O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inscrevi-me para fazer um balanço do seminário sobre clonagem, realizado nos dias 11 e 12 deste mês, no auditório Petrônio Portella, do Senado. Todavia, gostaria de fazer alguns registros importantes antes de me ater à matéria tratada no seminário.

Em primeiro lugar, congratulo-me com o Presidente do nosso Partido - Senadores Álvaro Dias e Lauro Campos, que se encontram em plenário -, Leonel Brizola, que, numa decisão inesperada, aceitou o convite para disputar uma vaga para o Senado, pelo PDT do Rio de Janeiro.

Temos a expectativa, a esperança e a convicção de que Brizola virá para esta Casa enaltecer ainda mais o Senado da República, dando grande contribuição para o Brasil, na condição de Senador da República, cargo, aliás, que nunca ocupou, até por decisão própria, de foro íntimo, haja vista que qualificação para isso não lhe falta.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Concederei apartes, até porque pretendo tratar de outros assuntos. Tem a palavra V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - AP) - Prezado Senador Sebastião Rocha, considero alvissareira a decisão do ex-Governador Leonel Brizola de disputar uma vaga para o Senado Federal. É claro que, no Rio de Janeiro, nós, do Partido dos Trabalhadores, estaremos apoiando os candidatos ao Senado que o PT indicar. É possível que indique um candidato para uma vaga ou ainda dois. Mas, qualquer que seja a decisão, que ainda está por ser tomada, avalio que seja positiva a decisão de Leonel Brizola de estar colocando toda a sua experiência de vida, a sua participação em episódios tão importantes da História do Brasil, seja como Governador do Estado do Rio Grande do Sul, seja como Governador do Estado do Rio de Janeiro, seja como Deputado Federal. Ele, que participou de episódios tão significativos na luta pela democratização do Brasil, certamente trará uma colaboração muito importante para o Senado Federal. Ainda ontem, o Senador Pedro Simon falou de grandes figuras da história do Senado Federal ao longo de seus 111 anos. Certamente, no Senado Federal, Leonel Brizola estará dando uma contribuição notável com sua experiência. Cumprimento o PDT por essa decisão.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Obrigado, mais uma vez, pela coerência de sempre, marca da personalidade de V. Exª.

O Sr. Álvaro Dias (PDT - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Concedo o aparte ao Senador Álvaro Dias.

O Sr. Álvaro Dias (PDT - PR) - Senador Sebastião Rocha, quero também aplaudir essa decisão do Presidente do nosso Partido, Leonel Brizola. Trata-se de uma vocação política ímpar. A experiência de Leonel Brizola não poderia ser desperdiçada num momento ainda de muita vitalidade. Tenho visto com que dinamismo ele articula, neste momento, a sucessão presidencial, armando a Frente Trabalhista com muita habilidade e competência. A presença dele no cenário da disputa eleitoral e, posteriormente, nesta Casa, valorizará a atividade pública brasileira, notadamente pela marca ética que ele introduz em todas as suas ações. Trata-se de figura notável da história política brasileira, mas cuja missão não se esgotou. Por isso, ficamos felizes com essa disposição de luta que ele demonstra ao colocar o seu nome para o eleitorado do Rio de Janeiro, buscando ocupar a tribuna que hoje V. Exª está ocupando, em defesa não só do trabalhismo, já que ele é o líder maior do trabalhismo no País, mas sobretudo em defesa das instituições públicas brasileiras, desgastadas pela ação nociva de muitos daqueles que atuam de forma indigna. E a presença de Brizola é a presença da competência, da vocação política e sobretudo da dignidade.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Obrigado, Senador Álvaro Dias, pelas suas palavras, em nome do Presidente do nosso Partido, Leonel Brizola.

O Sr. Lauro Campos (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Concedo também o aparte ao eminente Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos (PDT - DF) - Prezado Senador e colega do PDT, Sebastião Rocha, quero somar as minhas modestas palavras ao seu pronunciamento tão oportuno, para manifestar satisfação, alegria e contentamento pela indicação do nome do Governador Leonel Brizola, que há tanto tempo está na estrada, lutando para articular as frentes trabalhistas, as frentes sociais, as frentes conscientes nesta batalha eleitoral que se aproxima. E ele sempre o fez, não capitaneado por alguma ambição pessoal, não pretendendo ocupar qualquer posto mais avançado, como o de Presidente ou de Vice-Presidente da República, mas de contribuir com o Brasil. Ao contrário: deixou que ficasse a reboque sua ação viril, sua ação corajosa, sua ação apaixonada para trazer para o Brasil o melhor, se o melhor pudesse ter acontecido com a unidade das esquerdas. Mas, de qualquer forma, sai o atestado. O Governador Leonel Brizola não pleiteou nenhuma posição avançada e vai disputar, com a sua coragem, com a sua força, com a vitalidade invejável que possui aos 80 anos de idade - espero que de maneira vitoriosa - uma cadeira no Senado Federal. Aqueles que tiverem oportunidade de ter Leonel Brizola como companheiro do Senado serão enriquecidos pela experiência que ele acumulou ao longo de sua vida e também com a postura que sempre soube ter, nunca traindo os trabalhadores, nunca traindo as minorias, mas sempre lutando por um trabalhismo saudável, social e de vanguarda. Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Agradeço a V. Exª, Senador Lauro Campos.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Sebastião Rocha, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Posso eu também fazer um aparte, Senador?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Penso que o meu pronunciamento vai ater-se à candidatura do Governador Leonel Brizola e entendo que devo submeter-me à vontade do Plenário.

