que o Instituto de Tráumato-Ortopedia do Rio de Janeiro possa manter uma base avançada no tratamento desses doentes no Estado, ainda há uma grande distância em relação ao que o Sarah Kubitschek pode fazer. E esse segredo abordado por V. Exª, ou seja, o da dedicação exclusiva, é o que deveria ser levado à frente por todos os profissionais de saúde, gestores públicos, aqueles que querem um Brasil com novos indicadores de saúde na parte assistencial e no que se refere à própria ação preventiva em relação à política nacional de saúde. Acredito que, sem a dedicação exclusiva do médio, tendo o profissional que trabalhar em cinco lugares para manter um padrão salarial, haverá sempre o caos dos indicadores e da qualidade da assistência, porque esta não se torna personalizada, não assegurando um bom fluxo e uma boa resolubilidade para os pacientes.

O Dr. Campos da Paz estabeleceu um pacto conosco de que 32% dos atendimentos do Hospital Sarah Kubitschek do Maranhão estariam vinculados à população da Amazônia brasileira. Isso facilitou muito o fluxo e a acolhida dos pacientes, porque, no Maranhão, sem dúvida, o atendimento também é de grande qualidade.

Sr. Presidente, preocupa-me e entristece-me os indicadores do Sistema Único de Saúde, que é fruto de uma grande conquista da sociedade brasileira.

No início dos anos 60, quando se queria realizar a grande reforma do setor de saúde no Brasil, esse debate foi abortado. Havia o INPS, o IPASE e outros institutos de Previdência. No entanto, pleiteávamos, na época, um melhor sistema de saúde pública para o Brasil. Essa grande reforma foi abortada pela ditadura militar.

Em 1975, houve a criação do Sistema Nacional de Saúde. Somente na Constituição de 1988, criamos, por uma ampla reforma e debate juntamente com a sociedade, o Sistema Único de Saúde. É um sistema sagrado, bem desenhado, bem elaborado, que pode ser o grande exemplo de boa gestão e de boa administração na relação entre saúde, doença, prevenção, saneamento básico, enfim, todos os componentes que devem nortear uma visão ampla de saúde.

Infelizmente, o Ministério da Saúde tem falhado, tem fraquejado na consolidação desse sistema ao criar inúmeras agências, tais como a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, mais recentemente, a Agência de Prevenção e Epidemiologia e Controle de Doenças, na Fundação Nacional de Saúde, como se cada uma fosse uma ilha e não houvesse mais um Sistema Único de Saúde. Está-se consolidando um sistema múltiplo de saúde novamente. E o Ministério da Saúde está ficando à margem, atuando apenas no campo da assistência medicamentosa e médica. Isso é grave! Expõe as contradições de um modelo edificado com tanta luta e com tanto debate pela sociedade brasileira e com critérios de financiamento que precisam ser consolidados, já que nós, das Regiões Norte e Nordeste, temos uma grande escassez no orçamento para mantermos, nas Prefeituras e nos Estados, o programa de saúde que devemos oferecer à população.

A nossa política orçamentária ainda é precária. A política de arrecadação dos Estados do Norte e do Nordeste é precária, e o Sistema Único de Saúde não nos atende. Vivemos, então, permanentemente em uma camisa-de-força, deixando que exista a fragilidade de transformar um modelo nacional de saúde em um corredor de negociação política eleitoral. Isso é mais grave ainda em um ano eleitoral, quando o prefeito ou determinada autoridade precisa lutar para manter o mínimo necessário da rede, implorando ao Ministério da Saúde, sob pena do fracasso do sistema. Isso é muito grave e nos traz muita preocupação. Entendo que o Ministério da Saúde nunca deveria misturar essas condições, esses componentes sagrados da conquista da cidadania, por intermédio do Sistema Único de Saúde, como bem estabeleceu a nossa Constituição de 1988.

Sr. Presidente, estou apresentando o que é uma dívida já assegurada pela Constituição de 1988. Pretendia-se fosse elaborado um projeto de lei complementar para regular o financiamento, a relação entre Município, Estado e União, no que dizia respeito à manutenção, à organização e à pactuação do Sistema Único de Saúde. Essa lei complementar deveria ter surgido até, no máximo, cinco anos após a promulgação da Constituição, mas isso não ocorreu. Apresentei esse projeto de lei no final do ano passado e espero que o Congresso Nacional possa aprová-la, para que determinemos regras claras e precisas, enquanto lei, para a obediência pelo Ministério da Saúde, sob pena deste órgão se transformar apenas em um cabo eleitoral, naquele que alimenta o sacrifício e a fome de sobrevivência das unidades municipais e estaduais em relação aos hospitais, à prevenção e ao controle de doenças.

O saneamento básico é parte inserida pela Constituição de 1988 junto ao Sistema Único de Saúde - é indissociável, pelos termos da Constituição -, mas observamos que o Governo Federal, na última mensagem à Comissão de Orçamento, determinou a redução de R$1,2 bilhão no investimento em saneamento básico no Brasil. No controle das endemias, houve uma redução de R$769 milhões.

Assim, vivemos este paradoxo: a Rede Sarah Kubitschek é um exemplo de excelência naquilo que se propôs a fazer, mas não dá conta de um universo chamado Brasil, que tem todas as ações de prevenção, de controle, de políticas de informação, de mobilização, de educação para a sociedade e de controle efetivo das grandes endemias.

Com o Sarah Kubitschek fazendo bem a sua parte e o Sistema Único de Saúde se fragilizando, haverá um modelo perigoso, danificado, que pode comprometer a grande conquista da reforma sanitária, com a Constituição de 1988.

Fica a expectativa de que o Ministério da Saúde reveja seus procedimentos, especialmente após a saída do Ministro José Serra, que ainda mantinha uma linha de tentar dar sobrevivência à Rede. Lamentavelmente, após a saída de S. Exª, está havendo um esquecimento do senso de prioridade, organização, hierarquização e qualificação do Sistema Único de Saúde.

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