O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente gostaria de louvar a nova atitude adotada pelas Lideranças do Governo nesta Casa, já anunciada mais de uma vez pelos respectivos líderes, no sentido de que, a partir de agora, vêm para o debate político no plenário do Senado Federal.

Lamento que essa postura tenha demorado tanto a ser adotada. Estou aqui há quase oito anos e, infelizmente, apenas no oitavo ano teremos oportunidade de travar debates na Casa, que é, por excelência, a Casa dos debates - o Parlamento, onde se parla. Com certeza, se essa postura tivesse sido adotada nos sete anos anteriores, esta Casa teria sido muito mais enriquecida. Mas nunca é tarde para começar.

O Senador Geraldo Melo fez um pronunciamento, hoje, respondendo a pronunciamentos da Senadora Heloísa Helena e do Senador Eduardo Suplicy.

S. Exª cometeu algumas injustiças, uma delas flagrante, quando disse que Lula seria aquele que defendeu a invasão da propriedade do Presidente da República, porque interessava ao MST, quando a Nação é testemunha de que Lula condenou de forma muito enfática aquela operação do MST.

Mas eu li com muita atenção o pronunciamento do Senador Geraldo Melo e só percebi a sua essência no final, nas quatro ou cinco últimas linhas. S. Exª diz, referindo-se à Lula: “Se ele pretende defender o que diz que vai defender, precisa dizer ao povo brasileiro o que o Partido dos Trabalhadores, durante sete anos, disse contra o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Está na hora de o candidato de V. Exª dizer: ‘Esqueça o que eu disse’, porque o que ele disse até agora não está valendo nada em relação ao que ele está dizendo”. Essa é a essência. Isso funciona como uma espécie de catarse, tem até um aspecto terapêutico para o PSDB.

A grande vontade do PSDB é dizer ao PT: “Eu sou vocês amanhã”. Mas, Senador Geraldo Melo, isso não vai acontecer, porque o PT é um Partido que tem mudado, sim. Como é obrigação de qualquer partido político que queira ter inserção com a realidade de cada país. O PT de 2002 não é o mesmo PT de 1980, por alguns motivos óbvios, tais como o fato de o Brasil de 2002 não ser o Brasil de 1980, e o mundo de 2002 não ser o mundo de 1980.

Mas existe algo, Senador Geraldo Melo, que nos diferencia. Ao longo do tempo, o PT tem tido a capacidade de aplicar e de fazer aquilo que o nosso companheiro José Genoíno gosta muito de repetir: temos tido a capacidade de mudar sem mudar de lado. Infelizmente, não foi isso o que aconteceu com o PSDB: o PSDB não mudou simplesmente, o PSDB mudou de lado.

Há aqui uma outra frase muito interessante do Senador Geraldo Melo: “Gostaria de deixar bastante claro que não estamos dispostos a aceitar, agora, responsabilidades que não são nossas.”

            Senador Geraldo Melo, a situação que o Brasil vive hoje é responsabilidade de V. Exªs sim, do governo que V. Exª apóia, do partido de V. Exª. É do PSDB a responsabilidade pela situação que o país vive hoje e por aquilo com que V.Exª se disse tão preocupado, tentando colocar a carapuça no PT: que a população brasileira está acostumada a duvidar dos políticos.

Ora, a população está desconfiada pelo fato de, há quatro anos, ter visto uma campanha em que se dizia que o homem que derrotou a inflação iria derrotar o desemprego; pelo fato de, há oito anos, ter visto ser eleito o candidato que colocava como um dos dedos de sua mão a segurança pública; pelo fato de ter visto, ao longo desse período, a dívida chegar a mais de 50% do PIB; pela prática de populismo cambial adotada pelo governo em 1998, quando todos os analistas econômicos, à esquerda e à direita, levantavam a falta de sustentação daquela política cambial com o dólar supervalorizado e o governo esperou passar a eleição para poder ajustar o câmbio - e conseguiu, mas conseguiu também, em três meses, fazer com que as reservas brasileiras caíssem de 50 para 20 bilhões de dólares.

