O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós que temos profundas ligações com o setor produtivo primário, que conhecemos seu esforço para contribuir com o desenvolvimento nacional, que sabemos das dificuldades cotidianamente enfrentadas pelo homem do campo para extrair do solo o fruto do seu trabalho reconhecemos, também, a importância do cooperativismo como forma de organização capaz de garantir inserção mais vantajosa do produtor agrícola no jogo de forças do mercado.

O setor agrário brasileiro tem uma larga tradição de cooperativismo. Reunidas em torno da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), estão cerca de 1 mil e 500 cooperativas agropecuárias espalhadas por todo o País.

Nada obstante essa expressiva tradição, o cooperativismo agrícola brasileiro vem enfrentando severas dificuldades, há já um bom tempo, por conta, principalmente, das estratosféricas taxas de juros que há anos infernizam a vida de todos aqueles que, nos mais diversos setores, arriscam-se a empreender neste País. Aprisionadas pela ciranda financeira, reféns do pagamento de juros altos para obtenção de capital de giro de curto prazo, a grande maioria das cooperativas agrícolas brasileiras viu-se empurrada para uma situação de endividamento insustentável. Algumas delas apresentam volume de dívidas que supera em duas e até em três vezes o seu patrimônio líquido.

Para que se faça uma idéia das dificuldades enfrentadas pelo setor em seu conjunto, basta consultar o ranking das 50 maiores cooperativas do País anualmente elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No levantamento de 2001, que toma como referência os resultados do ano anterior, o grau de endividamento médio superava em mais de uma vez e meia o patrimônio líquido das empresas.

Consciente dessa realidade, o Governo Federal adotou algumas iniciativas voltadas para a reestruturação das cooperativas agropecuárias. No contexto desses esforços, a medida de maior relevo foi a instituição do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agrícola (Recoop).

Criado em 1998, esse programa previa a destinação de recursos da ordem de 2 bilhões e 100 milhões de reais para a modernização do setor. No entanto, quando faltavam cerca de dois meses para expirar o prazo de concessão dos financiamentos, previsto para o dia 30 do corrente mês, o Recoop havia custeado apenas uma quarta parte desse montante. Para ser mais preciso, o último levantamento da Organização das Cooperativas Brasileiras indicava que apenas 540 milhões de reais haviam sido negociados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o lançamento do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agrícola (Recoop) representou a abertura de uma porta, o surgimento de uma esperança de melhores tempos para o cooperativismo agrícola brasileiro, a braços com tremendas dificuldades.

No entanto, as desmedidas exigências do setor bancário, seus excessivos critérios burocráticos, juntamente com as ainda elevadas taxas de juros, vinculadas à variação da inflação, têm afugentado as cooperativas da contratação dos recursos do programa. Como afirma um assessor técnico da OCB, “A complexidade do programa obrigou o setor a passar pelo crivo do sistema bancário, que exige garantias de viabilidade e do retorno do projeto apresentado”.

Com efeito, as cooperativas agropecuárias têm encontrado grandes dificuldades para se adaptarem às normas do Recoop. Em troca da concessão de recursos, o projeto exige amplo programa de ajustes por parte das cooperativas, o qual inclui desde controle de gastos e diminuição do paternalismo na gestão, até o abandono de negócios não estratégicos para as entidades, como supermercados e postos de combustíveis.

O resultado desse excesso de exigências é que os repasses acabaram concentrados em regiões onde o setor cooperativista é mais organizado e apresenta maior capacidade para se ajustar ao programa. Até o presente, a Região Sul vem liderando a captação dos recursos. O Estado do Paraná foi destinatário de uma expressiva maioria, de nada menos que 48%, tendo recebido quase 262 milhões de reais. Em seguida, aparecem os Estados do Rio Grande do Sul, com cerca de 90 milhões de reais, e de Santa Catarina, com 87 milhões de reais.

Desse modo, conclui-se que os Estados da Região Sul, em seu conjunto, receberam repasses de cerca de 440 milhões de reais, de um total de 540 milhões de reais até então liberados pelo Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agrícola (Recoop). Isso corresponde a mais de 80% do total de recursos liberados.

O Banco do Brasil é o principal agente repassador dos recursos do programa. Dos 322 projetos aprovados pelo comitê do Recoop, 270 foram entregues para análise nessa instituição. Nessa medida, sobressai a responsabilidade do Banco do Brasil em simplificar as normas, reduzir as exigências, de modo que mais cooperativas agropecuárias, estabelecidas nos mais diversos pólos produtivos do País, possam beneficiar-se dos recursos do Recoop.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um cooperativismo forte, pujante, bem estruturado é condição essencial para o dinamismo e o vigor da economia agrária do País. A superação do atual momento de dificuldades vivido pelo cooperativismo brasileiro, por seu turno, depende da integral implementação do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agrícola (Recoop).

Por isso, deixo aqui meu apelo à direção do Banco do Brasil, para que reveja os excessivos critérios burocráticos que vêm emperrando o pleno funcionamento do programa. Procedida essa revisão, será possível garantir o rápido atendimento às demandas das cooperativas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento ainda maior da economia agrária do País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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