O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as. e Srs. Senadores, poucas vezes um Senador tem a oportunidade de falar num plenário presidido pelo Senador José Fogaça.

O SR. PRESIDENTE (José Fogaça) - Senador Roberto Requião, permita-me fazer uma correção: o tempo de V. Exª é de 50 minutos.

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Não será necessário, mas o elogio veio sucedido, imediatamente, de uma liberalização do tempo.

Acabei de escutar um discurso veemente do Senador Álvaro Dias sobre a questão do futebol brasileiro. O Senador Álvaro Dias é indispensável para o nosso esporte; não sei por que S. Exª insiste em disputar comigo o Governo do Paraná, porque seria um Ministro do Esporte e Turismo simplesmente maravilhoso.

Sr. Presidente, venho à tribuna por uma série de assuntos. O primeiro deles é que li em O Globo, hoje, que o Supremo Tribunal Federal abriu um processo contra mim por crime eleitoral. Fiquei abalado e disse: “Meu Deus do céu, que crime andei eu cometendo?” Crime eleitoral? Isso é uma coisa gravíssima! E a primeira indagação que me surgiu foi: por que o jornal O Globo não me telefonou para saber do que se tratava? Antes de publicar essa notícia hermética e altamente comprometedora, poderia ter conversado com o agente do crime, com o réu desse processo, mas O Globo provavelmente não teve tempo para isso ontem. Não consigo entender por que não teve tempo, já que os repórteres de O Globo falaram comigo a tarde inteira, em função do lançamento, pelo Grupo Autêntico do PMDB, da minha candidatura à Presidência da República na convenção de sábado.

Vamos explicar o famoso crime eleitoral que eu teria cometido.

Não existe, Sr. Presidente, crime algum. Em 1992, eu era Governador do Paraná - no meio do mandato, portanto não era candidato a coisa alguma - e passava pelo centro da cidade de Curitiba, no meu automóvel, quando fui parado por alguns militantes do PMDB, que me disseram o seguinte: “Governador, a Guarda Municipal está apreendendo propaganda do candidato à Prefeitura Municipal, Maurício Fruet”. Parei e, primeiro, me perguntei: “Por que a Guarda Municipal?” A Guarda Municipal de uma Prefeitura que tinha um candidato à sucessão do Prefeito de então.

Perguntei ao pessoal da Guarda Municipal o que faziam e eles me disseram: “Não, estamos apreendendo o material do Maurício Fruet porque o nome do partido não está colocado nas fotografias.” Olhei e, ao lado, havia o nome e a fotografia do outro candidato, também sem a marca do partido. Perguntei a eles: “Por que apreendem só de um?” “Não, porque temos ordem para apreender a propaganda do Maurício Fruet.” E eu pedi a eles, então, que me identificassem por ordem de quem agiam. E eles me disseram: “Ordem de um juiz eleitoral.” Eu disse: “Tudo bem, vamos cumpri-la, então, mas me apresentem o mandado de apreensão e qual, dentre vocês, é o oficial de justiça.” Não havia mandado e não havia oficial de justiça. Então, como cidadão e Governador do Paraná, recomendei aos policiais da Guarda Municipal que se abstivessem de cometer uma ilegalidade e fossem embora. Eles o fizeram, e os militantes do PMDB, cabos eleitorais do Maurício Fruet, retiraram da caçamba da kombi da Prefeitura os painéis de propaganda e os banners que haviam sido irregularmente apreendidos.

Esse processo chegou ao STJ há alguns anos, e o seu Relator, dado o absurdo da acusação, votou pelo seu arquivamento. Mas, daí, um segundo juiz lembrou que eu era Senador e que não podiam nem arquivar nem desarquivar, pois não poderiam examinar o processo sem autorização do Senado da República. O Senado, evidentemente, não deu autorização, porque não tinha nenhum sentido a acusação e, inclusive, a negativa da autorização baseou-se no voto do Relator que havia pedido a arquivamento.

