O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna desta Casa, nesta oportunidade, com o propósito de comentar a questão dos livros didáticos editados sob supervisão do Ministério da Educação, tema que considero dos mais fundamentais para o pleno desenvolvimento social de nosso País.

A qualidade do material distribuído nas escolas públicas brasileiras tem sido questionada, não de forma açodada e inconseqüente, mas ao amparo de estudos técnicos e didáticos, assinados pelos mais respeitados pedagogos brasileiros.

O impressionante volume de 150 milhões de exemplares anuais representa, indubitavelmente, um atraente mercado para o setor editorial, o que tem ocasionado a geração de mais de quinhentos novos títulos a cada ano.

Por outro lado, é fundamental que se esteja configurando um cenário de qualidade e pertinência das publicações, em relação às necessidades atualizadas da sociedade brasileira e de seus estudantes.

Diversas são as fontes de perda de qualidade no livro didático, cabendo ressaltar a inexatidão de conteúdo, a inclusão de valores preconceituosos ou distantes da realidade nacional, a não-atualização das informações e a inadequação redacional e de formato gráfico.

As ciências exatas são as mais atingidas pelos erros de conteúdo, tanto no desenvolvimento dos temas, como na formulação e solução de exercícios, o que conduz, no mínimo, a uma grande insegurança para os docentes e pais, uma vez que se reveste de maior responsabilidade ainda a posição de discordância em relação aos textos de referência.

Os valores preconceituosos são também bastante presentes nos livros didáticos, principalmente nos que versam sobre as humanidades, sendo notória, por exemplo, a ausência quase absoluta de personagens negros nas ilustrações, o que é incompatível com a miscigenação racial brasileira, exposta de maneira bastante clara no censo de 2000.

Ainda no campo dos preconceitos, a totalidade dos livros que se referem à família conceituam-na como uma comunidade chefiada por um homem, esquecendo-se de que o censo também nos mostrou a existência de metade das famílias chefiadas por uma mulher.

Da mesma forma, fatos e personagens históricos são descritos de forma parcial, sob uma ótica de pesquisa e avaliação que limita as alternativas de formulação de juízos pelos estudantes, condicionando sua formação de pensamento crítico sobre o mundo que nos cerca.

A informação desatualizada no livro didático é também um fator crítico de perda de qualidade e, no momento em que a Internet já se torna acessível à significativa parcela de nossa população estudantil, a manutenção sistemática dos conteúdos é, inclusive, fator de sobrevivência do livro como instrumento de aprendizagem.

Finalmente, uma palavra especial deve ser dedicada à metodologia de uso do livro, no que tange à sua adequação de linguagem e formato gráfico ao contingente etário e serial de seus usuários.

A compatibilidade da escrita com a possibilidade formal de leitura agradável pelos alunos, em função dos conhecimentos já adquiridos de nossa língua, é fator de atratividade para o livro didático e, no caso oposto, de total aversão ao seu uso.

A pertinência e oportunidade de uso de ilustrações também deve ser fortemente enfatizada, não só ao amparo do antigo ditado de que “uma imagem vale mil palavras”, mas reconhecendo efetivamente que a ilustração tem um poder de sedução para o tema abordado, principalmente na primeira infância.

Poderia estender-me durante longo tempo sobre o tema, mas o fundamental é que precisamos redobrar os cuidados em relação à questão da qualidade do livro didático brasileiro.

O Ministério da Educação iniciou, em 1996, a avaliação dos livros didáticos do ensino fundamental, providência que já deu frutos e que precisa ser agora estendida ao ensino médio. No entanto, é imperioso que sejam estruturados os pilares metodológicos para a geração de livros didáticos.

Para tanto devemos incluir, nos currículos de pedagogia e dos cursos de habilitação ao magistério, a disciplina de editoração de livros didáticos, que irá permitir que os novos mestres, nossos mais naturais candidatos a autores, tomem conhecimento das técnicas que garantam a qualidade de suas obras, desde sua geração.

Da mesma forma, deveríamos ter ouvidorias específicas para o livro didático, no MEC e nas secretarias estaduais de educação, que pudessem receber e avaliar as críticas, submetendo-as aos editores, para as devidas correções, sem as quais, inclusive, poder-se-ia impedir a distribuição do livro apontado, no ano letivo subseqüente.

Faço estas minhas considerações, que pretendo encaminhar às autoridades do Poder Executivo, na certeza de que todos os esforços em prol da melhoria de nossa educação se refletem diretamente na qualidade de vida que queremos legar aos brasileiros das próximas gerações.

Assim, propugnar por um bom livro didático é trabalhar para a boa formação dos brasileiros.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

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