Agora, vemos o governo assumir concretamente - embora, às vezes, até criticando - a política e o discurso dos arautos do mercado.

Eugênio Bucci escreveu um crônica no Jornal do Brasil, no dia 9 de maio de 2002, onde descreve brilhantemente o que está acontecendo agora:

(...) a cotação do dólar [e o mercado] fala como se fosse o I Ching, um mapa astral, um desígnio dos deuses. Nas religiões pagãs, os deuses manifestam seus sentimentos por meio de seus oráculos ou, em casos extremos, por meio de furacões, hecatombes ou terremotos. É preciso agradá-los com oferendas ou eles mandam secas sobre as plantações e pestes sobre os animais. Os Incas, por exemplo, sacrificavam meninas virgens, emparedavam-nas para aquietar a ira dos deuses. Quanto à nossa sociedade, que não é Inca, toma conhecimento das implicâncias das divindades por meio das flutuações de Mr. Dólar. Em retorno, oferece a essas divindades presentes e até sacrifícios humanos. Há quem pense em sacrificar candidatos em praça pública. Quem sabe assim Mr. Dólar se acalme.

Mais adiante, ele faz referência a uma palestra do professor e compositor José Miguel Wisnik, que dizia do:

(...) modo pelo qual a cultura contemporânea tende a lidar com o “temperamento” do mercado como se fosse o temperamento de uma pessoa física.

Mais adiante, ele diz:

(...) De fato, não deixa de ser divertido quando alguém aparece dizendo que “o mercado espera com ansiedade o que dirá a reportagem de capa” desta ou daquela revista semanal. “O mercado” adquire uma silhueta humanizada. Imagino “o mercado” em sua poltrona, ansioso, ajeitando os óculos para ler, circunspecto, o clipping de imprensa que seus assessores prepararam. De repente, ele se detém sobre as pesquisas eleitorais. Esfrega com força a palma da mão sobre a testa franzida. “O mercado não está gostando nada disso”, dizem os assessores, olhando-o pela fresta da porta. “O mercado” é então acometido de súbitas palpitações que se expressam imediatamente na elevação do câmbio, digo, no preço do dólar. Pronto: “O mercado está nervoso”. As elites econômicas reagem com apreensão, andando de um lado para outro na ante-sala da UTI eleitoral.

O surpreendente é que esse tipo de prática, de discurso político, de campanha eleitoral feita pelas chamadas agências e pelos bancos, é assumido, de forma clara, pelo candidato oficial e pelos partidos oficiais, sempre com base na tese de que se deve deixar a mão invisível do mercado reger os destinos do Brasil.

Acontece que, como já disse o ex-deputado e atual prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, em discurso na Câmara, essa mão invisível do mercado deixa as suas impressões digitais - refiro-me à mesma mão invisível do mercado, aos mesmos arautos do mercado que, agora, brandem contra o PT: “Olhem a Argentina, o risco a que o Brasil pode chegar, da forma que chegou a Argentina”.

Perguntamos: a responsabilidade pelo estágio a que chegou a Argentina é da esquerda? O Governo Menem passou oito anos aplicando na Argentina - e sendo elogiado por sua consistência durante vários anos - a política do câmbio fixo. Os mesmos arautos e defensores do mercado que elogiavam a Argentina agora brandem a ameaça a Lula - já inventaram até o lulômetro, de acordo com manchete do jornal O Globo. Elogiava-se esse mesmo mercado, essa mesma política, essa mesma linha que foi implantada na Argentina nesses oito anos, quando se obedecia a um mesmo receituário. Agora se brande uma ameaça caso o Brasil opte por um caminho que não seja o caminho ditado pelas agências ou o caminho ditado pelos bancos.