Com o fim da imunidade parlamentar, o nosso valoroso Geraldo Brindeiro, que senta em cima de tantos processos importantes, rapidamente mandou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, e os nossos Ministros, ontem, por unanimidade, sem perscrutar com mais cuidado os elementos do processo, determinaram seu prosseguimento.

Faço uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que julgue rapidamente isso porque, queiram eles ou não, seja essa ou não a intenção, teremos notícias como a do jornal O Globo, dizendo que o Senador Requião cometeu um crime eleitoral, e isso é muito ruim para mim. Cá entre nós, é muito ruim para a Justiça também, que deve ter coisas mais importantes a fazer do que, por ação ou por omissão, talvez por descuido, colaborar na difamação de um Senador que tem a correção como um dos objetivos da sua prática política e da sua vida.

Ontem, me inscrevi como candidato à Presidência da República, para ser votado pela Convenção Nacional do PMDB, que se realizará sábado. Inscrevi-me por solicitação e apelo do Senador Pedro Simon, dos diretórios de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá, do Maranhão, do Paraná, e de um conjunto de peemedebistas que se opõem à condução da política econômica do Governo Federal.

Há instantes, recebi a notícia de que a Internet dava a recusa do Diretório Nacional do PMDB em registrar minha candidatura. Meu Deus! Senador José Fogaça, o Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Será que nossos companheiros de Partido não percebem que estão, como eu, nestes eventos importantes para a política brasileira, escrevendo a própria biografia?

O PMDB e o Governo negociaram e querem evitar agora que o contraditório se estabeleça na Constituição.

Há uma resolução de uma Convenção Nacional do PMDB determinando que o Partido teria candidatura própria. Depois disso, cancelaram-se as prévias. Mas nenhuma resolução invalidou a decisão nacional da candidatura própria. E eu, obedecendo a outra resolução da Executiva, e ao apelo de companheiros, inscrevi o meu nome para que se estabeleça o contraditório e a discussão política na Convenção Nacional no tempo hábil, ou seja, anterior a 48 horas da Convenção. Absolutamente legal a minha inscrição e absurdamente ilegal a recusa do Diretório em aceitá-la. Aliás, não pedi ao Diretório deferimento. Exercitei a minha capacidade legal de registrar a minha candidatura, que tinha que ser estabelecida por não haver nenhum obstáculo legal. Sou peemedebista, filiado ao Partido e Senador do PMDB pelo Paraná.

Mas parece, Senador José Fogaça, que já negociaram a legenda do PMDB e estão tendo dificuldades para entregá-la.

O que pedi? Pedi para disputar a Convenção. Para colocar as minhas razões. Para dizer por que esse grupo de peemedebistas colocou o meu nome para disputar a indicação de uma candidatura à Presidência da República, ao contrário dos outros peemedebistas que pretendem uma aliança com o Governo Federal. Nós queríamos expor os nossos argumentos. Nós vamos à Justiça. Nós vamos à Convenção. Não vai sair barata essa atitude da Executiva Nacional e do Presidente Michel Temer. Aliás, eles colocam em risco a própria candidatura do Serra.

Será que o Serra não podia comparecer à Convenção para discutir comigo os seus argumentos, o seu programa? Porque eu vejo, hoje, com pureza d’alma, com lealdade e franqueza, a candidatura do Serra e da Rita Camata como a organização de um par: o Serra, com as suas olheiras negras, e a Rita, com a sua beleza nórdica; que, sem programa, seria apropriado para disputar um concurso de tango, mas que, com dificuldade, poderia, no PMDB, num confronto aberto, num contraditório franco, contrapor-se a uma proposta nacionalista de retomada do desenvolvimento e reconstrução do Brasil.

