O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, quero comunicar à Mesa, ao Plenário, ao País e, particularmente, à cidade mineira de Diamantina que esta cidade, plantada no Vale do Jequitinhonha, terra de Juscelino Kubitschek, é, hoje, um dos centros mais importantes da vida econômica social, política e cultural do meu Estado de Minas Gerais e aguardava a aprovação ainda hoje, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 49, de 2002, de autoria do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina.

Aparentemente, Sr. Presidente, trata-se de um projeto singelo. Não o é, entretanto. Trata-se, sem dúvida, de uma importante decisão como as que fizemos em relação às novas universidades de Itajubá e São João Del Rey, dois centros importantes da vida mineira.

Na verdade, Sr. Presidente, funciona em Diamantina, há muito anos, a Faculdade Federal de Odontologia, uma faculdade de renome, de muito conceito e para onde muitos se deslocavam - jovens, famílias - exatamente em razão daquela faculdade de Odontologia e de outros aspectos que projetaram Diamantina perante Minas Gerais e o Brasil inteiro.

Essa alteração de denominação de Faculdade Federal de Odontologia Diamantina para Universidade Federal de Diamantina propicia atender a uma situação já existente, porque naquela Faculdade já funcionam os cursos de Farmácia, Bioquímica, Nutrição e Fisioterapia. A atuação da Faculdade Federal de Odontologia ampliou-se também na área de Ciência da Saúde e agora, Sr. Presidente, nova alteração se faz exatamente na área de Ciências Agrárias, uma vez que irão funcionar os cursos de Economia, Zootecnia e Engenharia Florestal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo Senador Bernardo Cabral, não realizou hoje sua reunião em razão das sessões extraordinárias que estamos realizando aqui no plenário, mas, na próxima quarta-feira, já com o pedido de antecipação em pauta, este Projeto será aprovado e, em seguida, irá à Comissão de Educação e, ainda este mês, será aprovado por este Plenário, concluindo, assim, um processo.

Por isso mesmo estamos comunicando, especificamente à Cidade de Diamantina, a decisão que está sendo tomada e que será concluída ainda este mês.

Muito obrigado.

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