É lógico que esses setores têm medo de qualquer mudança. Será que essa mudança interessa à Nação brasileira? É lógico que ela não interessa a esses setores. Até porque, ao longo desses oito anos, ficou demonstrado, mais uma vez, que o sistema financeiro, com ou sem inflação, continua ganhando.

Poderão dizer que a estabilidade provocou a quebra de alguns bancos. É verdade, mas o sistema financeiro, enquanto setor da economia como um todo, ganhou muito mais do que os outros setores. E quem disse isso não fui eu: fiz, inclusive, da tribuna do Senado, registro sobre uma matéria que foi publicada pelo Jornal do Brasil há algum tempo mostrando que, no Governo FHC, o lucro dos bancos quadruplicou. Que outro setor da economia brasileira teve esse desempenho?

A agricultura, por exemplo, vem sendo cada vez mais destruída: não só em relação à sua competitividade mas também em relação àqueles que vivem dela. Precisamos parar de discutir a questão econômica simplesmente com base nas estatísticas. Temos que lembrar que, por trás de cada estatística, existem pessoas de carne e osso que têm as suas necessidades: elas têm que viver, têm que comer, têm que estudar, têm que se vestir, têm que ter lazer, têm que ter transporte, têm que ter segurança. Esse é o legado que o governo está deixando.

Se a crise é por causa do efeito Lula, o que explica, por exemplo, o fato de o Serra ter subido nas pesquisas na semana passada - isso foi tão propagandeado! - e, ontem e hoje, ter voltado a crise e o dólar voltado a subir? Então, ou não é o efeito Lula ou estamos diante de uma demonstração clara de que a política econômica desenvolvida nestes últimos oito anos levou a esse grau de instabilidade.

O que temos que saber, neste ano, é se vamos eleger um Presidente da República ou um síndico de massa falida. A nossa responsabilidade é grande neste momento. E me surpreende ver Lideranças expressivas do PSDB, como o caso do seu Presidente, dizerem claramente “quanto pior melhor”, postura pela qual a Esquerda foi tão acusada de apostar ao longo dos anos. Sua Excelência esqueceu-se de que essa lógica, cujo único objetivo é a campanha eleitoral - e que pode até ser eficaz, do ponto de vista meramente de campanha eleitoral - tem um aspecto criminoso contra os interesses do Brasil, da Nação, de seu povo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, estamos falando em sucessão presidencial e partimos do princípio que vivemos em uma democracia, e há exemplos recentes de que tenha adquirido consistência. Será que a democracia que, com todo respeito, os colegas tucanos pregam para o Brasil é a democracia que não prevê a alternância de políticas, de caminhos, de poder, na verdadeira e completa acepção da palavra? Se a lógica for entender que apenas o mercado vai estabelecer os limites da nossa democracia, temos que reconhecer que talvez chegaremos àquela expressão tão ridicularizada, na época da ditadura militar, por Sobral Pinto: a democracia relativa.