Reconstrução! Foi o que eu disse, Senador Amir Lando, porque o nosso País está bombardeado, está em dificuldade. Vamos aos números. São Paulo tem, hoje, um desemprego da ordem de 21,5%. Com o desemprego da ordem de 18,5%, a Argentina quebrou, foi à falência. Nós aprendemos, na escola, Senador José Fogaça - e V. Exª, como professor de cursinho deve, muitas vezes, com ufanismo, ter transmitido esse dado aos seus alunos -, que nós éramos a 8ª potência comercial do planeta Terra. Hoje, nós somos a 11ª. A ilusão neoliberal da globalização e do dependentismo nos derrubou três pontos. Nós perdemos um terço do nosso mercado mundial. Nós exportávamos a miséria de 1,2%; hoje, estamos reduzidos a 0, 7%, 0,8%. Um terço da participação brasileira cessou, foi perdida com a ilusão da globalização e do neoliberalismo. A proposta da abertura unilateral, com a esperança dos investimentos internacionais, se frustrou, enquanto países como os Estados Unidos da América do Norte defendem, com garra e o valor dos seus presidentes, o seu mercado interno: com US$180 ou US$210 bilhões de subsídio, a agricultura americana tem como contrapartida uma abertura unilateral do Brasil.

A União Européia briga pelo seu mercado interno. Outro dia, numa reunião com a comissão de orçamento do Senado francês, quando eu perguntava aos Senadores da França - ou de França, se preferir o Senador Amir Lando, num Português mais correto - no que estariam dispostos a ceder no intercâmbio comercial com o Brasil, principalmente no que se referia à abertura de mercado aos nossos produtos agrícolas, tive a resposta pronta: a União Européia não existiria sem os subsídios. Portanto, defendem eles, também com garra, os seus interesses.

Na semana passada, nós, do Paraná, tivemos uma triste notícia. Somos grandes exportadores de frangos para a Europa, e tivemos a notícia de que a França pretende elevar as suas barreiras internas de 15% para 75%, dificultando a exportação de produtos paranaenses e brasileiros.

Nós não vamos bem!

O IBGE nos assegura que temos 54 milhões de brasileiros vivendo abaixo do limite da pobreza, ou seja, sem emprego e sem renda. E quando com emprego e renda, recebendo um salário de menos de R$80 por mês.

Precisamos de mudanças sérias e conseqüentes!

É preciso que se diga também, nesta tribuna, que nosso Exército está trabalhando meio expediente por falta de dinheiro; que a Marinha parou um dia por semana e que os nossos aviões não levantam vôo no patrulhamento das nossas fronteiras por falta de combustível; e que o risco Brasil, nas empresa especializadas em estabelecer o ranking de risco dos principais países, é o terceiro pior do planeta Terra. Nós estamos indo para o mesmo caminho da Argentina, se não fizermos, de forma rápida, uma mudança de política.

George Soros, megaespeculador mundial, declara que os brasileiros, a exemplo do que acontecia, na época do Império Romano, com o mundo, não teriam participação na sua própria eleição. No passado, votavam os romanos, e agora decidem a eleição nacional os norte-americanos, pela voz forte e intransigente dos especuladores internacionais, escondidos atrás desse eufemismo da exploração, que chamam de mercado.

Por isso, os companheiros nacionalistas do PMDB, companheiros inclusive com os quais, no passado, tivemos divergências duras, se unem e sugerem que eu aceite a convocação partidária do registro da minha candidatura.

Não é uma oposição à nossa maravilhosa Rita Camata, que, até ontem, assumia posições iguais às minhas na defesa dos interesses nacionais. Mas é, acima de tudo, uma oposição à falta de diálogo, à negociação e à venda da legenda partidária, sem que o contraditório se estabeleça.

A minha candidatura é para valer, sim! Sou candidato ao Governo do Paraná. Mas, convocado, e com possibilidade de participar de uma Convenção Nacional, não me acovardo e não recuo. Vou à Convenção do PMDB, queira o Michel Temer ou não, discutir essa coligação absurda, negociada, não se sabe de que forma, com o Governo Federal e com o PSDB. E, ontem, após o registro da minha candidatura, surgiu esse processo maravilhoso e absolutamente vazio no Supremo Tribunal Federal, e a Executiva Nacional do meu Partido foi ao Palácio do Planalto resolver com o Fernando Henrique como vai operar.

