A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente que sei que este é um debate no qual devemos ter muita serenidade - e muita serenidade mesmo, mesmo por parte de quem não freqüenta os inferninhos, o museu do sexo financiado pelo BNDES. Realmente há que se ter muita serenidade num debate como este.

Quero deixar absolutamente claro que não estou aqui fazendo uma reivindicação pessoal, até porque, se assim fosse, teria que dizer que já são três anos de mandato sem que o Governo Federal tenha liberado recursos para uma única emenda minha. Apenas decidi usar da palavra, Sr. Presidente, para responder aos argumentos do Senador Romero Jucá, que disse estar em jogo a qualidade dos projetos, como se se tratasse de projetos bem-feitos ou não. Como discordo dessa posição, vou defender os Prefeitos de Alagoas, inclusive os Prefeitos do PSDB; não vou aceitar que todos eles sejam colocados como incompetentes. Como o PT, em Alagoas, não tem nenhum Prefeito, e o Líder do Governo está dizendo que o problema é de qualidade, tenho que me manifestar: não seja injusto, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senadora, eu disse que os projetos são analisados tecnicamente depois de habilitados para a liberação. Esses projetos habilitados normalmente são liberados, mas nem todos os projetos foram analisados e liberados.

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Senador, não é possível que, em três anos de mandato, eu não tenha merecido ver liberados os recursos para uma emenda de minha autoria. Não vou nem falar de outros Senadores, porque, há pouco, quem usou a tribuna para condenar esse tipo de procedimento não foi alguém da Oposição: foi o Senador Francelino Pereira. Eu nem ia falar sobre isso, o que me motivou a falar foi o Senador Francelino.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Que é um aliado do Governo.

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - É um aliado do Governo e estava aqui reclamando em função da desigualdade.

O meu apelo também é nesse sentido. Vou mandar pedir por escrito a negativa de cada uma das emendas, porque o que V. Exª está aqui dizendo, tentando explicar com a maior boa vontade, não corresponde aos fatos. No caso específico de Alagoas, não corresponde aos fatos, as coisas são diferentes.

Vou apresentar requerimento escrito para que possamos, efetivamente, saber quais as motivações formais e técnicas para a negativa relativamente a essas emendas, porque se erros estão ocorrendo, eles poderão ser corrigidos. Não acredito, porém, que seja esse o caso em Alagoas, porque é coincidência demais que, em quatro anos, os mesmos erros se repitam.

Vou apresentar requerimento escrito e espero, claro, uma resposta. Como V. Exª disse que vai se empenhar ao máximo para que isso seja respondido, melhor ainda, pois o assunto será definitivamente esclarecido.

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