Além da discussão que naturalmente deverá acontecer, é lógico que existem questões inerentes à campanha eleitoral. Nos embates, muito embora o Governo possa tentar se utilizar deste ou daquele argumento, muitas vezes até travestido de terrorismo, o que surpreende é que exatamente os mesmos setores que sempre costumavam insistir que a dicotomia Direita/Esquerda faz parte do passado, nos momentos de confronto maior, inclusive eleitoral, vão buscar os argumentos, as ameaças, as diatribes da época da Guerra Fria. São os mesmos setores que sempre tentam estabelecer a morte da história e apresentar a modernidade como resultado não da relação real, política e social entre os diversos setores econômicos, os agentes sociais e a população brasileira, mas simplesmente como um mero ajuste à taxa de câmbio, às estatísticas ou à política desenvolvida por este Governo.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador José Eduardo Dutra, não quero cortar o excelente discurso de V. Exª, abordando apropriadamente, ferindo no ponto certo, essas questões que devem ser ventiladas no Senado. Como V. Exª abordou muito bem, é natural que o sistema financeiro internacional se preocupe com a possibilidade de alternância de poder, com a possibilidade de não ter mais as mesmas oportunidades de ganhos estratosféricos que teve nos últimos anos. Também é natural que haja, por parte da campanha do candidato do Governo, uma certa exploração eleitoreira desse fato. Compreendemos isso, e o povo também compreende. É importante ressaltar que a opinião pública, o senso comum do povo, também está compreendendo isso. No entanto, não é natural que essa preocupação dos bancos e essa exploração eleitoreira venham causar algum estremecimento na economia nacional, porque, afinal de contas, se o Governo do Senhor Fernando Henrique Cardoso, durante oito anos, trabalhou pela estabilidade e deixou tudo o mais de lado. Sua Excelência deixou o quadro social se agravar terrivelmente, a vulnerabilidade da economia crescer enormemente, para firmar a estabilidade. Então, que estabilidade é essa que estremece diante da possibilidade de alternância de poder, que é a coisa mais normal em um regime democrático, onde deve haver, sim, a estabilidade, mas aquela que compreenda o poder A, B ou C? Então, essa estabilidade, de repente, aparece como algo fantasmagórico. Trata-se de uma falsa estabilidade. Lutou-se oito anos, postergou-se tanta coisa neste País, levou-se a economia para um destino errado, prejudicou-se o lado social, para construir uma estabilidade que é oca, que é falsa, que não tem nada, que não tem substância, que não resiste à hipótese, normal na democracia, de alternância de poder. Isso precisa ser dito e compreendido pela população brasileira. Quero cumprimentar V. Exª por abordar este assunto da forma correta como está fazendo.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Obrigado, Senador Roberto Saturnino. O grau de terrorismo que estamos acompanhando agora ressuscita um discurso que não é inédito. Já tivemos uma situação semelhante, em um passado recente, em uma campanha presidencial, em 1989, entre Fernando Collor e Lula.

Todos estamos lembrados do que Collor dizia que Lula iria fazer em relação à poupança, à dívida interna, a ativos. Todos acompanhamos o que houve depois, quando houve eleição e a vitória de Collor, de triste memória.

O que me surpreende é ver que se levanta algumas “acusações” de uma possível incoerência do PT em alguns aspectos. O Senador Geraldo Melo levanta a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse foi um debate bastante rico aqui no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, onde delimitamos os pontos que considerávamos positivos da lei, outros que eram negativos, e dizíamos, inclusive, que nós do PT, ao longo das nossas administrações municipais e estaduais, nem precisaríamos de uma Lei de Responsabilidade Fiscal para termos responsabilidade fiscal.

Essa lei, na verdade, foi quase que uma mea culpa das elites brasileiras, dos setores políticos-partidários que governaram o País ao longo de décadas e quase de séculos.

Mas se é para levantar questionamentos pontuais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, digo, como já disse, aqui, na votação da CPMF - inclusive, vamos votar novamente aqui: a Emenda da CPMF que dá isenção para Bolsa também desrespeita o espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Base do Governo pode pegar a filigrana jurídica que é a emenda constitucional, mas o espírito da lei está sendo desobedecido, já que se está abrindo mão de uma receita sem definir o seu montante e sem dizer de onde virá uma receita para substituí-la.

Esse é só um exemplo, mas há outro exemplo em que a lei foi desrespeitada: uma das emendas que fizemos na época da sua votação, quando questionávamos a proibição de aumento de despesa sem o aumento de receita continuada, entendendo-se aumento de receita continuada a implantação de um outro imposto ou a mudança de alíquota. Dizíamos que isso era um absurdo, porque a modernização da arrecadação poderia possibilitar um aumento de despesa. Três meses depois, o Congresso, por unanimidade, aprovou o salário de R$180 em função da modificação da legislação, o que permitiu um aperfeiçoamento da Receita Federal, levando à diminuição da sonegação.