Os jornais brasileiros já nos demonstraram que, num dia só, da última semana, o Ministério do Desenvolvimento Urbano liberou mais recursos do que nos últimos cinco meses de Governo, o dobro dos recursos liberados nos últimos cinco meses. Eu dizia à Deputada Rita Camata: Rita, você não pode admitir este tipo de comportamento. E ela: - Mas, Requião, sempre fomos a favor da liberação de recursos!

Oliveira Viana, escritor conhecido, sociólogo, profundo conhecedor do Brasil na época do Império, dizia que nada mais se parece a um luzia do que um saquarema no poder. Luzias eram os portugueses; saquaremas eram os nascidos no Brasil. Parece-me que, diante da possibilidade de ocupar uma posição entre os luzias, a nossa saquarema Rita Camata perdeu um pouco da sua postura.

Sou candidato sim, na Convenção, à Presidência da República, levando o contraditório, representando o PMDB. E exijo da Executiva a oportunidade de discutir a posição do meu Partido. Não vou telefonar a um único convencional. Não tenho benesses a oferecer e sou um inimigo acirrado da fisiologia na política. O PMDB do Brasil me conhece; conhece a minha postura, as minhas posições. Represento, no Congresso Nacional, a vontade dos eleitores do Paraná e disse que aqui vinha para colocar com força as nossas posições. Tenho feito isso ao longo do tempo. Não me dobro, não vou aceitar que o meu nome não seja discutido porque, com a colocação do meu nome, introduzo, na Convenção Nacional, a discussão sobre a mudança política que a sociedade brasileira exige dos próximos Presidentes da República. Nunca fiz e não faço oposição a ninguém. Não fulanizo a minha postura. Já fui companheiro de José Serra na Ação Popular, mas vejo, hoje, a vaziez do continuísmo, ou seja, a utilização dos mesmos métodos, denunciados pelo Senador Pedro Simon, na semana passada, aqui desta tribuna, que viabilizaram a compra da reeleição por parte do Presidente da República. Isso é eticamente, moralmente inaceitável.

Vou à Convenção, sim. Vou à Justiça. Não acredito na validade da convenção da negociata e da imposição. E faço um apelo, principalmente ao Temer, que, um dia, pensei que fosse um jurista apegado às leis e ao Estado de Direito: volte atrás na decisão arbitrária e não tente fazer com que o PMDB seja negociado com anterioridade e que a Convenção seja vendida com a negação do espaço a um Senador do PMDB para participar da disputa presidencial.

E para esclarecer ao Deputado Michel Temer: sou Senador pelo Paraná; sou o segundo Senador mais votado do Brasil neste plenário. Tive pouco mais de 73% dos votos válidos do Paraná. Essa discriminação não é contra mim. É contra o Paraná, é contra o Brasil, é contra a democracia. Não vamos nos submeter a isso. Essa Convenção, se for realizada sem a oportunidade democrática do debate e da colocação da candidatura, será invalidada por via judicial. Todo peemedebista honrado do Brasil terá, por obrigação, de colocar uma objeção de consciência na aceitação da imposição, da negociata e do esbulho.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, com o máximo prazer, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Requião, em primeiro lugar, quero dar o meu testemunho de que, em todas as ações e palavras de V. Exª, sempre notei o seu procedimento de correção ética, de busca da seriedade, da verdade. Tenho a convicção de que esse episódio de 1992, trazido à luz agora por V. Exª, retrata exatamente o propósito que caracteriza a sua ação. Por outro lado, quero saudá-lo pela decisão de se apresentar como pré-candidato à Presidência da República perante a convenção do PMDB. Como sabe V. Exª, também assim me coloquei perante os meus companheiros do Partido dos Trabalhadores. Gostaria de dizer-lhe que tenho a certeza de que acabou sendo muito positivo para o PT, para o Lula, que houvesse outra alternativa. Inclusive, a decisão de Lula ser candidato à Presidência não mais ficou sendo apenas dele ou da cúpula do Partido. Ficou como resultado da decisão de todos os filiados que compareceram à prévia. Teria sido ótimo se o PMDB tivesse levado adiante também a decisão de realizar uma prévia, em que estariam disputando o Governador Itamar Franco, o Senador Pedro Simon, outros filiados e talvez V. Exª, que, na época, estava também considerando positivo esse encaminhamento. Mas - por percalços que V. Exª conhece muito melhor que eu -, o PMDB acabou não realizando a prévia. Agora, diante da Convenção, que se realizará no próximo sábado, V. Exª deve ser saudado por essa decisão, que é um passo para que o PMDB proceda à altura de toda a sua história - primeiro, MDB e, depois, PMDB -, a história de um Partido que foi às ruas lutar por Diretas Já, a história de um Partido que tem uma tradição de defesa da democracia, dos direitos da cidadania, de seriedade. Espero que a voz de V. Exª chegue, com toda essa vibração e coragem que o caracterizam, para que possam os peemedebistas também ter o contraditório para a sua análise e, sobretudo, a opção de escolher V. Exª como candidato à Presidência da República. Portanto, saúdo V. Exª pela coragem e determinação, desejando-lhe e a seu Partido boa sorte na Convenção de sábado próximo.