Ouço V. Exª, Senador Pedro Simon, testemunha sempre presente da história de Brizola, em função de ser do mesmo Estado, o Rio Grande do Sul.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Essa decisão é da maior importância e do maior significado. O Dr. Leonel Brizola vai honrar e dignificar esta Casa. Vai também trazer um cabedal de experiência e de competência realmente muito positivo para os próximos oito anos no Senado da República. Brizola tem uma biografia que merece o respeito e a admiração de todos, inclusive de seus adversários. Trata-se de um homem que começou cedo a carreira política. Muito jovem, ainda estudante de Engenharia, foi Deputado Constituinte na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Secretário de Estado do Governo Dornelles; Prefeito de Porto Alegre; Governador do Rio Grande do Sul. Foi o grande líder responsável pela legalidade que fez com que, em um raro acontecimento, um golpe de Estado tramado entre Congresso e militares fracassasse por causa da vontade e da rebelião popular. Exilado - foi o brasileiro que ficou mais tempo no exílio -, manteve com dignidade a sua atuação, percorrendo todos os caminhos até que chegasse a anistia. Tendo perdido o seu Partido, a legenda do PTB, de uma maneira estúpida e ridícula, está agora numa bela caminhada para reconstituir uma união de trabalhistas para refazer o velho PTB. Por duas vezes, foi Governador do Rio de Janeiro e candidato à Presidência da República. Enfim, um homem de uma biografia realmente muito positiva, digno, sério, correto, decente, grande Governador do Rio Grande do Sul, grande Governador do Rio de Janeiro. Brizola é uma dessas figuras que honram e dignificam a política brasileira. Neste Congresso, não há dúvida de que, a simples presença de Brizola aqui, dará uma nova vida, um novo ar, um novo debate, uma nova fisionomia aos trabalhos desta Casa. Felicito o Dr. Brizola, o PDT e o povo do Rio de Janeiro, que, tenho certeza absoluta, terá em S. Exª um grande Senador, que será, sem dúvida, não apenas Senador do Rio de Janeiro, mas do Brasil nesta Casa. Meus cumprimentos, por intermédio de V. Exª, ao seu Partido e ao Dr. Leonel Brizola.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Simon, que, também de forma sempre correta, coerente, procura reconhecer as virtudes de quem as tem. Embora, neste momento, em palanque distinto do nosso Presidente Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, V. Exª foi companheiro de Brizola em muitas lutas, sobretudo na luta pela redemocratização do País, episódios nos quais V. Exª teve um papel fundamental também e extremamente importante. Portanto, o aparte de V. Exª é de grande valia para nós, do PDT, e sobretudo para o nosso Presidente Leonel Brizola.

Ouço com prazer V. Exª, Senador Roberto Saturnino, que é do Rio de Janeiro, onde Brizola disputará o cargo de Senador.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É verdade. Senador Sebastião Rocha, saúdo o PDT, em nome do Senado Federal, pela acertada decisão. É claro que, eleitoral e politicamente, apoiarei os candidatos do Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, junto com a chapa da Governadora Benedita, mas não posso deixar de saudar o PDT pela decisão tomada no momento em que a Nação brasileira está precisando, e muito, de uma voz com a densidade, a experiência, a lucidez, a capacidade de liderança, a liderança expressiva que Leonel Brizola tem neste País. Será uma voz dentro do Congresso Nacional, dentro do Senado, em defesa de causas que são nossas e que têm sido postas de lado, infelizmente, nesses últimos oito, doze anos. O Senador Leonel Brizola, como disse o Senador Lauro Campos, nunca traiu a classe trabalhadora - os brasileiros sabem muito bem disso -, mas nunca traiu também, nem de longe, nem levemente a Nação brasileira e seus interesses, que estão em jogo neste momento crucial, neste embate eleitoral que ocorrerá em outubro próximo. E é importante que Leonel Brizola esteja presente neste embate disputando uma vaga no Senado, com chances muito grandes de vir a enriquecer esta Casa com a sua presença, com a sua voz, essa voz coerente, forte, que traz consigo uma liderança considerável, muito expressiva neste País, e com toda a sua experiência. De forma que não posso deixar de expressar este sentimento que, acredito, seja do povo do Rio de Janeiro, saudando a decisão do PDT e a decisão de Leonel Brizola, comentada por V. Exª em seu pronunciamento muito oportuno.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino. V. Exª, que inclusive foi do PDT, sem dúvida nenhuma...

