O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procurarei ser breve para que o Senador José Eduardo Dutra possa fazer uso da palavra em seguida.

Este é um ano eleitoral e, em função disso, vou tecer algumas considerações em relação aos nossos jovens. De certo modo, há uma desestimulação em participar desse processo. Muitos dizem que dele não participarão porque não adianta, já que nada se resolve neste País.

Em função disso, tendo em vista a proximidade das eleições, somos conduzidos a um clima de reflexão. O País vive um momento importante, em que serão escolhidos novos dirigentes. A responsabilidade popular, sem dúvida, é grande, pois da escolha correta depende o futuro do País. Isso sempre se diz. E aí o jovem diz: “Não, mas essa cantina já é conhecida”.

Pelo sufrágio, o cidadão exerce o seu direito de votar. A palavra deriva do latim, suffragari, significando um processo de seleção, ou seja, a escolha daqueles que terão o direito de votar. O voto, por sua vez, consiste em um ato de escolha. Também deriva do latim, votum, oferenda, promessa feita aos deuses.

Desde a época do Império Romano, os cidadãos exerciam o direito de votar, escolhendo os candidatos aos cargos da República. Atualmente, a cidadania, caracterizada no sufrágio, é exercida pelo voto. Daí, a importância de conclamarmos todos ao sagrado e democrático exercício do direito de escolha na época das eleições.

Em nosso País, o voto é secreto, direto e obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os que tenham16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Todos são cidadãos qualificados, têm direito ao voto. Infelizmente, os votos dos menores de 18 anos não têm atingido a curva de crescimento esperada, apresentando altos e baixos. Nas eleições de 2000, por exemplo, 27,5% dos adolescentes apenas requereram o título eleitoral, contra 50% em 1998.

Os jovens querem maiores informações sobre os políticos, sua história, seu passado e sobre os partidos. Querem, ainda, discutir nas escolas e saber, pela mídia, como funciona o jogo democrático e quais as mudanças benéficas que podem ser introduzidas no País por meio de seu voto.

Segundo Mário Volpi, o neoliberalismo, ao reduzir a intervenção do Estado na educação, saúde e proteção aos mais fracos, levou a adolescência brasileira a acreditar que mudanças de políticos não significam melhorias para a sociedade. Para completar o quadro, os freqüentes exemplos negativos de práticas ilícitas, no exercício de mandatos, acabam retratando o político como um oportunista.

Daí, a necessidade de campanhas de esclarecimento para os jovens descobrirem que há políticos bem-intencionados, sérios, que dedicam sua vida à procura do bem público. O voto consciente em autênticos e legítimos representantes do povo pode contribuir para erradicar a fome de 50 milhões de brasileiros e introduzir melhorias significativas no campo social.

No próximo 6 de outubro, teremos mais de 100 milhões de cidadãos brasileiros exercendo seu direito de voto, colaborando para a eficácia da democracia. Não podemos permitir a omissão nas urnas. Faz-se mister esclarecer à população que o exercício pleno da cidadania passa pelo voto livre, soberano, consciente. Nas mãos do povo está o futuro da Nação. O exercício do voto é um ato de cidadania.

É preciso que todos os eleitores conheçam profundamente o perfil dos candidatos, tendo informações sobre seu passado, seus trabalhos, sua colaboração nos projetos de interesse da sociedade e sua participação no desenvolvimento do Estado, para que possam, depois de 6 de outubro, ter uma Nação mais progressista, no verdadeiro sentido da palavra e da realidade do dia-a-dia.

Não comparecer às urnas, ou optar por voto branco ou nulo é uma dolorosa opção, sejamos sinceros. O eleitor não pode abrir mão de sua cidadania em um momento grave para todo o mundo moderno. Mudanças são necessárias, novos rumos, novas esperanças, que só serão possíveis de se alcançar com o exercício consciente do voto. Sem isso, não há jeito.

Cumprindo o sufrágio, estamos conservando a democracia e renovando o poder. O voto é o instrumento pelo qual exercemos o direito de deliberação, escolhendo os candidatos a cargos políticos mediante o processo eleitoral.

A todos os eleitores do País, especialmente aos que estão exercendo seu direito de voto pela primeira vez, lembramos que o dia 6 de outubro será a oportunidade para mostrarmos o nosso poder de mudança por meio de voto consciente, a fim de alcançarmos, finalmente, as transformações que os Estados e o País exigem.

Por isso, Sr. Presidente, nobres Colegas, trago à reflexão, neste momento, principalmente dos que vão exercer o direito de cidadania pela primeira vez, e também dos que já participaram de vários sufrágios, de que é fundamental a participação deles nesse processo. Embora ocorra a conversa, e exista isso na pauta todos os dias, de que não adianta participar, que o negócio é partir para um outro regime, se refletirmos bem, veremos que a omissão é que não tem jeito. O direito de cobrar daquele que foi eleito, de exigir, de protestar de todas as formas possíveis é proveniente do direito de votar. O direito de cobrar do Casildo Maldaner, que é Senador por Santa Catarina, vem do fato de ter participado das eleições, de ter votado nele ou em outro candidato, de ter participado do processo de votação, de ter exercido o direito da cidadania. A omissão é a pior das saídas. Portanto, devemos cobrar e fazer com que o candidato assuma compromissos com os segmentos organizados da sociedade para que depois possamos cobrar, a todo instante, se está sendo colocada em prática aquela linha, aquela postura que ele defendia. Essa sempre foi a melhor saída.

O Sr. Chico Sartori (Bloco/PSDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Ouço o nobre Senador Chico Sartori, com muito honra.