Enfim, ocorreu exatamente aquilo que dizíamos, ou seja, que era possível e necessário garantir o aumento de receita por meio de medidas que não aumentassem os impostos ou as alíquotas, mas sim em função da modernização arrecadadora.

Portanto, de forma isolada, pinçam alguns pontos de nossos discursos para serem mostrados como contradições do PT, mas, na verdade, eles se utilizam disso para fugir de uma responsabilidade. O conjunto da obra e a situação de instabilidade que hoje o Brasil vive, em função de sucessivos equívocos - em alguns casos, equívocos e, em outros, opção política, ideológica e econômica -chega a essa situação em que os fundamentos da nossa economia não têm a consistência tão brandida nesta Casa todas as vezes que esteve aqui o Ministro Pedro Malan e diversos outros dirigentes econômicos do Governo Federal.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e prometo que, em seguida, concluirei meu pronunciamento, porque hoje temos uma Ordem do Dia carregada.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - A Mesa conta com a contribuição de V. Exª no sentido de ser breve realmente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Serei breve, Sr. Presidente. Senador José Eduardo Dutra, V. Exª muito bem aborda o ponto relativo aos temores das agências financeiras internacionais e do próprio Sr. George Soros, o megainvestidor, que estão enganados. O Sr. George Soros menciona que haverá uma autoprofecia que se cumprirá: se o Lula for eleito as coisas desandarão de tal maneira que ele não terá alternativa senão a de promover um calote ou algo dessa natureza. Em verdade, algumas dessas profecias já tentaram ser feitas diante da perspectiva de o PT, por exemplo, assumir algumas prefeituras, como Marcelo Déda, em Aracaju; João Paulo, em Recife; Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Ponte e Tarso Genro novamente, em Porto Alegre; Marta Suplicy, em São Paulo; Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul; Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul; Jorge Viana, no Acre. Em verdade, se a força de Lula hoje é tão grande, isso denota em grande parte o reconhecimento da população cujos Estados o PT está administrando. Houve e está havendo um governo responsável, que tem procurado atender aos anseios da população, inteiramente longe do caos que estão prevendo. Assim, Senador José Eduardo Dutra, V. Exª faz a advertência correta com relação àqueles que vaticinam o que não é verdade. O governo de Lula irá assegurar muito mais saúde, do ponto de vista econômico e social, para que este País possa crescer com eqüidade e com melhor distribuição de renda e justiça social. Meus cumprimentos.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Sr. Presidente, concluo dirigindo-me fraternalmente ao Senador Geraldo Melo: Lula não é um sabonete. Lula é a maior liderança popular da história deste País, alguém que naturalmente carrega contra si uma carga profunda de preconceitos provenientes das elites brasileiras, que, ao contrário das de outros países que tiveram um projeto nacional e que às vezes faziam a máxima de entregar os anéis para não perder os dedos, historicamente, não entregam nem os anéis. V. Exª, com certeza, não votará nele e não concorda com o que vou dizer, mas o Lula está preparado para presidir o Brasil. Se vier a ser escolhido pela maioria do povo brasileiro, o fará com competência e capacidade, tendo junto com ele um Partido - desculpem-me a falta de modéstia - que é a experiência mais marcante da esquerda latino-americana e talvez mundial.

Portanto, Sr. Presidente, essas eram as palavras que tinha a dizer na tarde de hoje, mais uma vez louvando a postura da base do Governo e lamentando que não tivessem feito isso desde 1995 - e não é pela chegada de novos Parlamentares, até porque os que têm assumido essa postura hoje, Senadores Artur da Távola, Geraldo Melo e Romero Jucá, convivem aqui desde 1995. Com certeza, poderíamos ter tido oito anos de debates profundos que contribuiriam para o engrandecimento do Senado, mas os teremos, sem dúvida alguma, no resto deste ano.

Muito obrigado.

Modelo1 4/25/247:01