Pois não, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - E, quando no PDT, que muito me honrou, tive divergências com o Governador Leonel Brizola, mas nunca deixei de reconhecer sua honradez, coerência e liderança.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - O seu elevado espírito público, Senador Roberto Saturnino, fez com que V. Exª voltasse a ser aliado de Leonel Brizola nas eleições que o trouxeram ao Senado.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É verdade.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - V. Exª foi eleito exatamente numa frente do Rio de Janeiro, da qual participou o PDT.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Isso mesmo, e eu não estaria no Senado, se não tivesse o apoio dessa frente, com o PDT e o PT. Essa foi uma condição sine qua non para a minha eleição, e sou o primeiro a reconhecer isso.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP) - Isso tudo só revela a grandeza da vocação política de V. Exª e de Leonel Brizola, que colocam questões menores abaixo dos problemas do País. Compreenderam que V. Exª traria grande contribuição a esta Casa e ao País na condição de Senador. E V. Exª tem esse mesmo sentimento com relação a Leonel Brizola, sem dúvida alguma.

            Terei que voltar a esta tribuna, para fazer um pronunciamento específico sobre a importância da candidatura de Leonel Brizola para o País, para o PDT e para o Senado Federal, mas, em função do tempo, tenho que resumir esta minha conclusão, dizendo que, certamente, o que motiva Leonel Brizola, acima de tudo, é o seu compromisso com o Brasil, com a democracia, com as instituições brasileiras, com o povo brasileiro, e, principalmente, o seu entendimento de que tem ainda uma grande missão a cumprir, de que não está devidamente concluída sua tarefa como político em nosso País, que é a de construir ou reconstruir a unidade trabalhista, com a unificação, a fusão do PDT e do PTB. Fazemos votos de que ela se concretize, tendo Brizola, mais uma vez, à frente dessa estratégia, já na condição de Senador. Que o nosso Presidente, Leonel Brizola, tenha êxito em sua campanha! Tenho certeza de que o povo do Rio de Janeiro louvará essa iniciativa e concluirá pela boa proposta de que Brizola venha para o Senado Federal, a fim de representar o Rio de Janeiro, o PDT e o Brasil.

Sr. Presidente, deixarei o balanço do Seminário de Clonagem Humana para outra oportunidade, mas é importante fazer, pelo menos, uma pequena abordagem a respeito do assunto. Antes, porém, desejo fazer uma denúncia.

Ontem à noite, fui à loja da Varig, no aeroporto, para adquirir uma passagem aérea da Nordeste, no trecho Belém-Monte Dourado, e pude mostrar as dificuldades do povo da Amazônia com relação a transporte aéreo e a outras questões, como, por exemplo, o transporte fluvial, devido aos acidentes que ocorrem - recentemente, um barco naufragou no rio Jari, ceifando a vida de sete pessoas. Surpreendi-me, porque, de Belém para Monte Dourado, é uma hora de vôo, e a passagem de duas pessoas, no trecho Belém-Monte Dourado-Belém, custou exatamente R$1.184,00. No mesmo horário, fui à loja da Vasp, para adquirir outra passagem para o trecho Brasília-Belém-Brasília, para essas mesmas duas pessoas. Para ir a Monte Dourado, no Município de Almeirim, no Pará, fronteira com o Amapá, com o Município Laranjal do Jari, é preciso seguir até Belém e, depois, tomar o vôo da Nordeste para Monte Dourado. O vôo daqui para Belém dura duas horas e quinze minutos. E o preço da Vasp é exatamente R$816,00. O monopólio leva a isso.

