O SR. LUCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está de parabéns o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, do Governo Federal, por ter editado o fascinante livro Velhas Secas em Novos Sertões. E merece os maiores elogios o economista Gustavo Maia Gomes, brilhante autor do trabalho e Diretor de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA.

O livro leva o subtítulo “Continuidade e Mudanças na Economia do Semi-Árido e dos Cerrados Nordestinos”. É obra que não tem nada da aridez que se poderia esperar de um texto de economia. E isso porque vai além da economia e se espraia pela história, pelo social, pelo humano, pelo campo das políticas públicas.

Em estilo enxuto e instigante, Velhas Secas em Novos Sertões traz ao leitor muitas luzes e nova compreensão sobre a dinâmica da economia do sertão nordestino, no passado e no presente. Se tiver a divulgação que merece, é livro que muito poderá contribuir para a discussão dos problemas e soluções relacionadas à pobreza nordestina, à seca e ao futuro econômico e social da região.

Em relativamente breves 300 páginas, o livro examina a história das secas, a economia tradicional do Semi-Árido e as novas atividades econômicas que lá vão surgindo. Analisa a seca mais recente, de 1998/99, o peso da renda dos aposentados e funcionários públicos, os programas de governo. Identifica duas distintas realidades que apelida de “velhos Sertões” e “novos Sertões”.

Descreve o autor o nascimento, ainda no século XVI, da pecuária extensiva sertaneja, que alimentava o litoral açucareiro. E conta como se ampliou aquela atividade, para abarcar a mandioca, o feijão, o milho, o algodão. De área de população esparsa, passou o Semi-Árido, ao longo de três séculos, a região populosa e de pobreza permanente. De periferia do Nordeste, passou a periferia da periferia, pois o Nordeste foi perdendo peso na economia nacional.

O livro resume brilhantemente a história das secas, uma espécie de irregularidade regular e quase previsível, castigadora, empobrecedora até mesmo dos ditos proprietários ricos. De 1550 a 2000, contabiliza a incidência de 85 anos de seca aguda, incorporadas ao panorama social e econômico, em ciclos perversos.

O autor lança um olhar sobre o Sertão atual, que revela, nos últimos vinte anos, transformações promissoras. Ao lado da economia tradicional, vão surgindo novas atividades, como a fruticultura irrigada e alguma indústria têxtil e de calçados. O livro não se furta a examinar o peso econômico do ilegal e pernicioso cultivo da maconha.

Das análises elaboradas pelo autor decorrem algumas descobertas esclarecedoras e até surpreendentes. Por exemplo, Maia Gomes demonstra que, nos últimos 50 anos, as ações emergenciais do Governo Federal em amparo aos flagelados da seca se foram tornando mais automáticas, a despeito de às vezes chegarem com algum atraso; e se apresentaram mais e mais eficazes, no âmbito de seus objetivos limitados.

Não deixa de ser chocante a revelação do livro, apoiada em sólida pesquisa, de que, na seca de 1998/99, a renda dos alistados nas frentes de trabalho foi maior do que os ganhos obtidos pelas mesmas pessoas em suas atividades rotineiras, em um ano normal, como foi o ano de 1997. Isso expõe, mais uma vez, a extensão da pobreza dos que habitam o Semi-Árido nordestino.

Uma análise inovadora e sem precedentes é apresentada ao leitor: a de um novo setor, que o economista chama de “economia sem produção” do Semi-Árido, composta basicamente pela renda dos aposentados rurais e urbanos e por parte dos salários dos funcionários públicos municipais. Só a renda dos aposentados já supera o valor do produto da pecuária tradicional! E isso, em ano sem incidência de seca generalizada, como foi o ano de 1996.

O livro faz outras comparações iluminadoras. Se bem que os setores inovadores, como a fruticultura irrigada, a soja dos cerrados e a indústria interiorizada, sejam a nova esperança do Sertão, eles ainda têm uma dimensão econômica quase seis vezes menor que a da “economia sem produção” antes mencionada.

Por outro lado, esses mesmos setores inovadores, se somados ao peso da renda de aposentados e funcionários públicos, já superam a economia agropecuária tradicional, de gado, feijão, milho, mandioca e algodão. Isto é, os “novos Sertões” já são maiores que os “velhos Sertões”!

O autor discute as condições de dinamismo e estagnação da economia dos Sertões, velhos e novos, com ênfase na situação de hoje e nas perspectivas para o futuro próximo. E isso, como ele diz, na “esperança de que conduza a melhor compreensão do funcionamento dessa economia e que, por conseqüência, também possa contribuir para a ação mais efetiva dos governos e da sociedade em geral, em prol do desenvolvimento econômico e social dos Sertões, muito embora oferecer sugestões e recomendações políticas não faça parte dos objetivos do livro”.

Sr. Presidente, Velhas Secas em Novos Sertões é um livro que tenho orgulho e satisfação de divulgar. Interessa a nordestinos e brasileiros em geral. É forte sua mensagem final de esperança, ao afirmar que o futuro do Semi-Árido não reside na persistência ou ampliação da ajuda, esmolas, subsídios ou que outros nomes tenham, para além do presentemente essencial, mas nas atividades produtivas e inovadoras de melhor técnica e de maior potencial de difusão de seus produtos, incluída aí a difusão internacional.

O livro é mais um tijolo para a construção de um Brasil melhor.

Muito obrigado.

Modelo1 5/24/241:11