O Sr. Chico Sartori (Bloco/PSDB - RO) - Agradeço a V. Exª, Senador Casildo Maldaner, por me conceder este aparte. Parabenizo V. Exª por abordar esse tema, por mostrar preocupação com as pessoas que se elegem por um partido e depois simplesmente mudam. Acredito até que, neste caso, deveria ocorrer a perda do mandato, que deveria pertencer ao partido, para que oportunistas, como V. Exª citou, deixassem de manter essa posição. Digo isso porque, em 33 anos de vida política, mudei apenas duas vezes de partido. Quando se é filiado a um partido político e se deseja trabalhar com lealdade, dignidade, defendendo os companheiros, não se pode abandonar esse ideal, porque os eleitores acreditaram no candidato. Penso que deve haver compromisso. Agradeço a V. Exª por ter ido a Joaçaba, em Santa Catarina, minha terra natal, onde fui homenageado. Posso dizer que, ao retornar a Joaçaba após 40 anos de ausência, encontrei amigos, companheiros, parentes, inclusive Dom Agostinho Sartori, que é bispo há mais de 40 anos, e foi do Paraná para a homenagem. Mais uma vez, agradeço a V. Exª pela presença, por nos prestigiar naquela data. Agradeço também a todas as pessoas que lá estiveram, ao Prefeito da cidade, Armindo Aro Neto, e ao Presidente da Câmara de Vereadores, Demarco, pela homenagem que me prestaram na quinta-feira e, depois, na sexta-feira, houve a inauguração na Universidade Federal de Santa Catarina.

O SR. CASILDO MALDANER (PMSB - SC) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Chico Sartori.

Já que estamos falando de eleições, registro que Santa Catarina gerou V. Exª, mas não lhe pôde dar o voto, porque V. Exª abriu caminho e foi a Rondônia, onde foi eleito Senador. Agora participamos da homenagem que lhe foi prestada pelos catarinenses, mais precisamente pela sua cidade natal, Joaçaba, por meio da Câmara dos Vereadores. Tratou-se de uma homenagem merecida, e é por isso que Santa Catarina se engalanou e continua, sem dúvida alguma, repleta de felicidades por ter mais um filho como Senador nesta Casa.

Estamos em ano eleitoral, época de motivação dos eleitores, e eu gostaria de falar do nosso jovem. No último fim de semana, em alguns lugares no meu Estado de Santa Catarina, eu ouvi: “Mas, Maldaner, acho que pouco adianta participar do processo. Participo de grêmios estudantis nos colégios, na universidade e nas escolas, onde alguns defendem a tese da participação e outros, não”.

Entendo que, em última instância, a omissão é o pior dos pecados. Não tem jeito. Significa ignorar, não comungar das alegrias ou das dores. O melhor é participar do processo; de uma forma ou de outra, exercer o direito à verdadeira cidadania, para depois cobrar dos eleitos, da legenda, do Partido, da instituição. Esse é um direito sagrado. Porque aquele que se omitiu, que não participou do processo, de certo modo, perde esse direito.

No momento de ter uma atuação ativa, embora jovem, com o direito de exercer essa cidadania, prefere se omitir. Se ele tem uma participação sincera e ativa no processo, passa a ser sócio, parte integrante do processo eleitoral e, como tal, tem o direito de cobrar a atuação de seus representantes, seja pela Internet, por telefone, por carta, pessoalmente - como estamos a ver agora essa tribuna lotada por matérias que naturalmente esta Casa deve apreciar na Ordem do Dia de hoje, de interesse de diversos segmentos da sociedade.

Eleição é um direito de cidadania que devemos exercer. Estamos nos aproximando das eleições, que este ano envolvem até o cargo de Presidente da República, ou seja, os destinos do Brasil. Os candidatos estão postos, outros se apresentam, as convenções estão acontecendo. Todos os partidos políticos brasileiros, desde o último dia 10 até o próximo dia 30, devem decidir se lançam ou não candidato, se fazem ou não coligações. Como se diz na gíria: “Quem largou largou; quem não largou fica até o último dia deste mês”.

Haverá eleição para Presidência da República, para Governadores nos 27 Estados da Federação, para Senadores - serão renovados dois terços desta Casa -, para Deputados Federais, para Vereadores.

Tudo isso será resolvido ainda este mês nas convenções. E, de julho até novembro, será o período do grande debate com a sociedade, sobre as questões nacionais, sobre o projeto para o Brasil. Como queremos o Brasil nos próximos anos? Como estamos vendo o País no contexto da América do Sul? Como estamos vendo a inserção do Brasil no mundo? O que queremos? Qual é a proposta deste ou daquele candidato? Qual é a proposta daquele candidato a nos representar no Senado Federal?

As entidades organizadas devem convidar os candidatos a Governador em seus respectivos Estados. O debate será travado agora e terá de ser aberto, deve envolver não apenas aqueles que participam da elaboração das propostas, mas também os eleitores. É um exercício do direito à cidadania, é um contrato de parceria a ser firmado nas urnas, no próximo dia 06 de outubro. Assim, os eleitores poderão chegar a esta tribuna ou a qualquer lugar do Brasil e se conclamar sócios, partícipes do processo e exigir que o contrato seja cumprido. É melhor do que ser omisso.

Sr. Presidente, para finalizar, deixo minha conclamação à reflexão a milhares de jovens brasileiros, que, agora, terão também o direito de participar como candidatos ou no processo de decisão, exercendo o verdadeiro direito de cidadania no próximo dia 6 de outubro.

Essas eram as recomendações que gostaria de fazer aos colegas na tarde de hoje.

Muito obrigado.

Modelo1 12/27/249:18