O que quero aqui denunciar e questionar é exatamente o monopólio da empresa Nordeste no trecho Belém-Monte Dourado, porque, toda vez em que se estabelece um monopólio, o controle absoluto de uma linha aérea, o resultado é um dano ao consumidor, ao passageiro. Esse valor é um assalto! A reserva foi feita no mesmo dia e não no momento da aquisição dos bilhetes. Estou denunciando isso no Senado, vou denunciar à Presidência da Varig e da Nordeste e ao DAC, para que acabe o monopólio no trecho Belém-Monte Dourado. A Nordeste é uma empresa que presta bons serviços, mas falha muito, já que, muitas vezes, deixa de realizar vôos. É necessária uma posição firme do DAC no sentido de admitir outras empresas no trecho, para acabar com o monopólio e permitir que a concorrência se estabeleça, como está fazendo a Gol, que conseguiu reduzir os custos da passagem aérea em todo o País.

Sobre o Seminário de Clonagem Humana, gostaria de dizer da sua importância e de agradecer aos convidados que ali compareceram. Acredito que conclusões importantes foram obtidas, já que nos detivemos na discussão sobre a clonagem terapêutica, no que é possível ser feito para que o Brasil avance na pesquisa e garanta esperança a milhões de pessoas que sofrem de determinadas doenças, como a esclerose lateral amiotrófica, a distrofia muscular e o mal de Parkinson, cujo tratamento poderia ser melhor ministrado a partir da clonagem terapêutica.

Houve depoimentos emocionantes de pessoas que sofrem desses problemas, de médicos que tratam desses doentes e de cidadãos que têm parentesco com portadores dessas doenças. O Dr. Acary Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, prestou um depoimento marcante sobre o assunto, assim como a Drª Edna Maria Pupim, mãe de um paciente com distrofia muscular, e o Dr. Samuel Grossmann, Presidente da Associação Brasil Parkinson. Esse foi o ponto alto do seminário.

Acredito que possamos rever as nossas posições a respeito de clonagem terapêutica. A clonagem reprodutiva deve ser realmente proibida, aquela que visa produzir um novo indivíduo. Há várias possibilidades na clonagem terapêutica: ela pode ser feita por meio de células de indivíduos adultos, de células do tecido nervoso, da medula óssea e até do cordão umbilical.

Há a questão das células embrionárias, um assunto polêmico, muito contestado pela Igreja Católica, principalmente, mas admitida pela maioria dos cientistas, sobretudo quando se trata de embriões congelados, que muitas vezes não têm destino digno e sofrem descarte, por não terem oportunidade de serem implantados no útero. Os cientistas defendem a tese de que os embriões congelados podem ser aproveitados para a clonagem terapêutica. Esse assunto ainda será muito debatido no Senado pela polêmica que gera.

Antes de concluir, Sr. Presidente, quero fazer uma reclamação, um registro negativo do seminário, conclamando o Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Dr. Vagner Caldeira, a dar mais atenção aos assuntos técnicos que tramitam no Senado.

O Jornal do Senado deu ênfase ao evento na segunda-feira, na terça-feira e na quarta-feira, mas, pasmem, hoje não traz uma nota sobre o Seminário de Clonagem Humana realizado ontem, durante a manhã e a tarde, no Auditório Petrônio Portella, contando com importantes mesas, uma delas presidida pelo Senador Carlos Patrocínio, e outra, pelo Senador Tião Viana. Estiveram presentes membros da CNBB, representando o Presidente daquela instituição, e o Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Dr. Volney Garrafa, entre outros.

Houve depoimentos de pessoas que vieram pela primeira vez ao Senado a respeito da necessidade de se admitir a clonagem terapêutica no Brasil, e o Jornal do Senado, Presidente Ramez Tebet, não publicou uma nota sequer, o que é grave.

A Secretaria de Comunicação Social do Senado pecou na divulgação do seminário. As Secretarias da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Sociais, que o promoviam, que eram as responsáveis por sua realização - sou apenas o autor do requerimento e um dos coordenadores -, também não colaboraram.

A Secretaria de Comunicação Social do Senado pecou, porque não divulgou nenhuma nota no Jornal do Senado de hoje. É possível que o faça amanhã ou no final de semana. Espero que ainda o divulgue, embora devesse tê-lo feito hoje, pela relevância do tema. Muitos de nós, Senadores, reclamamos, porque o Congresso Nacional não estava dando a devida importância ao debate.

Propus o seminário, que foi aprovado e realizado com muito êxito, com um balanço extremamente positivo do ponto de vista técnico, jurídico e científico. Ouvimos todas as denominações religiosas que puderam comparecer, mas, lamentavelmente, faltou o apoio da Secretaria de Comunicação Social do Senado, no sentido da plena divulgação do seminário, para que o público fosse maior, para que mais pessoas estivessem presentes. Sobretudo, pecou aquela Secretaria por não ter publicado, hoje, uma nota sequer no Jornal do Senado a respeito do assunto, enquanto dedica uma página inteira a debates políticos, sem maiores conseqüências, acontecidos no plenário da Casa.

Muito obrigado.

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