O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Vou à luta, Senador Eduardo Suplicy, como foi V. Exª. Vou em nome das minhas idéias, em nome da democracia interna do Partido, oferecendo ao velho MDB de guerra a oportunidade da unidade - a unidade construída sobre a ética e a decência e sobre as propostas.

Digo a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que, em um time que eu figurasse como técnico, V. Exª jamais estaria no banco que lhe reserva o Partido dos Trabalhadores. Aqui, no plenário do Senado, reconhecemos a sua excepcional condição de jogador, que atua tão bem na defesa quanto no ataque.

A unanimidade é burra, dizia Nelson Rodrigues, e só os escravos, os frouxos, os tíbios e os flébeis se dobram ao oportunismo daqueles que, ligados ao Governo Federal, se transformam na correia de transmissão da compra, da negociata e da corrupção.

O meu Partido, o velho MDB de guerra, ainda é um Partido extraordinário pelas suas bases. O PMDB ligado ao povo, ao dia-a-dia, ao sofrimento de nossa gente não é o PMDB que negocia uma emendazinha para perpetuar um mandato na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Não é o PMDB da declaração das propostas irresistíveis. Não é o PMDB da covardia, porque o fato de a Executiva do Partido tentar evitar a apresentação do meu nome, tão bem suportado e apoiado por Lideranças significativas e Diretórios importantes, não passa da mais reles, servil covardia por parte de políticos desgastados, sem proposta e sem coragem, que transformam o processo da discussão política num troca-troca, num mercado persa, caracterizado pela vileza das oportunidades que cada um, a cada momento, consegue para si, não para a política e para o Brasil.

Este País precisa de discussão. Desafio o candidato do Michel Temer a participar, no plenário do Senado Federal, uma vez que terei muita dificuldade na Convenção do Partido, para discutir comigo a sua candidatura, os métodos de cooptação e o nosso País. O Brasil precisa da discussão. A política deve ser feita com franqueza e com lealdade. Não é possível que a frieza do oportunismo e da negociata tome conta do nosso velho MDB de guerra.

Se a minha atitude servir para o resgate da democracia interna, terá valido a pena a luta. Embora, no fundo da minha alma, eu, que sou um cético, mas jamais um cínico, tenha sempre a esperança de ver o velho MDB, na votação dos convencionais, resgatar a ética, a honra e a decência. Então, terei a oportunidade de discutir, como candidato à Presidência da República do maior Partido do Brasil, do Partido com raízes populares mais bem plantadas, o País e um programa para a Presidência da República.

Sr. Presidente, fico homenageado com a tolerância de V. Exª, pelos 50 minutos que me foram oferecidos, aos quais evidentemente não precisei recorrer.

Muito obrigado.

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